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1 de junho de 2022

PEC transforma institutos de pesquisa em instituições permanentes de Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta de emenda à Constituição para transformar em instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Coordenação […]

1 de junho de 2022

CCJ confirma ministro Luis Felipe Salomão na corregedoria do CNJ; indicação vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 24 votos a 1 a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, será a vez de os 81 senadores avaliarem o nome no Plenário do […]

1 de junho de 2022

CCJ tem vista coletiva para PEC do Fundo de Promoção da Igualdade Racial

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP) concedeu nesta quarta-feira (1º) vista coletiva à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2016, que permitirá acrescentar ao texto da Constituição Federal a criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial. O relator da […]

1 de junho de 2022

Defesa do controle estatal marca debate sobre política energética na Câmara

01/06/2022 – 14:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão geral reuniu especialistas em política energética A comissão geral realizada nesta quarta-feira (1º) sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do País foi marcada pela defesa do controle estatal dos setores de combustível e de energia. Deputados e […]

1 de junho de 2022

Comissão aprova política de busca ativa de criança que deixou a escola

Educação, cultura e esportes Relator afirmou que a pandemia de Covid-19 agravou a evasão escolar 01/06/2022 – 13:06 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2297/21, que institui a Política […]

1 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid

Política e Administração Pública Texto prevê proteção especial para as crianças e os adolescentes órfãos da pandemia 01/06/2022 – 13:03 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1820/21. que institui política […]

1 de junho de 2022

Áudio: Especialistas ressaltam importância de educação e punição dos maus motoristas

Home Áudios Bruno Lourenço | 01/06/2022, 13h11 O Senado realizou na manhã desta quarta-feira (1) sessão de debate sobre segurança no trânsito. Especialistas reafirmaram a importância de educação, fiscalização e punição dos maus condutores, além da melhoria da infraestrutura viária. A sessão foi pedida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que […]

1 de junho de 2022

Violência no trânsito: senadores defendem ressarcimento de motoristas infratores ao SUS

Senadores cobraram nesta quarta-feira (1º) a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados responsáveis por acidentes de trânsito a pagar pelo tratamento de vítimas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovado pelo Plenário em abril de 2021, o texto aguarda deliberação […]

1 de junho de 2022

Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que obriga os órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a atenderem pela internet. O texto aprovado (PL 6.547/2019) é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 450/2011, da então senadora Lúcia Vânia, e recebeu parecer […]

1 de junho de 2022

Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal

Política e Administração Pública Texto determina que a criação, a ampliação ou a prorrogação de benefícios fiscais ficarão condicionadas a resultados positivos decorrentes 01/06/2022 – 13:18 Depositphotos O Projeto de Lei 1025/22 estabelece regras para realização de avaliações prévia, quantitativa e qualitativa, e para o monitoramento de quaisquer políticas […]

1 de junho de 2022

Projeto mantém garantia para empréstimos a micro e pequenas empresas

01/06/2022 – 13:16 Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém garantia para empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Atualmente, a legislação limita até 31 de dezembro […]

1 de junho de 2022

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Agropecuária Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação 01/06/2022 – 13:13 Reila Maria/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […]

1 de junho de 2022

Sesc lança cadastro de projetos culturais para artistas e coletivos pernambucanos

Postado em: Serviço Cultural 01/06/2022 O Sesc Pernambuco, com o intuito de abranger o cadastro de projetos culturais, está com as inscrições do Chamamento Público abertas até o dia 6 de julho de 2022 (quarta-feira). A iniciativa busca otimizar a contratação de artistas e coletivos culturais do estado para fortalecer […]

1 de junho de 2022

Incentivado pelo Funcultura, projeto investiga processo criativo de balés afros da Região Metropolitana

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 01/06/2022 Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o projeto cultural “A dança de matriz africana e os grupos de dança afro de Pernambuco I: Corporeidade, Simbologia e Diáspora” tem empreendido uma pesquisa teórica sobre o processo […]

1 de junho de 2022

Áudio: CE aprova criação de Semana Nacional da Adoção

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/06/2022, 12h31 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (31) a criação da Semana Nacional da Adoção (PL 3.537/2021). Para o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), essa será mais uma oportunidade de chamar a atenção para o tema. Contarato ressalta que […]