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abril 24, 2023

Áudio: Comissões recebem presidente do BC e ministro da Educação

Home Áudios Rodrigo Resende | 24/04/2023, 12h37 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebe nesta semana o ministro da Educação, Camilo Santana (CE). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouve o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem […]
abril 24, 2023

Áudio: Sessão especial pelos 63 anos de Brasília destaca artistas da capital

Home Áudios Bianca Mingote | 24/04/2023, 08h46 O Senado celebrou na quinta-feira (20) em sessão especial o 63° aniversário de Brasília, comemorado na sexta (21). A sugestão para a homenagem partiu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que destacou a educação pública da capital e os artistas brasilienses influentes na música, […]
abril 24, 2023

Lei prevê inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, informações deverão subsidiar políticas públicas para promover igualdade racial no mercado de trabalho 24/04/2023 – 12:51   Jose Fernando Ogura/AEN Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão […]
abril 24, 2023

Impacto da exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha é tema de debate na quarta

24/04/2023 – 12:50   TTstudio/DepositPhotos Impactos da mineração devem ser abordados na audiência As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) sobre a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. “O […]
abril 24, 2023

Congresso reúne-se nesta quarta para votar vetos e créditos extras

Política e Administração Pública Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais 24/04/2023 – 12:48   Bruno Cecim/Agência Pará Piso dos enfermeiros é tema de veto e de projeto de crédito extra O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (26) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos […]
abril 24, 2023

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A sessão deliberativa está marcada para as 14h, com ordem do […]
abril 24, 2023

Áudio: Debatedores criticam suspensão do calendário do novo ensino médio

Home Áudios Cesar Mendes | 24/04/2023, 08h58 A Comissão de Educação (CE) realizou audiência pública para discutir a suspensão do calendário do novo ensino médio. O pedido para o debate partiu do senador Esperidião Amim (PP-SC). O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, falou […]
abril 24, 2023

Vídeo: Sessão especial celebra os 100 anos da Previdência Social no Brasil – 24/4/23

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abril 24, 2023

Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

Política e Administração Pública Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses 24/04/2023 – 12:30   Depositphotos Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.554/23, que aumenta de 48 para 72 meses o […]
abril 24, 2023

Comissão especial debate definição do conceito de violência obstétrica

Saúde A intenção é ampliar a proteção das mulheres na hora do parto 24/04/2023 – 11:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão sobre violência obstétrica reunida na Câmara A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (25), a pedido […]
abril 24, 2023

Promulgado decreto legislativo com acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia

Relações exteriores 24/04/2023 – 11:46   Depositphotos Acordo visa agilizar intercâmbio de dados e adoção de providências pelo Judiciário O presidente em exercício do Congresso Nacional, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou o Decreto Legislativo 24/23, que contém acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico mútuo em matéria […]
abril 24, 2023

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (26), às 10h. O PL 3.283/2021 […]
abril 24, 2023

Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio

A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informações sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, bem como os planos e a agenda estratégica da pasta para os […]
abril 24, 2023

Áudio: Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente

Home Áudios Janaína Araújo | 24/04/2023, 10h26 Uma proposta apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) dá nova redação ao crime de feminicídio e o considera como crime autônomo no Código Penal, e não uma condição qualificadora do homicídio. Essa tipificação, já prevista na legislação atual para aborto e infanticídio, pode […]
abril 24, 2023

Comissão de Meio Ambiente debate preservação da Caatinga

24/04/2023 – 11:28   Mateus Pereira/Governo da Bahia A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a importância da preservação da Caatinga. O evento celebra o Dia Nacional da Caatinga, comemorado […]
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