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23 de maio de 2023

Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas

22/05/2023 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de instituições de ensino fundamental e médio defenderam o fim das escolas cívico-militares. Para a secretária-geral […]

22 de maio de 2023

Eduardo Girão critica que o STF, e não o Senado, decida sobre descriminalização de maconha

Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, hoje regido pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para ele, a pauta não deveria ser alvo de judicialização, […]

22 de maio de 2023

Debatedores discordam sobre a Política Antimanicomial do Judiciário

Debatedores divergiram sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário durante a audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (22). As principais discordâncias relacionam-se à liberdade de pessoas com transtorno psiquiátrico que cometeram crimes e à capacidade das estruturas de atendimento de saúde mental em recepcionar essas […]

22 de maio de 2023

Styvenson se preocupa com descriminalização de drogas para consumo

Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) manifestou preocupação com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O senador destacou que esse tipo de discussão deveria ser realizado pelo Senado Federal. — Tornar a descriminalização do porte de […]

22 de maio de 2023

CI vai analisar projeto que atualiza marco legal sobre mobilidade urbana

Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana é um dos itens da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reune nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O PL foi desarquivado atendendo a […]

22 de maio de 2023

Áudio: Senado participa de congresso ambiental dos tribunais de Contas em Cuiabá

Home Áudios Janaína Araújo | 22/05/2023, 19h00 O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da abertura do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, que reuniu outros representantes dos três Poderes. Wellington presidiu a mesa do painel Estatuto do Pantanal. A instituição do estatuto foi proposta pelo parlamentar por […]

22 de maio de 2023

Confúcio Moura pede democracia inclusiva para beneficiar os mais pobres

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade à população pobre cria enormes barreiras para que a classe consiga “escalar os degraus da escala social”. Confúcio destacou que o Brasil conta com […]

22 de maio de 2023

Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária

22/05/2023 – 18:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]

22 de maio de 2023

Críticas à lei tributária marcam sessão do Dia Livre de Impostos

Comemorado em 25 de maio, o Dia Livre de Impostos — 17ª edição da campanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo na vida do cidadão — fol lembrado pelo Congresso Nacional em sessão solene nesta segunda-feira (22) marcada por críticas à legislação vigente e […]

22 de maio de 2023

CCT aprecia projeto que obriga legenda em programas jornalísticos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar nesta quarta-feira (24), a partir das 11h na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, o projeto de lei que obriga a apresentação de legendas em língua portuguesa em todos os documentários e programas jornalísticos transmitidos na televisão aberta. De autoria […]

22 de maio de 2023

CMA debate projeto que regula mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que […]

22 de maio de 2023

Humberto Costa cobra respostas do governo espanhol sobre ataques racistas

O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou em pronunciamento, nesta segunda-feira (22), os atos de racismo praticados contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, durante partida contra o Valência, neste domingo (21). O senador cobrou uma resposta do governo espanhol. — O governo brasileiro alçou questão a um tema diplomático, […]

22 de maio de 2023

Kajuru destaca retomada do turismo e pede mais investimentos na Embratur

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (22), que o fim da pandemia de covid-19 e a mudança no governo recolocaram o Brasil no cenário internacional político e econômico, e um de seus efeitos positivos foi a retomada do turismo. Segundo o parlamentar, o Brasil […]

22 de maio de 2023

Paim condena caso de racismo contra jogador Vinícius Júnior

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), caso de racismo contra o jogador de futebol Vinícius Júnior, do Real Madrid e da seleção brasileira. Os atos racistas ocorreram na Espanha, domingo (21), durante partida do Campeonato Espanhol, em Valência, por torcedores rivais. — Infelizmente, o racismo […]

22 de maio de 2023

Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo

22/05/2023 – 17:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de […]