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27 de abril de 2023

Projeto da Lei Geral do Esporte tem votação adiada para a próxima semana

Foi adiada pela terceira vez a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que estava na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (26). O projeto, que já havia sido retirado da lista da última quarta-feira (19), agora teve a votação transferida para a próxima semana para […]

27 de abril de 2023

Plenário aprova urgência para projeto sobre certificação digital

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o regime de urgência para o PL 3.983/2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas e pessoas jurídicas a órgãos públicos, inclusive no caso de assistência […]

27 de abril de 2023

Ministro das Comunicações garante apoio na ampliação da rede legislativa de rádio e TV

26/04/2023 – 21:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Secretário de Comunicação da Câmara (E) e ministro das Comunicações Em reunião com o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, garantiu que irá se empenhar para agilizar o processo necessário à expansão da […]

27 de abril de 2023

Lira determina criação de três comissões parlamentares de inquérito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Fraude nas Americanas, manipulação de resultados de futebol e MST serão investigados 26/04/2023 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira leu os atos de criação das CPIs na abertura da sessão O presidente da Câmara, Arthur Lira […]

27 de abril de 2023

Câmara analisa MP que faz mudanças no Código de Trânsito; acompanhe

Plenário 26/04/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa desta quarta-feira e analisa agora a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assista à sessão ao vivo Mais informações em […]

27 de abril de 2023

Áudio: Congresso derruba veto a dedução de IR por doações a programas de saúde

Home Áudios Pedro Pincer | 26/04/2023, 20h32 O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (26) o veto total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao PL 5.307/2020, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com […]

27 de abril de 2023

Áudio: Senado aprova inclusão de Irmã Dulce no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria

Home Áudios Pedro Pincer | 26/04/2023, 20h09 O Senado aprovou a inclusão do nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, canonizada na Igreja Católica como Santa Dulce dos Pobres, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Irmã Dulce nasceu em 1914, em Salvador, e […]

27 de abril de 2023

Áudio: Pacheco diz que CPMI não vai impedir votações importantes para o país

Home Áudios Hérica Christian | 26/04/2023, 20h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a instalação da CPMI dos Atos Antidemocráticos não vai impedir a apreciação de projetos importantes para o país. Segundo ele, há um compromisso dos parlamentares de “apartarem” as investigações das votações nas comissões e no […]

27 de abril de 2023

TV Câmara faz debate nesta quinta para explicar o PL das fake news

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta deve ser votada no Plenário da Câmara na próxima terça; internautas podem enviar perguntas 26/04/2023 – 21:31 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Artistas vieram à Câmara nesta quarta pedir proteção aos direitos autorais no PL Nesta quinta-feira (27), […]

27 de abril de 2023

Ministro detalha programa que prevê passagem aérea a R$ 200

26/04/2023 – 21:13 O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, apontou na Câmara dos Deputados novos detalhes do futuro programa do governo federal que pretende democratizar o acesso ao transporte aéreo. França participou, nesta quarta-feira (26), de audiência conjunta das Comissões de Turismo e de Viação e Transporte. […]

27 de abril de 2023

MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta

Plenário 26/04/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 204 votos a 202, requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao defender o adiamento, […]

26 de abril de 2023

Áudio: Comissão dos Ianomâmis debate alternativas para combater garimpo ilegal

Home Áudios Bianca Mingote | 26/04/2023, 20h25 A Comissão Temporária para Acompanhar a Situação dos Ianomâmis promoveu audiência pública com especialistas para discutir formas de reduzir os impactos do garimpo ilegal na reserva indígena. Os participantes destacaram a importância de reunir diversos setores para consolidar uma proposta para a solução […]

26 de abril de 2023

Fundo de Segurança Pública poderá apoiar ações no trânsito, aprova Senado

Com a presença de agentes de trânsito no Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União-PB), que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na segurança de rodovias e no trânsito das cidades. Aprovado com mudanças, o projeto […]

26 de abril de 2023

Debate aponta importância do hidrogênio verde para descarbonizar economia

O presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV), senador Cid Gomes (PDT-CE), propôs nesta quarta-feira (26) que o governo federal, em parceria com o Senado, apresente em breve um arcabouço legal para o setor. O senador conduziu audiência pública da comissão com representantes dos governos […]

26 de abril de 2023

Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

26/04/2023 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas pela economia digital. […]