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23 de junho de 2022

CRE ouve ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas na quarta

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz na quarta-feira (29), às 10h, uma audiência pública interativa com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que falará aos senadores sobre as atribuições e projetos da pasta. O comparecimento do ministro da Defesa à CRE tem caráter regimental. De […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que atualiza as taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Leite alterou os valores previstos no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as taxas previstas no Estatuto do Desarmamento para registro, renovação de certificado e expedição de porte de armas de fogo. O texto foi aprovado […]

23 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus

23/06/2022 – 17:54 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite alerta para risco de perda de empregos e de arrecadação fiscal no estado A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para debater e analisar a venda da Refinaria de Manaus (Reman), […]

23 de junho de 2022

Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Medida está prevista em projeto de lei que está em análise na Câmara 23/06/2022 – 15:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de proposta sobre o assunto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove […]

23 de junho de 2022

CPI da Chapecoense ouve representantes de Tokio Marine e AON na quarta

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que acompanha a situação das vítimas e de familiares das vítimas do acidente da Chapecoense deve se reunir na quarta-feira (29), às 14h. O objetivo da reunião — que será semipresencial — é ouvir os depoimentos de Brad Irick, que é Chief Executive Officer (CEO) da […]

23 de junho de 2022

Dívidas rurais poderão ser alongadas por 20 anos, aprova CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que autoriza o alongamento do pagamento das dívidas de crédito rural pelo prazo de 20 anos, com carência de 3 anos. Coube a Lasier Martins (Podemos-RS) relatar a proposta (PL 550/2022), que […]

23 de junho de 2022

Vídeo: Randolfe anuncia que já tem as 27 assinaturas para a CPI do MEC

23/06/2022, 14h39 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou no início da tarde desta quinta-feira (23), durante entrevista coletiva, que já tem as 27 assinaturas necessárias para apresentar o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no Ministério da Educação. O senador disse que deve […]

23 de junho de 2022

Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores

23/06/2022 – 17:21 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lideranças indígenas participaram da audiência sobre marco temporal O adiamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas abre brecha para o avanço de políticas que fragilizam territórios e incentivam conflitos […]

23 de junho de 2022

Comissão promove encontro sobre políticas linguísticas e Libras

Direitos Humanos 23/06/2022 – 17:00 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Intérprete de Libras em sala de aula A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), o encontro “Políticas Linguísticas e a Libras” com o professor e intérprete de Libras Fabiano Guimarães […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que visar aumentar participação da comunidade na gestão do SUS

Saúde Projeto condiciona repasses do Fundo Nacional de Saúde à existência de uma carta de serviços aos usuários e de uma ouvidoria pública 23/06/2022 – 16:44 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios […]

23 de junho de 2022

Lula da Fonte e Keko do Armazém celebram recursos destinados ao Cabo de Santo Agostinho

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, recebeu nesta quarta-feira (22) a visita do vice-presidente do PP e pré-candidato a deputado federal, Lula da Fonte, na prefeitura. O encontro foi para tratar da liberação de R$ 9,5 milhões para a saúde, investimento que totaliza mais de R$ […]

23 de junho de 2022

Acesso à internet no ensino público será discutido em subcomissão

Debater o acesso de estudantes e professores da rede pública a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será tema de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, na segunda-feira (27), às 10h. A audiência pública interativa semipresencial dará seguimento à discussão de assuntos relacionados com […]

23 de junho de 2022

CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão (PLC 64/2016). Se aprovado, o PL vai a […]

23 de junho de 2022

Caminhão-museu apresenta exposição sobre bicentenário da Independência

Em mais um ato pelas comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência inaugurou na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, um caminhão-museu com a exposição Itinerários da Independência. A exposição foi aberta pelo presidente do colegiado, senador Randolfe […]

23 de junho de 2022

Câmara promove seminário sobre os 200 anos da Independência do Brasil

Educação, cultura e esportes 23/06/2022 – 16:26 Comemorações pelos 200 anos começaram em 2017 A Câmara dos Deputados promove, de 28 a 30 de junho, o seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/200 Anos de Independência do Brasil”. O evento faz parte das ações de comemoração da data, […]