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15 de junho de 2022

Professores e dirigentes de universidades criticam cortes no orçamento da educação

15/06/2022 – 16:38 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Israel: “MEC se submete de maneira acrítica às pressões do Ministério da Economia” Representantes de instituições de ensino superior criticaram o corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), anunciado pelo governo no dia 27 de maio. O […]

15 de junho de 2022

Anderson e Gilson defendem valorização das forças de segurança em visita à Associação de Cabos e Soldados

O ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), participou de reunião na sede da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS), no bairro da Madalena, no Recife. Ao lado do ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado (PL); do deputado estadual […]

15 de junho de 2022

Conselho Escolar passa por capacitação no Cabo

Visando contribuir para o fortalecimento da gestão democrática nas escolas, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Educação, está promovendo, nesta quarta-feira (15), capacitação aos Conselhos Escolares do município. Na ocasião, foram debatidos temas como competências, representatividade e importância da atuação dos conselhos dentro das […]

15 de junho de 2022

Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo pode se reunir na segunda-feira (20). A intenção é de que sejam escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator da comissão. Também há previsão de definição do plano de trabalho. A informação […]

15 de junho de 2022

Áudio: CDH aprova obrigatoriedade de fraldário e banheiro familiar em local público

Home Áudios Roberto Fragoso | 15/06/2022, 16h07 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto (PLS 430/2018) que condiciona a liberação do habite-se de espaços públicos à construção de fraldários e banheiros familiares, destinados a crianças de até dez anos de idade acompanhadas dos pais ou responsáveis. […]

15 de junho de 2022

Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e […]

15 de junho de 2022

Dirigido por Renata Pinheiro, “Carro Rei” estreia no dia 30 de junho, nos cinemas

Postado em: Funcultura 15/06/2022 Grande vencedor do Festival de Gramado 2021 dos Kikitos de Melhor Filme, Melhor Direção de Arte, Melhor Som, Melhor Trilha Sonora, e também do Prêmio Especial do Júri para a memorável atuação de Matheus Nachtergaele, “Carro Rei” fez sua estreia mundial no prestigiado Festival de Roterdã […]

15 de junho de 2022

Projeto “Ler Pra Ser” realiza ação solidária em Limoeiro

Postado em: Funcultura 15/06/2022 O projeto ‘Ler Pra Ser’, ação de promoção à leitura e a literatura, da Liga Criativa, juntamente com o Galpão Artes, instituição cultural com atuação no Agreste pernambucano, realizam uma ação solidária destinada às vítimas das chuvas na cidade de Limoeiro. A programação inclui distribuição de […]

15 de junho de 2022

Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta

A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quarta-feira (22), a partir das 14h. O encontro servirá para apresentação e debate de propostas sobre o tema. As primeiras ideias foram apresentadas em 26 de maio. O grupo […]

15 de junho de 2022

Áudio: Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem em voos nacionais

Home Áudios Rodrigo Resende | 15/06/2022, 13h44 Ao sancionar o projeto que muda regras do setor aéreo (lei 14.368, de 2022 originária da MP 1.089/2021), o presidente Jair Bolsonaro vetou trecho que permitia o despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de 30 quilos em […]

15 de junho de 2022

Vídeo: Limite de cobrança do ICMS sobre combustíveis é aprovado na Câmara

15/06/2022, 12h32 A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do PLP 18/2022, que limita em 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em combustíveis. O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira (13). Os deputados devem concluir hoje a votação das […]

15 de junho de 2022

Deputados pedem que comissão investigue situação dos índios no Vale do Javari

Plenário Parlamentares governistas criticam ONGs e defendem atuação das Forças Armadas 15/06/2022 – 15:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia pediu soluções para fatos preocupantes e graves Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento […]

15 de junho de 2022

Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos

15/06/2022 – 14:37 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (15) que a limitação do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/22) permitirá a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os estados […]

15 de junho de 2022

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples

A sanção presidencial reestrutura e complementa a legislação da aviação civil que beneficiará a população brasileira que utiliza o transporte aéreo Publicado em 15/06/2022 14h12 O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1.089, de 2021), que altera as Leis […]

15 de junho de 2022

Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais

A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e combate a crimes ambientais Publicado em 15/06/2022 14h11 O Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), lançou um […]