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5 de outubro de 2021

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Debatedores listam desafios para formação de lideranças públicas

05/10/2021 – 18:41 Participantes de um seminário sobre governança pública deram orientações e listaram desafios para a formação de líderes para a prestação de um serviço público de alto desempenho. As características de um líder público, como um secretário de saúde ou de educação, por exemplo, passam pela capacidade […]

5 de outubro de 2021

Pernambuco recebe mais 326,6 mil doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (05.10), mais 326.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, 155.610 unidades são da Pfizer/BioNTech, destinadas à aplicação da segunda dose na população em geral e à dose de reforço dos trabalhadores de saúde, e outras 171 mil doses são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que […]

5 de outubro de 2021

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Áudio: CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas

Home Áudios Regina Pinheiro | 05/10/2021, 18h29 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2695/2019 e o PL 633/2020 que modificam a Lei de Acesso à Informação para dar mais transparência aos gastos públicos. Deverão ser divulgadas despesas como faturas do […]

5 de outubro de 2021

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Áudio: CTFC deve ouvir Paulo Guedes e Roberto Campos

Home Áudios Regina Pinheiro | 05/10/2021, 18h29 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimentos de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que sejam ouvidos pelo colegiado o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. […]

5 de outubro de 2021

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Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A apresentação foi feita no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e teve participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Confederação […]

5 de outubro de 2021

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Câmara conclui votação de projeto sobre licença para rádio comunitária na pandemia; acompanhe

05/10/2021 – 18:29 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão […]

5 de outubro de 2021

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CCJ aprova proposta que transforma reserva biológica em Parque Nacional Marinho do Arvoredo

Meio ambiente e energia Localizada em Santa Catarina, área poderá ser utilizada para turismo e mergulho; projeto poderá seguir para o Senado 05/10/2021 – 18:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: “Pessoas do mundo inteiro voltarão a mergulhar no Arvoredo” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]

5 de outubro de 2021

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CCJ aprova criação do Serviço de Inteligência Penitenciária

05/10/2021 – 18:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu a lista de competências do novo cargo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Serviço de Inteligência Penitenciária, com o objetivo de acompanhar e analisar as atividades dos presos e […]

5 de outubro de 2021

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Brasil registra recorde em abertura de empresas no 2º quadrimestre

Entre maio e agosto deste ano, o país registrou a abertura de 1,4 milhão de novos negócios, aumento de 26,5% em relação ao mesmo período de 2020 Publicado em 05/10/2021 17h04 O Brasil registrou um recorde de abertura de empresas em um período de quatro meses. Entre maio e agosto […]

5 de outubro de 2021

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Protocolo de Nairóbi é promulgado e traz competitividade às exportações do agronegócio

Medida elimina subsídios à exportação de produtos agrícolas dos países integrantes da OMC Publicado em 05/10/2021 16h34 A Decisão Ministerial de Nairóbi sobre Competição nas Exportações, que traz o compromisso de eliminação dos subsídios à exportação de produtos agrícolas aos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), foi promulgada por […]

5 de outubro de 2021

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Iluminação especial do Senado homenageia a criação do estado do Tocantins

Nesta terça-feira (5), a cúpula e o edifício principal do Senado serão iluminados com as cores amarelo e azul, em homenagem aos 33 anos da criação de Tocantins — as duas cores estão presentes na bandeira desse estado. A iluminação especial foi solicitada pelo senador Irajá (PSD-TO). — É uma justa […]

5 de outubro de 2021

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CTFC aprova projeto que aumenta transparência sobre gastos com viagens

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que obriga maior divulgação dos gastos públicos com viagens e deslocamentos de agentes públicos (PL 633/2020). Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto mexe na Lei de Acesso à […]

5 de outubro de 2021

video:-acompanhe-ao-vivo:-plenario-realiza-sessao-deliberativa-semipresencial-–-05/10/2021

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Plenário realiza sessão deliberativa semipresencial – 05/10/2021

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5 de outubro de 2021

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Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile

Relações exteriores Entre outras medidas, o texto prevê a preparação conjunta de projetos científicos e tecnológicos 05/10/2021 – 16:14 • Atualizado em 05/10/2021 – 16:40 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo […]

5 de outubro de 2021

proposta-de-comissao-da-camara-atualiza-o-fundo-geral-de-turismo

Proposta de comissão da Câmara atualiza o Fundo Geral de Turismo

Economia Projeto pretende aumentar a oferta de recursos à disposição do setor turístico 05/10/2021 – 16:04 Elton Viana/Prefeitura de Manaus Fungetur destinou R$ 5 bilhões em 2020 no enfrentamento da pandemia O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a fim […]