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29 de junho de 2022

Áudio: Comissão Senado do Futuro debate importação de cacau

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/06/2022, 13h50 A Comissão Senado do Futuro debateu nesta quarta-feira (29) a importação de cacau para a produção de chocolates, doces e outros derivados para exportação. Produtores brasileiros reclamaram de incentivos fiscais oferecidos para compra de cacau africano. Indústria alegou problemas na produtividade e quantidade […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

Economia Pelo texto aprovado, esse acesso será concedido sem abertura de processo investigativo específico 29/06/2022 – 14:10 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova garantia de formação profissional a alunos da rede pública com deficiência

Educação, cultura e esportes Escolas deverão oferecer laboratórios e demais instalações para a qualificação de estudantes da educação especial 29/06/2022 – 13:59 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto com medidas de proteção às mulheres em estádios e eventos

Segurança Texto aprovado proíbe, por exemplo, cartazes e fantasias que incentivem qualquer forma de assédio contra as mulheres 29/06/2022 – 13:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão recomendou a aprovação das propostas A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para […]

29 de junho de 2022

Relator defende decretação de emergência para viabilizar auxílio a caminhoneiros

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decretação do estado de emergência previsto em seu substitutivo abrirá caminho para a criação do “voucher caminhoneiro”, um auxílio-diesel de R$ 1 mil, em ano de eleições. O relator abandonou a ideia de […]

29 de junho de 2022

Áudio: CAS votará no início de julho regulamentação da profissão de gari

Home Áudios Iara Farias Borges | 29/06/2022, 12h30 O projeto que regulamenta a profissão de gari (PL 3.253/2019) será votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de julho. Do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta, que tem como relator o senador Lucas Barreto (PSD-AP), fixa o piso salarial […]

29 de junho de 2022

Áudio: CMA terá audiência pública antes de votação de regras para os bioinsumos

Home Áudios Rodrigo Resende | 29/06/2022, 12h28 O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou relatório favorável ao projeto que institui um marco jurídico para os bioinsumos (PL 3.668/2021). Antes da votação da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto, do senador Jaques Wagner (PT-BA), estabelece regras para fabricação […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova manutenção de dados de gestões anteriores como nova diretriz da Lei de Acesso à Informação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta segue o princípio da permanência e pretende dar continuidade aos serviços públicos 29/06/2022 – 13:12 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: gestão de documentos públicos como política de Estado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Direitos Humanos De acordo com o texto aprovado, o cardápio acessível poderá ser impresso ou digital 29/06/2022 – 13:10 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joziel: o objetivo é oferecer mais autonomia às pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes O reconhecimento possibilita a profissionalização e o acesso a incentivos financeiros 29/06/2022 – 13:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves recomendou a aprovação e lembrou que o DF já reconhece a queimada como esporte A Comissão de Esporte da […]

29 de junho de 2022

Áudio: CMA recebe relatório do Fórum da Geração Ecológica com 26 sugestões de projetos

Home Áudios Rodrigo Resende | 29/06/2022, 12h20 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório do Fórum da Geração Ecológica, criado por iniciativa do presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), para discutir propostas para o fomento de uma nova economia. Durante um ano, o grupo […]

29 de junho de 2022

Vídeo: Relatório de PEC inclui ajuda a caminhoneiro e aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás

29/06/2022, 11h37 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (29), o relatório da proposta de emenda à Constituição que visa minimizar os impactos da alta dos combustíveis e da crise econômica no país. Ele explicou que o substitutivo será sobre a PEC 1/2022 e não mais sobre a PEC 16/2022, […]

29 de junho de 2022

Audiência da CRE com cúpula militar é cancelada

A audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizaria nesta quarta-feira (29) com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, a partir das 10h, foi cancelada. Desta audiência também participariam os comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire; da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista; […]

29 de junho de 2022

Em encontro com Fux, Lira reafirma defesa da democracia e respeito ao resultado das eleições

Política e Administração Pública Lira afirmou ainda que o Parlamento está sempre à disposição de manter o diálogo e a harmonia 29/06/2022 – 12:22 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira destacou a importância do respeito aos limites O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Parlamento […]

29 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta transparência da execução orçamentária de transferências especiais

29/06/2022 – 11:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélio Costa foi designado relator substituto da matéria A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4131/21, que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a divulgarem anualmente na internet […]