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1 de junho de 2023

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CSP analisa paridade de gênero em conselhos de sentença

A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará na terça-feira (6), em reunião às 11h, projeto que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O PL 1.918/2021, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A medida, que altera […]

1 de junho de 2023

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Izalci alerta para crise na educação do país

Em pronunciamento na quinta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se disse preocupado com a situação da educação do país. Segundo ele, estudos recentes mostram que a educação infantil está sob grave crise, com crianças sem alfabetização no tempo correto, principalmente no pós-pandemia. — O desempenho das nossas crianças, é […]

1 de junho de 2023

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Sessão especial do Senado celebrará Dia Mundial do Meio Ambiente

O Senado realiza na segunda-feira (5) sessão especial em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A sessão tem início às 10h, no Plenário da Casa, e sua realização atende a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA). O Dia Mundial do Meio Ambiente celebra a realização da Conferência das Nações Unidas sobre […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas

Cidades e transportes A prefeitura incluirá a informação sobre o período de gratuidade nas sinalizações e aplicativos 01/06/2023 – 15:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4884/19, que garante a […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias

01/06/2023 – 13:41 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10669/18, que isenta as academias de ginástica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre […]

1 de junho de 2023

Plano de Metas da Fundarpe – Exercício 2023

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1 de junho de 2023

Áudio: Falta punição para quem comete racismo, aponta debate

Home Áudios Carol Teixeira | 01/06/2023, 14h11 A Frente Parlamentar Mista Antirracismo debateu em audiência pública o racismo no futebol. O foco do debate foram os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinícuis Jr., na Espanha, enquanto atuava em campo pelo Real Madri. A reunião contou com a presença de […]

1 de junho de 2023

Áudio: Aprovado projeto que reforça igualdade salarial entre homens e mulheres

Home Áudios Celso Cavalcanti | 01/06/2023, 14h06 O projeto que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado. A proposta define novos mecanismos de transparência e fiscalização sobre o tema, além de penalidades para as empresas que discriminarem seus […]

1 de junho de 2023

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CPMI do 8 de Janeiro já recebeu mais de 600 requerimentos, diz Eliziane

Relatora da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a comissão parlamentar de inquérito já recebeu mais de 600 requerimentos, que vão de convites e convocações para depoimentos até pedidos de quebra de sigilos. Segundo ela, o plano de trabalho a ser apresentado na reunião […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência Segundo deputado, medida não traz impacto financeiro-orçamentário, pois haverá apenas uma redistribuição dos valores arrecadados 01/06/2023 – 14:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte: “Loterias CAIXA registraram R$ 10,9 bilhões em repasses sociais apenas em 2022” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida

01/06/2023 – 14:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a famílias com pessoas de 15 a 29 […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Trabalho, Previdência e Assistência Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País 01/06/2023 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O piso de R$ 5,5 mil é o mais oportuno” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

1 de junho de 2023

Kajuru critica postura imperialista do G7 e defende mundo multipolar

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o G7, grupo que conta com sete das oito principais economias do mundo e que se reuniu no Japão, em maio. Segundo o parlamentar, a reunião, à qual foi convidado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mostrou que as sete nações mais […]

1 de junho de 2023

Marcos do Val pede que Eliziane deixe relatoria da CPMI do 8 de janeiro

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) questionou, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (31), a isenção da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na função de relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Marcos do Val disse que […]

1 de junho de 2023

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Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na quarta-feira (31) a apresentação de projeto de lei para tornar obrigatória a venda fracionada de remédios (PL 2.881/2023). A proposta determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da individualização da embalagem para que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida […]