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11 de abril de 2022

Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada

Meio ambiente e energia Deputado explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar florestas 11/04/2022 – 14:58 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: projeto também quer incentivar plantio de florestas com espécies nativas O Projeto de Lei 686/22 permite o corte de vegetação […]

11 de abril de 2022

Congresso deve receber até sexta-feira proposta de diretrizes orçamentárias para 2023

Política e Administração Pública 11/04/2022 – 14:37 Valter Campanato/Agencia Brasil Déficit fiscal deve superar R$ 66 bilhões Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O prazo é determinado pela Constituição. A LDO […]

11 de abril de 2022

Contorno de Pelotas vai facilitar escoamento da produção agroindustrial pelo porto de Rio Grande

Com investimento de R$ 690 milhões, o Governo Federal duplicou 23,69 quilômetros de pistas, construiu 11 viadutos, três pontes e ruas laterais Publicado em 11/04/2022 13h57 O escoamento da produção agroindustrial via Porto de Rio Grande (RS) ganhou um impulso a partir da sexta-feira (08/04) com a entrega do Contorno […]

11 de abril de 2022

Investimento de R$ 172 milhões permite obras de duplicação da BR-116/RS ainda em 2022

Ordem de serviço assinada na sexta-feira (08/04) prevê trabalho em 25 quilômetros entre os municípios de Camaquã e Cristal Publicado em 11/04/2022 13h08 Assinatura de ordem de serviço na sexta-feira (08/04) pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, garantiu R$ 172 milhões para retomada das obras remanescentes de […]

11 de abril de 2022

Áudio: Randolfe vai insistir na busca de assinaturas para instalar CPI do MEC

Home Áudios Hérica Christian | 11/04/2022, 14h19 Em resposta à retirada de três assinaturas do pedido da CPI do MEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse vai continuar em busca de apoio. Ele citou a pressão do Palácio do Planalto contra as investigações de corrupção no Ministério da Educação. Já […]

11 de abril de 2022

Áudio: Senado celebra Dia Internacional da Homeopatia

Home Áudios Marcella Cunha | 11/04/2022, 14h17 O Senado realizou nesta segunda-feira (11) uma Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional da Homeopatia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) acredita que a homenagem pode dar um impulso para o fortalecimento da homeopatia e a sua inclusão curricular nas faculdades de medicina. […]

11 de abril de 2022

Áudio: Centrais sindicais lançam no Senado agendas de legislativa e jurídica

Home Áudios Iara Farias Borges | 11/04/2022, 14h15 O movimento sindical lançou, nesta segunda-feira (11), a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O documento traz análises sobre propostas do Executivo que podem prejudicar os trabalhadores. A […]

11 de abril de 2022

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso

Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O prazo é determinado pela Constituição. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício seguinte. Ela orienta a elaboração da […]

11 de abril de 2022

Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos

Saúde Deputado explica que as perícias costumam ser exigidas em processos de concessão de benefícios junto ao INSS 11/04/2022 – 13:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuidade, para pessoas com insuficiência de […]

11 de abril de 2022

Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil

11/04/2022 – 12:55 Jonas Pereira/Agência Senado As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Executivo, institui normais gerais para representação privada de interesses junto a agentes públicos, atividade mais conhecido como lobby. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo […]

11 de abril de 2022

Governo Federal realiza entrega do Complexo Esportivo Badminton, em Teresina (PI), um dos maiores da América Latina

Com investimento de R$ 6 milhões, instalações disponibilizam seis quadras com dimensões internacionais, arquibancada para 500 pessoas, salas de fisioterapia e ginástica, além de estrutura para equipe médica Publicado em 11/04/2022 12h12 Teresina (PI) promete continuar lançando atletas brasileiros para o badminton mundial. No sábado (09/04), o ministro da Cidadania, […]

11 de abril de 2022

Temporada de cruzeiros 2021/2022 movimenta mais de R$ 1 bilhão e gera 14 mil empregos

Navios estarão na costa brasileira até o dia 22 de abril. Expectativa para a próxima temporada é triplicar o impacto na economia Publicado em 11/04/2022 11h35 Faltando duas semanas para o fim da temporada de Cruzeiros 2021/2022 no Brasil, o balanço do período indica números positivos: as atividades devem movimentar […]

11 de abril de 2022

Contratações do crédito rural somam R$ 209 bilhões em nove meses

Notícias PLANO SAFRA O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada Publicado em 11/04/2022 11h34 Em nove meses da safra 2021/2022, os desembolsos do crédito rural atingiram R$ 209,1 bilhões distribuídos em 1.409 mil contratos. O crescimento registrado é de 25% em comparação […]

11 de abril de 2022

Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas

Economia Proposta pretende evitar fraudes ao fisco usando as plataformas digitais 11/04/2022 – 11:53 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei” O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de […]

11 de abril de 2022

Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário

Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de votações com 11 itens. O primeiro deles é um projeto de lei que modifica procedimentos relativos à alienação parental, prática em que o pai ou a […]