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12 de setembro de 2022

Instituições públicas de ensino superior têm melhores resultados no Enade 2021

Pela primeira vez, alunos da educação à distância foram maioria entre os inscritos Publicado em 12/09/2022 17h43 Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021, que avaliou estudantes concluintes de cursos de graduação de áreas específicas, foram divulgados nesta segunda-feira (12/09). Pela primeira vez, desde a criação […]

12 de setembro de 2022

Obter autorização para dispensação excepcional de medicamento à base de talidomida

Última Modificação: 12/09/2022 O que é? O uso do medicamento Talidomida está sujeito a normas especiais de controle e fiscalização dispostas nas Portarias SVS/MS nº 344/98 e a RDC n° 11/2011. Para a prescrição do medicamento à base dessa substância em indicações não contempladas no Anexo III da RDC n° […]

12 de setembro de 2022

Brazil is an economic superpower

Published in Sep 12, 2022 05:00 PM After 200 years of Independence, Brazil is an economic superpower. With high growth and low inflation, we are a safe haven for investments. The Brazilian govt launched the largest privatization and concession program in its history. Since 2019, 168 auctions have been held […]

12 de setembro de 2022

Áudio: Urnas eletrônicas terão tempo maior para conferência do voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, pela primeira vez desde a implantação das urnas eletrônicas, o eleitor terá um tempo a mais para conferir se digitou corretamente o número de seu candidato, antes da liberação do botão “confirma”. A intenção é fazer com que o eleitor não registre o […]

12 de setembro de 2022

Áudio: Entenda as regras de suplência para deputados e senadores

Para os cargos eleitos pelo sistema proporcional, a regra é que os suplentes serão os candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo depois daqueles que foram eleitos. Já para senador, cargo definido pelo sistema majoritário, os dois suplentes são escolhidos previamente. A vaga é do primeiro suplente […]

12 de setembro de 2022

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

12/09/2022 – 18:17 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digital para Idosos com o objetivo de oferecer acesso a cursos de inclusão digital nas entidades públicas de acolhimento de idosos. O texto confere […]

12 de setembro de 2022

CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providências cabíveis em relação ao caso de uma escola pública da região de Planaltina, no Distrito Federal, que estava carimbando os alunos para que não repetissem a merenda fornecida. […]

12 de setembro de 2022

CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. A iniciativa é dos senadores Fabiano Contarato […]

12 de setembro de 2022

Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo democracia e sistema eleitoral

Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições públicas, do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições de outubro. O senador participou, nesta segunda-feira (12), de uma cerimônia de colocação de coroa de […]

12 de setembro de 2022

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto também estende o benefício aos vestibulandos das universidades públicas 12/09/2022 – 16:31 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: “Medida colabora na democratização do acesso à educação superior” O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte […]

12 de setembro de 2022

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher

Segurança Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas 12/09/2022 – 16:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a quem relata ou denuncia ao poder […]

12 de setembro de 2022

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Política e Administração Pública A emenda constitucional aprovada pelo Congresso aumentou a participação da União no fundo 12/09/2022 – 15:56 Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre […]

12 de setembro de 2022

Áudio: Caminhão-museu ‘Itinerários da Independência’ continua em São Paulo

Home Áudios Iara Farias Borges | 12/09/2022, 14h06 Durante todo o mês de setembro o Caminhão-Museu com a exposição Itinerários da Independência, promovida pelo Senado Federal em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ficará na cidade de São Paulo. Até este domingo, o caminhão ficou no Sesc Campo […]

12 de setembro de 2022

Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei

Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parcelas da Flona visando a regularização urbana. A lei desafeta as áreas 2 e 3, conhecidas como assentamentos Maranata e 26 de Setembro, onde vivem […]

12 de setembro de 2022

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Segurança Texto também garante ao paciente internado contra vontade o direito a habeas corpus e proíbe parente de movimentar sua conta bancária 12/09/2022 – 13:58 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas as regras para […]