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1 de junho de 2023

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Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Região compreende bacias marítimas próximas à linha do Equador (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinha, Ceará e Potiguar) 01/06/2023 – 18:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor do requerimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara […]

1 de junho de 2023

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Comissão de Turismo ouve ministra Daniela Carneiro sobre prioridades da pasta

Economia 01/06/2023 – 18:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Daniela Carneiro quando exercia mandato de deputada federal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ouve na próxima terça-feira (6) a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, sobre planos e programas da pasta para 2023. O pedido para realização […]

1 de junho de 2023

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Comissão debate autonomia indígena para produzir na própria terra

Meio ambiente e energia 01/06/2023 – 17:59 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, autor do pedido de audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (5) sobre “Agricultura, meio ambiente e autonomia indígena”. O debate será […]

1 de junho de 2023

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Projeto do marco temporal das terras indígenas chega ao Senado

O projeto que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (30) e já chegou ao Senado — onde vai tramitar como PL 2.903/2023. O texto é polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente […]

1 de junho de 2023

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Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por […]

1 de junho de 2023

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Vídeo: Reestruturação dos ministérios é aprovada no Senado

01/06/2023, 16h02 A poucas horas de perder a validade, a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (1º). As principais mudanças no texto da MP 1.154/2023 são no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério da Saúde, com a recriação da Funasa. Saiba mais […]

1 de junho de 2023

comissao-de-saude-vai-debater-medidas-de-combate-a-dengue

Comissão de Saúde vai debater medidas de combate à dengue

Saúde 01/06/2023 – 17:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O […]

1 de junho de 2023

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Comissão debate educação a distância na área da saúde

Educação, cultura e esportes 01/06/2023 – 17:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública na segunda-feira (5) sobre os cursos de graduação na área da saúde na modalidade educação a distância (EAD). Foram […]

1 de junho de 2023

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Conflitos por terra são a principal causa de morte entre os defensores dos direitos humanos

01/06/2023 – 16:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promoveu seminário sobre o tema Os conflitos agrários estão entre as principais causas de morte de defensores de direitos humanos no País. O tema foi discutido no seminário “Proteção das Defensoras e […]

1 de junho de 2023

Áudio: Senado aprova MP dos ministerios e aliados minimizam mudanças

Home Áudios Hérica Christian | 01/06/2023, 16h26 Por 51 votos favoráveis e 19 contrários, os senadores aprovaram a medida provisória (MP 1.154/2023), que definiu os ministérios do presidente Lula. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou derrotas do governo com as mudanças aprovadas. Entre elas, a retirada de atribuições dos Ministérios do […]

1 de junho de 2023

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Vídeo: Indicação de Zanin para o STF deve chegar ao Senado nesta quinta, diz Pacheco

01/06/2023, 16h16 A indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar ao Senado ainda nesta quinta-feira (1º). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mensagem será enviada à Comissão de Constituição e Justiça […]

1 de junho de 2023

seis-medidas-provisorias-perdem-a-validade

Seis medidas provisórias perdem a validade

Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) seis medidas provisórias (MPs). Uma delas é a que manteve o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil e trazia um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão (MP 1.155/2023). […]

1 de junho de 2023

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Comissão promove debate sobre educação da população idosa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 01/06/2023 – 16:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginete Bispo defende proposta pedagógica especifica para idosos na EJA A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre educação da […]

1 de junho de 2023

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Comissão aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

Saúde Legislação atual já garante o direito a acompanhante, mas não aborda os casos de calamidade pública ou de emergência 01/06/2023 – 16:07 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Diego Garcia incluiu na proposta os planos de segurança contra incêndios A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]

1 de junho de 2023

governo-deve-regulamentar-em-breve-pagamento-por-servicos-ambientais

Governo deve regulamentar em breve pagamento por serviços ambientais

01/06/2023 – 15:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carina Pimenta: governo fará uma consulta às populações interessadas A secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, disse nesta quinta-feira (1º) que dentro de três meses o governo deve editar o decreto de regulamentação da Lei […]