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25 de novembro de 2021

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CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto altera a Lei do Atendimento Prioritário para incluir o grupo 24/11/2021 – 19:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Parecer de Silvio Costa Filho recomenda aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou […]

25 de novembro de 2021

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Piso salarial para profissionais da enfermagem segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável […]

25 de novembro de 2021

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MP do programa Auxílio Brasil pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira

Plenário Pauta também inclui a medida provisória que autoriza postos de combustíveis a comprar etanol diretamente de produtores 24/11/2021 – 21:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A medida provisória que cria o programa de distribuição de renda Auxílio Brasil é o destaque da […]

25 de novembro de 2021

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Para delegado, morte de crianças Yanomami em área de garimpo pode ter sido acidental

24/11/2021 – 20:50 O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), decidiu encerrar a audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (24) com a presença do ministro da Justiça Anderson Torres, em razão de um início de tumulto envolvendo deputados governistas e lideranças indígenas […]

25 de novembro de 2021

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Câmara rejeita recurso e permite envio ao Senado de projeto sobre gravação de ações policiais

24/11/2021 – 20:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2416/15, sobre gravação de ações policiais. Assim, a proposta será enviada ao Senado. Em seguida, […]

24 de novembro de 2021

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Vídeo: Flexibilização da regra de transferências a estados divide debatedores

24/11/2021, 20h24 A possibilidade de estados retirarem do teto de gastos recursos de emendas parlamentares e parte das transferências da União dividiu a opinião dos participantes da audiência pública promovida nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Enquanto parte dos debatedores avalia que a medida, prevista […]

24 de novembro de 2021

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Vídeo: Bezerra inclui previsão de Auxílio Brasil permanente em PEC

24/11/2021, 20h06 O relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se dispôs a promover algumas mudanças no texto para diminuir as resistências à proposta. Uma delas permitiria que o Auxílio Brasil se torne um programa permanente, em vez de temporário. A votação dessa matéria na Comissão de […]

24 de novembro de 2021

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Paim defende auxílio à cultura e piso para profissionais de enfermagem

Em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o PLP 73/2021, projeto que prevê auxílio financeiro para o setor cultural. O texto foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados. Paim também apoiou o PL 2.564/2020, projeto que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos […]

24 de novembro de 2021

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Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

Plenário 24/11/2021 – 20:27 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de produtos e prestação de […]

24 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que exige medidas de enfrentamento ao racismo institucional

Plenário 24/11/2021 – 20:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5885/19, da deputada Áurea Carolina (Psol-MG) e outros, que determina ao poder público adotar medidas de enfrentamento ao […]

24 de novembro de 2021

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Deputados concluem votação de emendas ao projeto sobre certificação de entidades beneficentes; acompanhe

24/11/2021 – 20:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições […]

24 de novembro de 2021

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Escola Cívico-Militar do Jaboatão recebe certificado no Palácio do Planalto

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, participou de cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (24), onde recebeu o certificado de implantação da Escola Cívico-Militar Natividade Saldanha, em reconhecimento ao cumprimento das etapas do processo, conforme os critérios do Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A cerimônia foi comandada […]

24 de novembro de 2021

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Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC

Moradores e comerciantes atingidos pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió alertaram para o isolamento socioeconômico na região e as dificuldades para receber uma “indenização justa”. O relato foi feito durante audiência pública nesta quarta-feira (24) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor […]

24 de novembro de 2021

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Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado […]

24 de novembro de 2021

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Deputados rejeitam emenda que detalhava universalidade no atendimento de comunidades terapêuticas; acompanhe

24/11/2021 – 19:28 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado ao PLP 134/19 que proibia comunidades terapêuticas de fazer diferenciação, segregação ou discriminação no atendimento, vedando a utilização de critérios étnicos, religiosos, políticos e de […]