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17 de novembro de 2022

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e seu prazo […]

17 de novembro de 2022

Áudio: Palácio do Congresso abriga diversas obras de arte, que podem ser visitadas pelo público

Home Áudios Rodrigo Resende | 17/11/2022, 08h33 O Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, abriga diversas obras de arte, entre quadros, gravuras, esculturas e painéis. Para garantir a preservação desse patrimônio e possibilitar que o público possa apreciar as obras em sua totalidade, o Museu do Senado mantém um trabalho […]

17 de novembro de 2022

Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Saúde Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano 17/11/2022 – 07:57 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.466/22, que libera […]

17 de novembro de 2022

Educação avança no governo Keko e já conta com 8 escolas em Tempo Integral

Por Jorge Lemos Todo o governo precisa consolidar uma marca e uma área que avançou muito na gestão do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém é a educação. Em 1 ano e 11 meses de gestão já tem números relevantes, fruto de um forte planejamento e os […]

17 de novembro de 2022

Áudio: PEC da Transição prevê retirada do Auxílio Brasil do Teto de Gastos

Home Áudios Hérica Christian | 16/11/2022, 23h20 A minuta da PEC da Transição retira as despesas do Auxílio Brasil do Teto de Gastos de forma definitiva, liberando R$ 175 bilhões. O texto permite ainda que recursos extras das universidades públicas e as doações de outros países para o meio ambiente […]

17 de novembro de 2022

Vídeo: Senado recebe sugestão de texto da PEC da Transição

16/11/2022, 22h48 O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, nesta quarta (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos ao Auxílio Brasil ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo. A estimativa da equipe de transição é […]

17 de novembro de 2022

PEC da Transição tira programa de renda do teto de gastos

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira (16) a proposta para a PEC da Transição, que vai acomodar no Orçamento de 2023 o Auxílio Brasil, ou aquele programa que vier a substitui-lo, a partir do exercício financeiro de 2023. A intenção é permitir a continuidade do pagamento do valor de […]

17 de novembro de 2022

Cancelada reunião da CRA desta quinta

A reunião da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para esta quinta-feira (17), às 8h00. foi cancelada. Ainda não há definição de uma nova data para analisar os projetos que estavam na pauta. Entre as propostas que dependem da análise da Comissão, está o projeto de lei que amplia a possibilidade […]

17 de novembro de 2022

Áudio: Presidente do Senado defende o fim do desmatamento

Home Áudios Hérica Christian | 16/11/2022, 21h20 Ao participar de um evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no Egito, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o combate ao desmatamento ilegal no Brasil para que o país receba ajuda internacional. E espera que a chamada PEC da […]

17 de novembro de 2022

Vídeo: Na COP 27, Pacheco destaca importância do combate ao desmatamento ilegal

16/11/2022, 21h20 O combate ao desmatamento ilegal fará com que o Brasil retome o cumprimento de acordos internacionais e atraia investimentos estrangeiros. É o que defendeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a Conferência do Clima no Egito. O evento termina nesta sexta (18). Saiba mais Presidente do […]

17 de novembro de 2022

Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos ao Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite […]

17 de novembro de 2022

Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos

16/11/2022 – 21:01 O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin também se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e […]

16 de novembro de 2022

Vídeo: Marcelo Castro anuncia a PEC da transição 16/11/2022

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16 de novembro de 2022

Vídeo: Ensino domiciliar volta a ser debatido na Comissão de Educação

16/11/2022, 19h33 O ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, foi debatido na Comissão de Educação (CE), nesta quarta (16). A audiência foi a segunda de uma série de seis encontros sobre o PL 1.338/2022, que viabiliza a educação domiciliar. Saiba mais CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar […]

16 de novembro de 2022

Projeto garante transporte e segurança de eleitos durante a transição de governo

Foi apresentado ao Senado um projeto de lei que altera a lei que regulamenta o gabinete de transição (Lei 10.609/2002) para garantir o transporte nacional e internacional necessário para atividades relativas à transição do Executivo Federal. O PL 2.793/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), assegura transporte e segurança […]