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7 de março de 2023

Senado aprova, com mudanças, remédio para fibromialgia no SUS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a oferta de remédios para pessoas com fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposição (PL 3.525/2019) também estabelece que os pacientes com essas doenças terão direito ao acompanhamento de um nutricionista. Do deputado […]

7 de março de 2023

Cleitinho defende reformas política e administrativa

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (7), cobrou do Congresso Nacional esforço para aprovação de reformas política e administrativa. — Eu quase não vejo nenhum político falando sobre isso. Isso aqui não é para ofender ninguém, mas a gente precisa disso. Já passaram várias reformas: reforma trabalhista, reforma […]

7 de março de 2023

Vai a sanção prioridade de emprego no Sine para mulher vítima de violência

O Senado aprovou o projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, que segue para sanção, foi relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). — Dar a chance de uma mulher que está […]

7 de março de 2023

Projeto concede prioridade no teletrabalho a pais com filho paciente psiquiátrico

Trabalho, Previdência e Assistência Autora da proposta argumenta que a presença dos pais fortalece o vínculo e favorece o tratamento psiquiátrico dos filhos 07/03/2023 – 18:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que possuem filho em […]

7 de março de 2023

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas; acompanhe

Plenário 07/03/2023 – 18:18 A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e a primeira matéria já votada e aprovada é o requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO) para a criação de uma comissão externa destinada a acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas […]

7 de março de 2023

Bagattoli: CPI sobre atos de 8 de janeiro precisa ser instalada

Da tribuna do Plenário, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou nesta terça-feira (7) a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para apurar as responsabilidades dos atos de 8 de janeiro, data em que os palácios dos Três Poderes foram atacados. Segundo Bagattoli, muitas das pessoas presas seriam, na verdade, […]

7 de março de 2023

Zequinha Marinho cobra posicionamento do Judiciário em relação ao MST

Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou ações recentes promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e cobrou um posicionamento do Judiciário em relação às invasões de propriedades rurais. De acordo com Zequinha Marinho, as lideranças do MST já ocuparam 11 fazendas em dois meses […]

7 de março de 2023

Perícia da PF no Museu do Senado vai avaliar valor de obras vandalizadas

As obras do Museu Histórico Senador Itamar Franco, vandalizadas no dia 8 de janeiro, passaram por perícia da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (7). O objetivo é aferir o valor aproximado dos objetos danificados. A avaliação deve ser juntada aos processos judiciais para que os culpados, se identificados, sejam cobrados. […]

7 de março de 2023

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Economia Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária 07/03/2023 – 17:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem […]

7 de março de 2023

Câmara cria comissões especiais para acompanhar combate ao câncer e violência obstétrica

Saúde 07/03/2023 – 17:02 Depositphotos Comissão irá investigar a alta taxa de mortalidade materna no Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou duas comissões especiais temáticas. Uma delas, destinada a acompanhar as ações para combate ao câncer no Brasil, já funcionou na legislatura passada desde 2021 […]

7 de março de 2023

Frente Parlamentar de Prevenção dos efeitos das chuvas inicia os trabalhos

ATIVIDADES – Coordenador do grupo, Henrique Queiroz Filho anunciou visitas a barragens e áreas de risco. Foto: Nando Chiappetta A Alepe instalou, nesta terça (07), a Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco. Segundo o Requerimento n° 27/2023, aprovado no Plenário no dia […]

7 de março de 2023

CCLJ reconhece estado de calamidade em Canhotinho

PARECER – Romero Albuquerque apresentou parecer favorável ao reconhecimento do estado excepcional. Foto: Nando Chiappetta A ocorrência do estado de calamidade pública no município de Canhotinho, no Agreste Meridional, foi reconhecida pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta terça (7). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 01/2023, de autoria da […]

7 de março de 2023

Esperidião Amin quer instalação de CPI sobre atos de 8 de janeiro

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (7), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. — [Isso deve ser feito] Para o bem do Brasil, da Câmara dos Deputados e […]

7 de março de 2023

Eduardo Girão critica decisão do CNJ de afastar juiz Marcelo Bretas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) usou a tribuna nesta terça-feira (7) para comentar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, para responder a processo administrativo disciplinar. Segundo Girão, Marcelo Bretas é um servidor público exemplar […]

7 de março de 2023

Alepe oferece curso de formação a novos parlamentares e assessores

CAPACITAÇÃO – Representantes da Consuleg apresentam trabalho do setor a assessores parlamentares. Foto: Roberta Guimarães A Escola do Legislativo (Elepe) realizou mais uma etapa do Minicurso de Formação de Novos Parlamentares e Assessores da 20ª Legislatura. A ação, que começou no dia 1º de março, tem o objetivo de informar […]