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16 de março de 2023

IFI: com mais despesas e sem marco fiscal, futuro das contas públicas é incerto

À espera do novo marco fiscal, que deve ser apresentado em breve pelo Ministério da Economia, o Brasil continua com o futuro das contas públicas indefinido, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março. O documento, produzido pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, traz a revisão da expectativa […]

16 de março de 2023

Plenário discute ausência do Governo do Estado em reunião sobre Escola de Sargentos

GRANDE EXPEDIENTE – Coronel Alberto Feitosa manifestou preocupação, já que encontro trataria da viabilidade financeira da obra. Foto: Roberto Soares A ausência da governadora Raquel Lyra na reunião promovida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na última terça (14), em Brasília, para discutir a construção da Escola de Sargentos […]

16 de março de 2023

Vídeo: Após atos antidemocráticos, quadro de Sarney está em estágio avançado de restauração

16/03/2023, 17h25 Com ajuda de voluntários, a restauração de itens que compõem o patrimônio artístico do Senado Federal está avançando. A pintura de José Sarney, por exemplo, deve voltar a ser exposta em pouco tempo. O processo está sendo desenvolvido sob a coordenação do Museu do Senado, que administra o […]

16 de março de 2023

Efraim defende projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (16), Efraim Filho (União-PB) defendeu projeto, apresentado por ele, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia (PL 334/2023). O senador explicou que as regras vigentes que garantem essa desoneração têm validade até dezembro de 2023 e […]

16 de março de 2023

Girão questiona resistência do governo à CPI dos Atos de 8 de Janeiro

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o governo federal. Ele afirma que o Executivo é contra a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue os atos ocorridos em 8 de janeiro porque tem medo de que “a verdade seja revelada”. Também ressaltou […]

16 de março de 2023

CRE vai investigar espionagem ilegal da Abin no celular de brasileiros

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (REQ 2/2023-CRE) de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedindo informações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, sobre um programa secreto da Abin de monitoramento ilegal da localização […]

16 de março de 2023

Senado comemora na segunda-feira luta contra o racismo

O Senado promove na segunda-feira (20), às 9h, sessão especial para homenagear o combate ao racismo. A solenidade acontece a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. Em seu requerimento (RQS 47/2023), […]

16 de março de 2023

Plenário aprova desarquivamento e 85 propostas voltam a tramitar

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) dois requerimentos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e de parlamentares de todos os partidos para desarquivar 83 projetos (REQ 98/2023) e duas sugestões legislativas (REQ 106/2023). As matérias foram arquivadas automaticamente com o fim da última legislatura e precisavam ter o aval […]

16 de março de 2023

MinC lança edital para empreendedores do hip hop participarem de rodadas de negócio fora do Brasil

Postado em: Música 16/03/2023 O Ministério da Cultura (MinC) lançou o primeiro edital exclusivo que vai selecionar 90 empreendedores culturais para participarem da 7ª edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA). Pela primeira vez, uma seleção pública da pasta levará realizadores do hip hop para rodadas de negócios e […]

16 de março de 2023

Museu do Senado restaura mais um quadro e segue na recuperação do acervo após invasões

A Coordenação de Museu (Comus) do Senado segue o trabalho de recuperação do acervo danificado durante a invasão de 8 de janeiro. Na manhã desta quinta-feira (16), um dos quadros que retratam o ex-presidente da Casa José Sarney começou a ser regenerado pelas mãos do restaurador Marco Antônio de Faria. […]

16 de março de 2023

CRE aprova audiências com ministros de Relações Exteriores, Defesa e Turismo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) convites para a realização de audiências públicas com o chanceler Mauro Vieira, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o ministro da Defesa, José Múcio. O presidente da CRE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que já se encontrou pessoalmente com […]

16 de março de 2023

O Brasil precisa priorizar a educação, diz Dorinha

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou que a Comissão de Educação (CE) aprovou a criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A senadora ressaltou que a educação pública sofreu muito no período […]

16 de março de 2023

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Meio ambiente e energia Grupo irá avaliar trechos da obra que estariam obstruídos, impedindo a passagem da água 16/03/2023 – 15:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa […]

16 de março de 2023

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Política e Administração Pública 16/03/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, […]

16 de março de 2023

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

16/03/2023 – 13:10 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/23 prevê a participação de instituições da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Em análise na Câmara […]