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24 de março de 2023

Áudio: CCT deve debater questão de direito autoral em redes sociais

Home Áudios Rodrigo Resende | 24/03/2023, 13h15 O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado pode debater os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais. Ele disse que a Europa já tem uma legislação avançada quanto à remuneração de quem […]

24 de março de 2023

Áudio: Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Home Áudios Carol Teixeira | 24/03/2023, 14h26 O projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água vai à sanção presidencial. De acordo com o PL 2.419/2021, a iniciativa ocorrerá a partir do dia 22 de março, que é o Dia Mundial da Água. Durante esse […]

24 de março de 2023

Áudio: Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira projeto atualiza a Lei do Impeachment, de 1950. Entre as mudanças previstas no PL 1.388/2023 está a ampliação das autoridades a responderem pelo crime de responsabilidade, assim como a sua tipificação. Os comandantes das Forças Armadas e magistrados em geral, por exemplo, […]

24 de março de 2023

Vídeo: Impeachment: proposta que atualiza a lei é apresentada

24/03/2023, 14h05 O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou o projeto que revisa a Lei do Impeachment na quinta-feira (23). A proposta tem como base o trabalho de uma comissão especial de juristas, coordenada pelo ministro o Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Saiba mais Pacheco apresenta projeto de […]

24 de março de 2023

Áudio: Marcio Bittar é o novo corregedor do Senado

Home Áudios Cesar Mendes | 24/03/2023, 13h32 O senador Marcio Bittar (União-AC) foi escolhido o novo corregedor do Senado. O cargo foi criado em 1993 e o mandato é de dois anos, mesma duração dos demais membros da Mesa do Senado. A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover […]

24 de março de 2023

Áudio: CAS e CE vão discutir suspensão da Política Nacional de Educação Especial

Home Áudios Iara Farias Borges | 24/03/2023, 13h31 As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão promover uma audiência pública para discutir a revogação, pelo presidente Lula, do Decreto 11.370, de 2023, que trata da Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto 10.502, […]

24 de março de 2023

Áudio: Desafios de pessoas com transtorno do espectro autista é tema de audiência da CE, da CAS e CDH

Home Áudios Rodrigo Resende | 24/03/2023, 13h22 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá debater em conjunto com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista. A iniciativa da audiência pública é do presidente da CE, […]

24 de março de 2023

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano 24/03/2023 – 12:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) […]

24 de março de 2023

CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021). O texto foi apresentado pelo senador […]

24 de março de 2023

Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio

Política e Administração Pública 24/03/2023 – 12:31 Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de […]

24 de março de 2023

Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde

Saúde A Casa já teve duas comissões para analisar melhorias na legislação que rege os planos de saúde: uma em 2017 e outra em 2021 24/03/2023 – 11:33 Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência […]

24 de março de 2023

11º Prêmio Pernambuco de Fotografia divulga resultado preliminar

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) anuncia, nesta sexta-feira (24), o resultado preliminar do 11º Prêmio Pernambuco de Fotografia 2022. Neste ano, a premiação registrou 459 inscrições, das quais 398 foram habilitadas preliminarmente e 61 inabilitadas. Para os candidatos que tiveram as propostas inabilitadas, o prazo para apresentar recurso é […]

24 de março de 2023

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câmara, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990). Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, polícias rodoviárias e companhias […]

24 de março de 2023

Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis países, além de um representante junto às Nações Unidas. Eles serão sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em datas que ainda serão definidas. Escolhidos […]

24 de março de 2023

CDH vai debater a fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT/RS), está prevista para 9h. Três convidados confirmaram presença no debate: Henrique Salles Pinto, consultor legislativo no Senado com doutorado em ciências […]