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24 de maio de 2022

Câmara instala nova comissão para discutir proposta de reforma tributária

Economia Uma das propostas a serem analisadas simplifica o sistema tributário e cria três classes de impostos 24/05/2022 – 18:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados A comissão especial terá prazo de 40 sessões para proferir o parecer A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da […]

24 de maio de 2022

Deputados analisam MP que reformula regras do setor aéreo; acompanhe

24/05/2022 – 17:48 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Entre outros pontos, a MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial […]

24 de maio de 2022

Aprovada urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte

24/05/2022 – 17:39 Billy Boss/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 17/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e outros 31 parlamentares, que estabelece normas gerais sobre direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto […]

24 de maio de 2022

Com investimento de R$ 5,5 milhões do Governo Federal, Brasil brilha na Gymnasiade

Delegação nacional teve recorde de 230 representantes e terminou a competição escolar na segunda posição, atrás apenas da França, anfitriã do megaevento Publicado em 24/05/2022 16h50 Quarenta e cinco ouros, 45 pratas e 36 bronzes, num total de 126 medalhas. A delegação brasileira encerrou a Gymnasiade, na França, com uma […]

24 de maio de 2022

Áudio: Aumentos abusivos nos preços durante pandemias serão considerados crime

Home Áudios Maurício de Santi | 24/05/2022, 17h30 A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou projeto (PL 768/2020) do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que criminaliza o aumento abusivo nos preços de produtos e serviços, sem justificativa, em períodos de emergência social, calamidade pública ou pandemia. A […]

24 de maio de 2022

Governo: dependência externa de fertilizantes vai continuar nos próximos anos

A produção agrícola brasileira depende hoje de 85% de fertilizantes importados para se viabilizar. E no caso específico do potássio, crucial em todas as culturas agrícolas, a dependência do insumo importado chega a 96%. Esses foram os dados apresentados por Luiz Rangel, que representou o Ministério da Agricultura no debate […]

24 de maio de 2022

Áudio: CAS aprova projeto que regulamenta a profissão de educador físico

Home Áudios Iara Farias Borges | 24/05/2022, 17h10 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que regulamenta o exercício da profissão de educador físico e o funcionamento dos conselhos federal e regionais da atividade profissional (PL 2.486/2021). A proposta foi relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O texto […]

24 de maio de 2022

Servidores criticam governo pela falta de negociação sobre reajustes salariais

24/05/2022 – 17:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados O plenário da Comissão de Trabalho ficou lotado de representantes de servidores Representantes de servidores federais criticaram, durante debate na Câmara dos Deputados, a falta de negociação para a recomposição salarial de 19,99% em razão da inflação acumulada de 2019 a 2021. […]

24 de maio de 2022

Lincoln Portela é o candidato oficial do PL para a 1ª vice-presidência da Câmara

Política e Administração Pública 24/05/2022 – 17:12 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, candidato oficial à 1ª vice-presidência O líder do PL, deputado Altineu Cortes (RJ), anunciou há pouco em Plenário que o candidato oficial do partido ao cargo de 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados será o […]

24 de maio de 2022

Deputados analisam urgência para projeto que cria código de defesa do contribuinte; acompanhe

Plenário 24/05/2022 – 16:39 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 17/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e outros, que […]

24 de maio de 2022

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH

Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que trabalham no transporte de passageiros e mercadorias. Entram nessa lista entregadores de aplicativo, motoboys, mototaxistas, taxistas e motoristas de transporte rodoviário de passageiros e […]

24 de maio de 2022

Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais

Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico […]

24 de maio de 2022

Projeto dispensa comprovação de endereço em petição inicial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça De acordo com a proposta, o juiz só exigirá comprovante de residência se suspeitar de falsa declaração 24/05/2022 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Santana: pedir comprovante de endereço dificulta acesso à justiça de pessoas mais pobres O Projeto […]

24 de maio de 2022

Projeto reconhece como genocídio a morte de milhares de ucranianos pela fome na década de 30

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Período é conhecido como Holodomor, termo que significa “matar pela fome” 24/05/2022 – 16:16 Depositphotos Estátua conhecida como Memória Amarga da Infância, no memorial às vítimas do Holodomor O Projeto de Lei 423/22 reconhece como genocídio o extermínio de milhares […]

24 de maio de 2022

Seminário reforça importância de diagnóstico e tratamento precoces para o câncer

24/05/2022 – 15:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Zanotto pediu maior acesso das mulheres à cirurgia de reconstrução de mama A necessidade de políticas públicas para melhorar a prevenção e o diagnóstico dos vários tipos de câncer foi ressaltada pelos parlamentares que participaram da abertura de seminário sobre o assunto, […]