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7 de dezembro de 2021

Congresso tem iluminação laranja em apoio à prevenção do câncer de pele

07/12/2021 – 17:47 Senado Federal Cúpulas do Congresso terão iluminação especial O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja até quarta-feira (8), em apoio à campanha nacional de prevenção do câncer de pele. Conhecida como Dezembro Laranja, a iniciativa foi criada em 2014 pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) […]

7 de dezembro de 2021

Projeto obriga juízes a analisar pareceres da Câmara e do Senado no controle de constitucionalidade

Direito e Justiça Para autora da proposta, há um relevante material produzido no Parlamento sobre a gestação de leis que acaba esquecido e ignorado 07/12/2021 – 17:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: objetivo é valorizar o trabalho do Legislativo na confecção das leis O Projeto de Lei 2585/21 […]

7 de dezembro de 2021

Vídeo: Senadores de Santa Catarina cobram 2ª pista do aeroporto de Navegantes

07/12/2021, 17h14 Em mais uma audiência na Comissão de Infraestrutura para discutir o Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Dario Berger (MDB-SC) afirmaram, nesta terça-feira (7), que a construção de uma segunda pista constava no plano diretor do aeroporto, mas foi retirada no contrato […]

7 de dezembro de 2021

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência

Como proteger os direitos das mulheres com deficiência — que sofrem três vezes mais violência que as não deficientes — foi o norte da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (7). Com o tema “Todas juntas: enfrentando a violência contra a mulher […]

7 de dezembro de 2021

Vídeo: Projeto que altera a política de reajuste de preço de combustível segue para o Plenário

07/12/2021, 13h31 Projeto aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode amenizar o impacto das oscilações de preços do barril de petróleo do mercado internacional no dia a dia do consumidor. O PL 1.472/2021 seguiu para o Plenário. O colegiado também aprovou outras propostas, como a que […]

7 de dezembro de 2021

Comissão debate piso salarial nacional para enfermeiro, técnico e auxiliar

07/12/2021 – 16:36 Bruno Cecim/Agência Pará Categoria reivindica jornada de 30 horas semanais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o piso salarial nacional das profissões de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e também sobre […]

7 de dezembro de 2021

Comissão debate qualidade da telefonia móvel na região Norte

Ciência, tecnologia e Comunicações 07/12/2021 – 16:35 Raphael Alves/Amazônia Real Audiência vai debater a comunicação precária na região amazônica A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre a qualidade de serviços de telefonia celular na região Norte. O debate […]

7 de dezembro de 2021

Comissão entrega prêmio a personalidades que se destacam na área de ciência e tecnologia

Ciência, tecnologia e Comunicações 07/12/2021 – 16:32 Rafapress/Depositphotos Produção de vacina contra Covid-19 pelo Instituto Butantan será destacada pelos deputados A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8) a solenidade de entrega do Prêmio César Lattes. A condecoração homenageia personalidades […]

7 de dezembro de 2021

Comissão aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira, 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem crédito especial ou suplementar de R$ 3,857 bilhões no Orçamento federal deste ano. As propostas podem ser votadas em seguida pelo Plenário do Congresso. Entre os destaques, o PLN 42/21 destina […]

7 de dezembro de 2021

Amin e Dário protestam contra paralisação de obra em aeroporto catarinense

Os senadores Dário Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC) questionaram com veemência a decisão do governo federal de suspender a construção de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes (SC), privilegiando uma terceira pista no aeroporto de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba (PR). O debate ocorreu na audiência […]

7 de dezembro de 2021

Áudio: Em audiência, senadores questionam governo sobre concessão de aeroportos

Home Áudios Raquel Teixeira | 07/12/2021, 14h07 A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu nesta terça-feira (7) a recente concessão de nove aeroportos brasileiros à iniciativa privada. Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), o caso do aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, é polêmico, porque a licitação desconsiderou o plano diretor vigente, […]

7 de dezembro de 2021

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que agiliza concessão de florestas públicas

07/12/2021 – 16:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: “Texto pode impulsionar a exploração florestal sustentável” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá mais celeridade ao processo de licitação para concessão de florestas públicas e aumenta a flexibilidade dos contratos […]

7 de dezembro de 2021

Comissão promove debate sobre irregularidades da aplicação do Fundeb

Educação, cultura e esportes 07/12/2021 – 15:47 Elói Corrêa/GOVBA Fundeb é considerado uma das principais fontes de renda para a educação A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

7 de dezembro de 2021

Projeto abre crédito de R$ 1 bilhão para capitalização do Banco da Amazônia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Proposta também prevê recursos para quatro ministérios 07/12/2021 – 15:45 Depositphotos Crédito segue orientação do TCU sobre empréstimos do Tesouro Nacional O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 44/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 1 bilhão para […]

7 de dezembro de 2021

Romero reafirma permanência no PP

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) encaminhou nota ao Blog Ponto de Vista negando a possibilidade de desembarcar do Progressistas rumo ao palanque de Miguel Coelho, com quem se reuniu ontem (06). O parlamentar reiterou o seu compromisso com o PP e, consequentemente, a Frente Popular, e afirmou que o […]