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26 de maio de 2022

Vídeo: Congresso Nacional celebra o Dia das Defensoras e Defensores Públicos

26/05/2022, 15h13 O Congresso Nacional realizou sessão solene, nesta quinta-feira (26), para celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos, que é comemorado em 19 de maio. O defensor público tem a missão constitucional de dar assistência jurídica a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado.

26 de maio de 2022

Girão critica condenação de Dallagnol pelo TCU por gastos na Operação Lava Jato

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou em Plenário, nesta quinta-feira (26), a decisão “escandalosa” do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a devolver quase R$ 3 milhões, relacionados a despesas da sua equipe de procuradores. O parlamentar denunciou a vingança […]

26 de maio de 2022

Medida provisória reabre prazo para migração de servidores ativos para a previdência complementar

26/05/2022 – 15:02 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Medida Provisória 1119/22, do Poder Executivo, reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pelo regime de previdência complementar dos servidores e dos membros do Poder Judiciário, do Tribunal de […]

26 de maio de 2022

Relações entre Brasil e Israel foram destaque em sessão solene que homenageou Estado judaico

26/05/2022 – 14:59 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C), do Grupo Parlamentar Brasil-Israel As relações entre Brasil e Israel – especialmente no que diz respeito à cooperação entre os dois países – foram um dos pontos levantados por parlamentares brasileiros em sessão solene que homenageou o 74° aniversário […]

26 de maio de 2022

Lira cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça As comissões vão analisar PEC que limita recursos do STJ e que permite a servidor acumular cargo com outra atividade 26/05/2022 – 13:57 Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ O presidente […]

26 de maio de 2022

Governo Federal vai investir R$ 34 milhões para construir 14 elevatórias na Lagoa da Confusão em Tocantins

Notícias Investimento Barragens móveis servirão para a conter o fluxo de água para o período de seca, garantindo segurança hídrica para produção de alimentos e preservando as demais atividades do rio Publicado em 26/05/2022 14h18 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 34 […]

26 de maio de 2022

Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria

Acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e população do município Publicado em 26/05/2022 14h15 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde […]

26 de maio de 2022

Coletivo Isto é Choro! apresenta-se nos jardins do Museu do Estado

Os jardins do Museu do Estado de Pernambuco (Mepe) serão palco, no próximo domingo (29), a partir das 16h, de uma apresentação em homenagem à pianista pernambucana Amélia Brandão – Tia Amélia que, se estivesse viva, completaria 125 anos em 2022. O show será comandado pelo Coletivo Isto é Choro!, […]

26 de maio de 2022

Mostra Des’Água movimenta os palcos de teatro de Petrolina

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 26/05/2022 Uma programação que valoriza a produção local de Dança no Sertão do São Francisco e cria estratégias para a sua difusão, essa é a proposta da Mostra Des’Água, projeto incentivado pelo Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, que inicia suas […]

26 de maio de 2022

Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Senado adiou a votação da Medida Provisória (MP) 1.085/2021 que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para a sessão da próxima terça-feira (31), às 14h. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, após apelo de senadores. Eles pediram mais tempo para analisar as mudanças propostas […]

26 de maio de 2022

Áudio: Líderes decidirão quando será votado limite para alíquota do ICMS sobre combustíveis

Home Áudios Hérica Christian | 26/05/2022, 14h02 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (25) que caberá aos líderes partidários decidirem quando será votado o projeto que limita em até 18% a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural e serviços de telecomunicações e transportes coletivos. […]

26 de maio de 2022

Kajuru lamenta avanço da insegurança alimentar no Brasil

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (26), reportagens publicadas pela imprensa afirmando que a insegurança alimentar no Brasil dobrou em sete anos e que o risco de fome atingiu o nível recorde de 36% da população em 2021. A situação no Brasil é muito grave, advertiu. […]

26 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Política e Administração Pública Texto aprovado diz respeito aos pedidos relativos a certidões com informações do próprio requerente 26/05/2022 – 14:18 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud destacou que informação não é discricionária A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

26 de maio de 2022

Deputados defendem derrubada de vetos a projetos de incentivo à cultura

Educação, cultura e esportes Bolsonaro vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que reservam recursos para espaços culturais e prêmios 26/05/2022 – 14:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Daniel: “Precisamos concretizar uma política firme e séria para a cultura” Durante a sessão do Plenário da Câmara dos […]

26 de maio de 2022

Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade

Direito e Justiça Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas 26/05/2022 – 14:05 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joênia Wapichana sugeriu mudanças no texto A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]