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20 de outubro de 2021

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Mais seis aeroportos são concedidos e auxiliarão a retomada do turismo no país

Terminais do Centro-Oeste e Nordeste receberão investimentos da iniciativa privada, o que contribuirá para o desenvolvimento da atividade turística Publicado em 20/10/2021 18h08 Nesta quarta-feira (20/10), o Governo Federal concedeu à iniciativa privada seis aeroportos brasileiros, o que deve auxiliar a retomada do setor de turismo nas principais regiões do […]

20 de outubro de 2021

INPI lança o Prêmio PI nas Escolas

Publicado em 20/10/2021 17h51 Formulado pelo INPI, e parte da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, com apoio institucional dos Ministérios da Economia; da Educação; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, trata-se de edital para premiação de projetos de empreendedorismo e inovação implementados por docentes ou gestores de ensino infantil, médio e técnico, […]

20 de outubro de 2021

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Violetas da Aurora ocupam Teatro do Parque até o final de outubro

Postado em: Artes Cênicas 20/10/2021 Gustavo Maciel/Divulgação O espetáculo “Violetas no Parque” fica em cartaz até o dia 31 de outubro O grupo Violetas da Aurora, coletivo artístico recifense formado pelas atrizes palhaças Ana Nogueira, Fabiana Pirro, Mayra Waquim e Silvia Góes, ocupa o Teatro do Parque, de 9 a […]

20 de outubro de 2021

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Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram […]

20 de outubro de 2021

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Áudio: Oposição valoriza legado da CPI. Governistas veem viés político

Home Áudios Hérica Christian | 20/10/2021, 18h12 O senador Marcos Rogério (DEM-RO) declarou que o relatório final da CPI é inconstitucional e sem embasamento. Ao rebater as acusações contra o governo, ele questionou a não investigação dos casos de corrupção nos estados e municípios. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) […]

20 de outubro de 2021

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Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o PL 130/2020, projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo — de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. Como foi alterado no Senado, esse projeto retornará à Câmara dos Deputados, onde […]

20 de outubro de 2021

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Deputados destacam negociação em torno de eleição de corregedor do Ministério Público; acompanhe

20/10/2021 – 18:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisam mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público O ponto mais controverso da proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é a determinação de que o corregedor será eleito pelos parlamentares e não mais pelos integrantes do CNMP. […]

20 de outubro de 2021

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CCJ aprova anteprojeto que aumenta pena mínima para homicídio simples

20/10/2021 – 18:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Jordy, relator do anteprojeto que pretende alterar o Código Penal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o anteprojeto (APJ 2/21), da subcomissão especial que analisou assuntos penais, que aumenta a pena mínima para o […]

20 de outubro de 2021

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Relator muda parecer e corta revisão de decisões de conselhos do Ministério Público; acompanhe

Plenário 20/10/2021 – 17:52 Paulo Magalhães, relator da proposta Acatando sugestão de destaque do PSL, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), modificou seu parecer para suprimir uma nova atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que constava em seu substitutivo. […]

20 de outubro de 2021

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A convite da Câmara do Cabo, vereadores recebem secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes

Na sessão desta quarta-feira (20), a Câmara do Cabo de Santo Agostinho recebeu, a convite dos parlamentares, a visita do secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. O intuito foi firmar parcerias que vão ajudar na geração de emprego e renda na cidade. Na ocasião, o secretário apresentou […]

20 de outubro de 2021

Campanha Brasileiros pelo Brasil leva alimentos da agricultura familiar a quem precisa

Num primeiro momento, a iniciativa vai distribuir 110 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade Publicado em 20/10/2021 16h43 O Governo Federal a fim de fazer a ligação entre quem planta e produz e quem está em situação de vulnerabilidade e precisa de alimento, por meio da […]

20 de outubro de 2021

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Programa Itinerários Formativos do MEC teve adesão de todos os 27 estados brasileiros

O Programa dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação Publicado em 20/10/2021 16h39 No dia 17 de setembro, em continuidade às ações de Implementação do Novo Ensino Médio, o Ministério […]

20 de outubro de 2021

governo-federal-lanca-edital-para-construcao-do-ramal-do-salgado,-no-ceara

Governo Federal lança edital para construção do Ramal do Salgado, no Ceará

Publicado em 20/10/2021 16h26 O Presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quarta-feira (20), do lançamento do edital para construção do Ramal do Salgado, obra que faz parte da transposição do Rio São Francisco, na cidade de Russas, no Ceará. O investimento do Governo Federal será de R$ 600 milhões […]

20 de outubro de 2021

comissao-do-mercosul-ratifica-cinco-acordos-internacionais

Comissão do Mercosul ratifica cinco acordos internacionais

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ratificou, nesta quarta-feira (20), o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado em 21 de dezembro de 2017 pelos ministros de Relações Exteriores do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. A Mensagem 599/2018, do Poder Executivo, teve […]

20 de outubro de 2021

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Comissão do Parlamento do Mercosul aprova doação de dois helicópteros ao Paraguai

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que autoriza o governo federal a doar dois helicópteros ao Paraguai. Esse projeto (PL 331/2020), de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável do senador Marcio Bittar (PSL-AC). Agora o texto segue para análise […]