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23 de novembro de 2021

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Cancelada audiência sobre PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita

Cidades e transportes 23/11/2021 – 13:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná PEC impede a criação de encargos financeiros para municípios sem previsão orçamentária Foi cancelado debate que comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos para municípios sem o respectivo recurso […]

23 de novembro de 2021

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Jaboatão firma cooperação técnica com BNDES e Banco Mundial

O município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, firmou cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, para desenvolver projetos de parcerias públicos e privadas (PPP) na área da saúde. A assinatura da parceria […]

23 de novembro de 2021

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CDH aprova incentivo para estudantes participarem de concursos e competições esportivas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) sugestão que obriga o poder público a promover e incentivar a participação de alunos de escolas públicas da educação básica em competições desportivas e concursos estudantis. A SUG 51/2019 teve parecer favorável da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e passa a […]

23 de novembro de 2021

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Mortes em São Gonçalo (RJ) são resultado de ausência do Estado, apontam senadores

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (23), senadores lamentaram as oito mortes confirmadas após operação da Polícia Militar em São Gonçalo, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, nos últimos dias. Na avaliação dos parlamentares, as mortes são resultado de uma política de Estado ineficiente. […]

23 de novembro de 2021

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CDH convida Augusto Aras a explicar andamento das recomendações da CPI da Pandemia

Perto de completar 30 dias do encerramento da CPI da Pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não deu início a indiciamentos recomendados pelo colegiado. A demora em uma resposta efetiva sobre as investigações da CPI levou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a aprovar nesta terça-feira […]

23 de novembro de 2021

Comissão recebe ministro da Justiça para explicar mortes de crianças Yanomami por ação do garimpo

23/11/2021 – 12:51 Bruno Kelly/Amazônia Real Imagem aérea de garimpo na Terra Indígena Yanomami A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta- feira (24), com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, convidado para prestar esclarecimentos […]

23 de novembro de 2021

Projeto do governo autoriza concessão patrocinada de oito aeroportos no Amazonas

Cidades e transportes Serão desestatizados os aeroportos das cidades de Barcelos, Carauari, Coari, Eirunepé, Lábrea, Maués, Parintins e São Gabriel da Cachoeira 23/11/2021 – 12:50 Arquivo/Amazonastur Aeroporto de Barcelos. município a quase 400 km de Manaus O Projeto de Lei 4121/21 autoriza o Poder Executivo a realizar licitação para […]

23 de novembro de 2021

Comissão aprova proposta que regulamenta a gestão cívico-militar nas escolas públicas

Educação, cultura e esportes Pelo projeto, caberá à comunidade escolar, via consulta pública, a decisão sobre a adoção do modelo 23/11/2021 – 12:48 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral: escolas cívico-militares possuem desempenho satisfatório em exames A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

23 de novembro de 2021

surdolimpiada-nacional-e-realizada-entre-4-e-7-de-dezembro-em-sao-jose-dos-campos-(sp)

Surdolimpíada Nacional é realizada entre 4 e 7 de dezembro em São José dos Campos (SP)

O evento é um preparativo para as seleções brasileiras para a Surdolimpíada internacional, que acontecerá em 2022 no Brasil Publicado em 23/11/2021 11h53 Cerca de 740 atletas e 60 profissionais de apoio para uma disputa de 15 modalidades. Essa é a Surdolimpíada Nacional, uma parceria entre o Governo Federal e […]

23 de novembro de 2021

porto-sem-papel-permite-emissao-de-termo-de-controle-sanitario-de-viajante-100%-digital

Porto Sem Papel permite emissão de termo de controle sanitário de viajante 100% digital

Com a atualização da ferramenta, acaba a necessidade de interação presencial entre os fiscais da Anvisa e agências de navegação, reduzindo burocracia e facilitando o controle de informações Publicado em 23/11/2021 11h37 Agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agora poderão checar de forma 100% digital as informações declaradas […]

23 de novembro de 2021

audio:-projeto-pode-anistiar-dividas-de-estudantes-com-o-fies

Áudio: Projeto pode anistiar dívidas de estudantes com o Fies

Home Áudios Manuela Moura | 23/11/2021, 12h27 O Senado analisa um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que estabelece anistia das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão da inadimplência e da crise econômica provocadas pela pandemia da covid-19 (PL 4.093/2021). A ideia, segundo Rogério Carvalho, […]

23 de novembro de 2021

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Organizador de eventos deve fornecer pulseira de identificação para crianças, decide CDH

Organizadores de eventos poderão ser obrigados a disponibilizar gratuitamente pulseiras de identificação para crianças. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 176/2020, aprovado nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na forma de um substitutivo da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O texto acrescenta parágrafos ao Estatuto […]

23 de novembro de 2021

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Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outras parcelas mensais, aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família. O PL 6.394/2019, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu parecer favorável […]

23 de novembro de 2021

Comissão debate projeto que amplia vacinação contra HPV

23/11/2021 – 12:13 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Chris Tonietto, o assunto precisa ser amplamente discutido A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 4924/16, que inclui homens e mulheres de 9 a […]

23 de novembro de 2021

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Direito e Justiça Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas 23/11/2021 – 09:41 Depositphotos Juiz terá que zelar pela integridade da vítima durante audiências O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.245/21, […]