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16 de fevereiro de 2022

Anúncio oficial de Danilo Cabral como pré-candidato a governador será na segunda-feira (21)

O anúncio da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo do Estado, será na próxima segunda-feira (21). Paulo Câmara já adiantou o dia, mas não confirmou o formato exato. Como o martelo foi batido no nome do parlamentar na última sexta (11), durante encontro na sede do Governo de […]

16 de fevereiro de 2022

Nova ferramenta da Carteira Digital de Trânsito vai possibilitar venda de veículos por meio digital

Em fase final de elaboração, funcionalidade estará disponível no fim de março para todos os usuários do aplicativo criado pelo Governo Federal Publicado em 16/02/2022 14h03 Uma nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT) tornará mais rápida e prática a transferência de titularidade de um veículo. Trata-se da possibilidade de concretizar […]

16 de fevereiro de 2022

Inscrições para o Talento Universitário são prorrogadas até dia 21

CAPES distribuirá mil premiações individuais de R$5 mil para os estudantes com maiores notas Publicado em 16/02/2022 14h00 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) prorrogou para 21 de fevereiro o período de inscrições para o 2º Prêmio CAPES Talento Universitário. Interessados têm até as 23h59 da próxima […]

16 de fevereiro de 2022

Áudio: CCJ elege novo vice e anuncia prioridades na pauta para fevereiro

Home Áudios Roberto Fragoso | 16/02/2022, 14h16 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abriu os trabalhos deste ano com a eleição de Lucas Barreto (PSD-AP) para vice-presidente. O cargo ficou vago com a ida de Antonio Anastasia para o Tribunal de Contas da União. As votações serão retomadas na […]

16 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Diretor da Anvisa participa de audiência pública na Comissão de Diretos Humanos – 16/02/22

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16 de fevereiro de 2022

Senador Lucas Barreto é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu seu novo vice-presidente: o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi eleito por aclamação na primeira reunião do colegiado, realizada na manhã desta quarta-feira (16). O parlamentar assume no lugar de Antonio Anastasia (PSD-MG), que renunciou ao cargo de senador para assumir vaga no […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto inclui capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha

Política e Administração Pública Pela proposta, a capacitação será promovida pelos órgãos da administração pública onde os servidores exerçam suas funções 16/02/2022 – 15:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade se inspirou em lei argentina O Projeto de Lei 4530/21 inclui, entre as diretrizes da Lei Maria da Penha, […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Atividade não poderá ser realizada durante os períodos de descanso previstos na legislação 16/02/2022 – 15:32 César Brustolin/Prefeitura de Curitiba Participação dos empregados nas atividades não será obrigatória O Projeto de Lei 1400/19, do Senado, obriga as empresas […]

16 de fevereiro de 2022

Proposta concede isenção tributária para defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados inclusive para bens usados em pesquisa sobre agrotóxicos menos nocivos 16/02/2022 – 15:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alencar Filho: incentivo pode induzir pesquisa e uso de produto menos tóxico O Projeto de Lei […]

16 de fevereiro de 2022

Lira afirma que a Câmara vai buscar diminuir o impacto da tragédia em Petrópolis

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Chuva causou deslizamentos, inundações, alagamentos e destruiu parte do centro histórico do município 16/02/2022 – 14:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira prestou solidariedade às vítimas da chuva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prestou solidariedade às […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil

16/02/2022 – 13:52 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: mudanças vão melhorar o ambiente de negócios no País O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). Em análise […]

16 de fevereiro de 2022

Áudio: Simone Tebet deixa liderança da Bancada Feminina e defende propostas para mulheres

Home Áudios Iara Farias Borges | 16/02/2022, 13h11 Ao se despedir da liderança da Bancada Feminina, criada em 9 de março de 2021, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou a aprovação de diversas propostas em benefício das mulheres. Ela também pediu a derrubada do veto (VET 59/2021) à distribuição de […]

16 de fevereiro de 2022

CCJ vai pautar reforma tributária, Lei Geral do Esporte e regras sobre armas

Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, nesta quarta-feira (16), que vai pautar para semana que vem três proposições relevantes, a partir de acordo de líderes construído ainda no ano passado: a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019); […]

16 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado vai debater estratégias contra prejuízos educacionais da pandemia

Home Áudios Raquel Teixeira | 16/02/2022, 12h52 Uma sessão temática no Plenário do Senado vai debater com estratégias para reduzir os prejuízos educacionais e a evasão escolar provocados pela suspensão das aulas durante a pandemia da covid-19. Além dos impactos para a aprendizagem das crianças, especialistas demonstraram, em série de […]

16 de fevereiro de 2022

Projeto permite divórcio após morte do cônjuge

Direito e Justiça Texto prevê essa hipótese quando a ação de divórcio for iniciada antes do falecimento e os herdeiros quiserem dar prosseguimento 16/02/2022 – 13:06 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado […]