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12 de abril de 2023

Plínio critica acordo da Funai com WWF para terras indígenas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou um possível acordo anunciado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com a Organização Não Governamental WWF. Em pronunciamento, na terça-feira (11), o parlamentar disse que, de acordo com a própria Funai, o compromisso entre ambas as organizações será pela implementação da política nacional […]

12 de abril de 2023

Planejar atentado contra agentes públicos é crime, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que considera crime o planejamento de atentado a agentes públicos que combatem o crime organizado. O PL 1.307/2023 segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador Sérgio Moro (União-PR) […]

12 de abril de 2023

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 1.496/2021, que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético de condenados por crime doloso. A matéria estava na pauta do colegiado desta quarta-feira (12). Os senadores aprovaram um requerimento (REQ 12/2023 – CSP) do senador […]

12 de abril de 2023

Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio

12/04/2023 – 10:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área […]

12 de abril de 2023

CPI é essencial para esclarecer atentados de 8 de janeiro, diz Izalci

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (11), a importância de se observar o devido processo legal e jurídico no julgamento dos presos pela invasão nas sedes dos três Poderes, em 8 janeiro. Segundo o parlamentar, cada pessoa deve responder individualmente por seus atos, na proporção do […]

12 de abril de 2023

Projeto revisa limites do Parque Nacional de Aparados da Serra

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei (PL 698/2023) que altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS), como forma de corrigir erros que causam insegurança jurídica e promover a correta delimitação daquela unidade de conservação, criada por meio do Decreto 47.446, de […]

12 de abril de 2023

Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson

12/04/2023 – 10:30 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores verde e vermelha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. A iluminação atende a solicitação do Senado Federal. A doença neurológica afeta […]

12 de abril de 2023

Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores

12/04/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do […]

12 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: CSP analisa crime de planejamento de ataques contra agentes da lei -12/4/23

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12 de abril de 2023

Vídeo: Combate ao assédio e violência sexual na administração pública pode virar lei

12/04/2023, 09h13 Chegou ao Senado a medida provisória que institui um programa para enfrentar o assédio e a violência sexual. O texto original previa apenas ações nas escolas, mas foi ampliado e agora abrange toda a administração pública.

12 de abril de 2023

Vídeo: Ao vivo: CDH recebe a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco 12/4/23

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12 de abril de 2023

Câmara pode votar projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista

Plenário 12/04/2023 – 08:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei com urgência aprovada nesta terça-feira, como o PL 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que torna indeterminado o […]

12 de abril de 2023

Em reunião com ministro do TCU, Raquel discute a implementação de uma política de governança para Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (11), com o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo discutir a implementação de uma Política de Governança para a administração estadual, a fim de obter uma gestão […]

12 de abril de 2023

Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta

Saúde 12/04/2023 – 08:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta para ouvir representantes do setor de saúde e educação, entre […]

12 de abril de 2023

Comissão de Trabalho ouve ministro Luiz Marinho nesta quarta

Trabalho, Previdência e Assistência 12/04/2023 – 08:18 Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que apresentará o plano de trabalho da pasta para este ano. […]