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29 de abril de 2022

Projeto isenta motorista de multa por manobra arriscada em vias privadas ou autorizadas

Cidades e transportes Proposta prevê sanções a participantes de eventos não autorizados ou em vias públicas 29/04/2022 – 08:24 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Alê Silva: é importante deixar claro o que é permitido ou não O Projeto de Lei 843/22 deixa de prever multa e punições administrativas ao motorista […]

29 de abril de 2022

Marília Arraes propõe criação da Casa da Mulher Pernambucana

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta que fará parte do seu programa de governo voltada para as mulheres pernambucanas: a Casa da Mulher Pernambucana. O projeto prevê a criação de 15 unidades que funcionarão como centros integrados interdisciplinares oferecendo serviços de […]

29 de abril de 2022

Romero Sales Filho fiscaliza PE-45

Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Romero Sales Filho (UB) atendeu ao pedido do vereador Paulinho (PSDB) para fiscalização da PE-45, via que liga Escada a Vitória. O parlamentar é autor do quadro ‘Descaminhos de Pernambuco’, que fiscaliza o programa do Governo do Estado que promete a recuperação das rodovias […]

29 de abril de 2022

Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para despesas do governo e Plano Safra

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O […]

29 de abril de 2022

Áudio: Mostra “Festas de São João” homenageia 90 anos da artista mineira Yara Tubynambá

Home Áudios Janaína Araújo | 28/04/2022, 18h49 Está aberta até 24 de maio na Senado Galeria a exposição Yara Tupynambá: 90 anos – Festas de São João. A artista plástica mineira, cuja mostra reúne 17 obras inéditas, teve sua trajetória homenageada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que convidou todos […]

29 de abril de 2022

Vídeo: Seguradoras proibidas de cobrar mais caro de pessoas com deficiência, prevê PL aprovado

28/04/2022, 18h12 A proposta (PL 4.007/2019) que proíbe seguradoras de cobrarem valores mais altos de pessoas com deficiência foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos na quarta-feira (27). De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o texto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise no Plenário do […]

29 de abril de 2022

Congresso mantém veto à lei que determina retorno ao trabalho de gestantes vacinadas

O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2022) à Lei 14.311, de 2022, que determina o retorno ao trabalho presencial das gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus. A lei, originária do PL […]

28 de abril de 2022

Áudio: Especialistas destacam benefícios do vegetarianismo em debate na CAS

Home Áudios Bianca Mingote | 28/04/2022, 19h56 Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas apresentaram pesquisas que indicam que a alimentação à base de vegetais reduz os riscos de hipertensão, diabetes, depressão e doenças mentais, além de colaborar com o controle do peso e a qualidade de vida. […]

28 de abril de 2022

Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a perda de arrecadação. O texto também adapta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 às novas regras para pagamento de precatórios e possibilita o […]

28 de abril de 2022

Áudio: Debate aponta que regulação de IA deve priorizar fator humano nas decisões

Home Áudios Regina Pinheiro | 28/04/2022, 18h51 A Comissão de Juristas responsável por subsidiar a discussão de projetos que regulem a aplicação da inteligência artificial promoveu, na tarde desta quinta-feira (28), seu 3º painel de debates. Debatedores defenderam regulação setorial e proibição de sistemas que manipulem pessoas e que decidam […]

28 de abril de 2022

Congresso derruba veto e assegura recursos para infraestrutura do esporte educacional

Política e Administração Pública Parlamentares decidiram incorporar ao Orçamento a previsão de mais R$ 97,8 milhões para apoio ao desporto educacional recreativo e de lazer 28/04/2022 – 17:11 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Parlamentares em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos analisados na […]

28 de abril de 2022

Congresso mantém veto a dispositivos de seis projetos

Plenário 28/04/2022 – 14:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados e senadores participam da sessão nesta quinta O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédulas eletrônicas, e manteve o veto a dispositivos de seis projetos. Confira os vetos mantidos: – Veto 63/21: artigo do PL 1605/19 que estabelece como dever […]

28 de abril de 2022

Março registra criação de 136.189 empregos formais no país

É o terceiro mês consecutivo com crescimento de postos de trabalho com carteira assinada Publicado em 28/04/2022 18h39 No mês de março foram criados 136.189 empregos com carteira assinada no país. É o terceiro mês consecutivo com crescimento na geração de empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de […]

28 de abril de 2022

Áudio: Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para o Plano Safra e despesas do governo

Home Áudios Pedro Pincer | 28/04/2022, 19h25 O Congresso aprovou projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo. O Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. Também foram aprovados um projeto de lei que transfere […]

28 de abril de 2022

Congresso aprova dinheiro para Plano Safra e municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) três projetos de lei sobre temas orçamentários (PLNs). Entre eles estão destinações de R$ 7,7 bilhões de arrecadação da Petrobras para estados e municípios e de R$ 700 milhões para o Plano Safra. A votação aconteceu após acordo entre as lideranças para que […]