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14 de janeiro de 2022

Projeto busca acelerar tramitação de processos penais

Direito e Justiça Relator de processo penal de competência originária dos tribunais de justiça estaduais e dos TRFs passa a decidir se aceita ou rejeita a denúncia 14/01/2022 – 10:13 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Kataguiri: quando há dúvida sobre determinada matéria em um processo penal, deve-se julgar em favor […]

14 de janeiro de 2022

Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Educação, cultura e esportes Texto tambem inclui escolas indígenas e quilombolas entre os beneficiários do adicional 14/01/2022 – 09:37 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rosa Neide sugere que o fator multiplicativo seja adotado em todos os anos O Projeto de Lei 2693/21, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), determina que […]

13 de janeiro de 2022

Júnior Tércio se reúne com Gilson Machado, em Brasília para tratar sobre a música gospel

O vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio se reuniu, nesta quinta-feira com o Ministro do Turismo, Gilson Machado, em Brasília para tratar sobre a lei declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Júnior Tércio é autor do Projeto de Lei 363/2021 que trata da temática e que […]

13 de janeiro de 2022

Governo Federal autoriza 10 usinas eólicas na Bahia

Publicado em 13/01/2022 18h00 O Governo Federal autorizou a instalação e exploração de 10 usinas eólicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) no estado da Bahia, que totalizam 53 MW de capacidade instalada. As portarias foram publicadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na edição […]

13 de janeiro de 2022

Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3 mil investigações criminais

Com o material coletado em todo o país é possível identificar a autoria de crimes sem solução Publicado em 13/01/2022 17h54 Atualizado em 13/01/2022 17h55 Com cerca de 102 mil perfis genéticos de criminosos condenados e de vestígios colhidos nos locais de crimes, o Banco Nacional de Perfis Genéticos já […]

13 de janeiro de 2022

Mais de 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa foram evitados com a utilização de biocombustíveis em 2021

Publicado em 13/01/2022 17h33 Atualizado em 13/01/2022 17h34 A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o balanço de 2021 da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De acordo com a publicação, dos 142 distribuidores de combustíveis, 118 cumpriram integralmente, ou acima de 85%, as metas estabelecidas – […]

13 de janeiro de 2022

Senadores mobilizam ajuda para cidades afetadas por chuvas

As fortes chuvas que atingem o estado de Minas Gerais têm levado senadores a buscar medidas para ajudar as cidades afetadas. As iniciativas vêm na forma de apoio financeiro e logístico. Segundo a Defesa Civil do estado, em boletim divulgado nesta quinta-feira (13), 374 municípios estão em situação de emergência. […]

13 de janeiro de 2022

Áudio: Senado vai analisar novo empréstimo ao setor elétrico e bandeira extraordinária

Home Áudios Marcella Cunha | 13/01/2022, 16h40 O Senado vai analisar a Medida Provisória 1078/2021, que estabelece as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. O relator da Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos […]

13 de janeiro de 2022

Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura

13/01/2022 – 16:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo que anula decreto presidencial que retirou os cargos comissionados dos integrantes do Mecanismo Nacional […]

13 de janeiro de 2022

Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, profissão é privativa de pessoas graduadas em cursos superiores de Terapia Ocupacional na modalidade presencial 13/01/2022 – 16:37 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara […]

13 de janeiro de 2022

Bolsonaro vai visitar Pernambuco nos próximos dias

O deputado Alberto Feitosa está em Brasília com o presidente Bolsonaro definindo, juntamente com ministro pernambucano, Gilson Machado, a vinda do presidente a Pernambuco e Nordeste dentro dos próximos 30 dias. “O presidente está ótimo, com uma saúde arretada, animado e confiante que vai presidir o Brasil por mais quatro […]

13 de janeiro de 2022

Áudio: Projeto de acessibilidade em programas habitacionais públicos vai a Plenário

Home Áudios Iara Farias Borges | 13/01/2022, 16h00 Será votado no Plenário o projeto que prevê medidas de acessibilidade em programas habitacionais públicos (PLS 279/2016). De autoria do senador Romário (PL-RJ) e relatado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto será analisado em Plenário, […]

13 de janeiro de 2022

Áudio: Licenciamento ambiental e regularização fundiária foram destaques na CRA e CMA

Home Áudios Bruno Lourenço | 13/01/2022, 15h36 As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fizeram várias reuniões conjuntas para debater a proposta de marco de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e novas regras para a regularização fundiária (PL 510/2021). Os dois projetos podem ser votados […]

13 de janeiro de 2022

Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos

Trabalho, Previdência e Assistência 13/01/2022 – 16:29 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva organizações da sociedade civil (OSCs) a desenvolver trabalhos específicos destinados […]

13 de janeiro de 2022

Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País

Educação, cultura e esportes Pelo texto aprovado, pesca esportiva continua submetida a todas as exigências da pesca amadora 13/01/2022 – 15:52 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]