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29 de junho de 2022

CTFC aprova convites a ministro da Justiça e ex-presidente da Petrobras

O ministro da Justiça, Anderson Torres, deverá prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) sobre a operação policial que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos em Umbaúba (SE). Esse foi um dos requerimentos aprovados pela comissão nesta terça-feira (28); por falta de quórum, foi adiada a votação de […]

29 de junho de 2022

Projeto aprovado favorece o desenvolvimento do esporte nas escolas, diz relator

Educação, cultura e esportes Texto votado pelos deputados seguirá para o Senado 28/06/2022 – 21:22 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto de lei Relator do Plano Nacional do Esporte (PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou que a proposta determina o desenvolvimento do esporte nas […]

29 de junho de 2022

Entidades ligadas ao Fisco apontam falhas no projeto de código de defesa dos contribuintes

28/06/2022 – 20:54 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados Rigoni (E) e Pedro Paulo, respectivamente autor e relator da proposta Representantes de órgãos públicos e de entidades sindicais ligadas ao Fisco demonstraram preocupação, nesta terça-feira (28), com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que cria o código de […]

29 de junho de 2022

CCJ aprova PEC que muda funcionamento dos tribunais de contas

28/06/2022 – 20:47 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta estimula o controle social dos tribunais de contas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/13, que muda as regras de composição e funcionamento do […]

28 de junho de 2022

Áudio: Senado aprova Semana Nacional sobre o TDAH

Home Áudios Pedro Pincer | 28/06/2022, 20h18 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), o projeto prevê que a semana de conscientização seja feita no período […]

28 de junho de 2022

Áudio: Senado aprova MP que vai facilitar empréstimos por produtores agrícolas

Home Áudios Hérica Christian | 28/06/2022, 20h18 O Plenário aprovou a Medida Provisória 1104 de 2022 que vai facilitar o acesso a empréstimos para agricultores. Entre as novidades estão o uso de assinatura eletrônica para a emissão da Cédula de Produto Rural e a ampliação de quem pode emitir esse […]

28 de junho de 2022

Girão registra decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou direito legal ao aborto

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), a decisão da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos que, na semana passada, suspendeu por seis votos a três a chamada Roe contra Wade, que há 50 anos dava garantias constitucionais às mulheres norte-americanas para praticar o aborto legal no país. Girão […]

28 de junho de 2022

CCJ aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo projeto, o vínculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa 28/06/2022 – 20:30 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado João Campos, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

28 de junho de 2022

Deputados divergem sobre modelo de financiamento do Plano Nacional do Esporte

28/06/2022 – 20:26 O financiamento do esporte foi um dos pontos de discussão durante a votação da proposta que cria o Plano Nacional do Esporte, com diretrizes e metas para os próximos dez anos (PL 409/22). Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a criação de um fundo específico para […]

28 de junho de 2022

Câmara aprova plano nacional para dar acesso a práticas esportivas

28/06/2022 – 20:03 • Atualizado em 28/06/2022 – 20:32 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. Foram rejeitados os destaques que tentavam alterar pontos do texto. O projeto […]

28 de junho de 2022

Áudio: CTFC fará audiência pública sobre o processo eleitoral

O aprimoramento do processo eleitoral será tema de audiência pública a ser promovida pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado. A data do debate ainda será marcada. A audiência foi solicitada em requerimento (REQ 31/2022-CTFC) apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele sugeriu que […]

28 de junho de 2022

Semana de Conscientização do TDAH segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser comemorada todos os anos, no período próximo ao dia 1º de agosto (PL 4.254/2019). Do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o projeto […]

28 de junho de 2022

Áudio: Comissão aprova requerimento para ouvir ministro da Justiça

Home Áudios Bianca Mingote | 28/06/2022, 19h12 A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o requerimento (REQ 29/2022), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que convoca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar informações sobre os motivos que levaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]

28 de junho de 2022

Aprovada urgência para criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

Plenário Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 28/06/2022 – 19:23 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato apresentou requerimento de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2610/21, do Poder Executivo, que institui o Dia Nacional […]

28 de junho de 2022

Comissão convida ministro e PF para falar sobre investigações no MEC

Política e Administração Pública Ministro da Saúde também foi convidado para comparecer à comissão para falar sobre eventual atuação do filho na liberação de recursos do FNS 28/06/2022 – 19:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Operação da PF apura supostas irregularidades no Ministério da Educação A Comissão de Trabalho, de Administração […]