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22 de março de 2023

Cid Gomes destaca Dia Internacional da Síndrome de Down

O senador Cid Gomes (PDT-CE) registrou em pronunciamento em Plenário, na quarta-feira (22), a passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia anterior. Ele observou que ainda há muito a ser feito para promover a conscientização e inserção social de pessoas com Down. — Como pai de […]

22 de março de 2023

Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção

Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. O PL 1.604/2022 altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e foi aprovado nessa […]

22 de março de 2023

Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto também estabelece que a velocidade máxima dos trens nesses trechos será de 15 km/h 22/03/2023 – 11:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/23 […]

22 de março de 2023

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade 22/03/2023 – 11:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite […]

22 de março de 2023

Anderson Ferreira prioriza reestruturação do PL no estado

O presidente estadual do PL Anderson Ferreira esteve ontem em Brasília cumprindo agenda que incluiu a posse de Michelle Bolsonaro na presidência do PL Mulher e uma reunião com Valdemar Costa Neto, presidente nacional da legenda, para reestruturar o partido em Pernambuco, após as eleições de 2022. Após a reunião, […]

22 de março de 2023

Lucas Barreto cobra transposição de servidores dos ex-territórios federais

Em pronunciamento na terça-feira (21), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) chamou atenção para a transposição dos servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União. Segundo o parlamentar, o Executivo está retendo R$ 485 milhões que foram liberados pelo governo anterior e atrasando o processo. Lucas Barreto afirmou que, após […]

22 de março de 2023

Vídeo: Senadores celebram Dia da Síndrome de Down em sessão especial

22/03/2023, 09h59 O Senado promoveu uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. O idealizador foi o senador Romário (PL-RJ). A data foi celebrada com um evento múltiplo, com apresentações artísticas, debates e exposições temáticas. O tema deste ano foi Conosco, Não por […]

22 de março de 2023

Laércio Oliveira destaca Dia Nacional da Síndrome de Down

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (21), evento realizado no Senado para celebrar o Dia Nacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. O tema deste ano foi Conosco, Não por Nós: Nós Somos o Que Queremos, destacando a importância da autonomia e da participação ativa […]

22 de março de 2023

Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento

Cidades e transportes Texto estabelece ainda que os moradores dessas áreas deverão ser orientados para saber agir nas situações de emergência 22/03/2023 – 09:51 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/23 determina que […]

22 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão Yanomami ouve garimpeiros sobre crise em terra indígena – 22/3/23

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22 de março de 2023

Áudio: CDH vai debater atendimento a aluno com transtorno mental na rede pública

Home Áudios Cesar Mendes | 22/03/2023, 08h52 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas com especialistas para discutir o PL 1.246/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para assegurar atendimento especializado na rede de ensino aos […]

22 de março de 2023

Vídeo: Senado aprova incentivo a quem protege idoso

22/03/2023, 08h51 O Plenário deu aval nessa terça-feira (21) a um incentivo para os municípios que têm programas de valorização a quem já passou dos 60 anos de idade. O PL 2.119/2019. Esses municípios deverão receber o título de “Cidade Amiga do Idoso”. Os senadores modificaram o texto original, que por […]

22 de março de 2023

Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

Cidades e transportes Deputada diz que Infraero cumpre função social ao atuar quando a oferta privada é incapaz de atender as demandas da população 22/03/2023 – 09:12 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorroga […]

22 de março de 2023

Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Também está na pauta a proposta que assegura direitos às deputadas federais gestantes 22/03/2023 – 07:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) o Projeto de […]

22 de março de 2023

PPP da Iluminação Pública de Olinda é apresentado a possíveis investidores

A Prefeitura de Olinda apresentou o projeto de Parceria Público-Privada para o parque de iluminação da cidade nesta terça-feira (21.3), na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, para empresas interessadas em participar do projeto. No evento, o prefeito, Professor Lupércio, recebeu empresários e representantes do mercado. A PPP da […]