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3 de maio de 2022

Fundarpe realiza aplicação do Jogo do Patrimônio Vivo com estudantes

Projeto é destinado a adolescentes e jovens em idade escolar e apresenta história de mestres, mestras e grupos culturais Postado em: Patrimônio Cultural 03/05/2022 Priscilla Buhr/Divulgação Lia de Itamaracá é Patrimônio Vivo de Pernambuco Valorizar as memórias, compartilhar os saberes, celebrar as tradições. Esses são princípios fundamentais que orientam a […]

3 de maio de 2022

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+

Foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta terça-feira (3), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS 5/2021), que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, […]

3 de maio de 2022

Vídeo: Coleta de dados no mercado de trabalho deverá incluir cor e raça, aprova a CAS

03/05/2022, 16h33 O projeto que regulamenta a coleta de dados sobre igualdade racial no mercado de trabalho foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 6.557/2019 determina a inclusão de informações sobre o segmento étnico-racial nos registros de trabalhadores do setor privado e do setor público, […]

3 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: sessão analisa linhão de energia em terras indígenas e outras propostas

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3 de maio de 2022

Proposta proíbe cobrança de taxas de inscrição no vestibular diferenciadas por curso

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Texto do Senado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 03/05/2022 – 17:21 Universidade Estadual de Maringá Texto só permite cobrança diferente em casos que exijam prova específica O Projeto de Lei 1945/19, já […]

3 de maio de 2022

Proposta responsabiliza torcidas por conflitos no entorno dos estádios

Educação, cultura e esportes Projeto altera Estatuto do Torcedor para ampliar alcance das medidas de combate à violência 03/05/2022 – 17:11 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lídice: “Cultura desenvolvida em algumas torcidas culmina na prática de atos violentos” O Projeto de Lei 957/22 responsabiliza entidades esportivas, torcidas organizadas e os […]

3 de maio de 2022

Projeto prioriza matrícula de criança vítima de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Texto insere o dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente 03/05/2022 – 16:45 Paulo H Carvalho/Agência Brasília “Crianças precisam de ambientes tranquilos e seguros”, disse a autora da proposta O Projeto de Lei 2225/21, já aprovado pelo […]

3 de maio de 2022

CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald’s e Burger King

A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para realização de audiência pública com o objetivo de debater os recentes casos de venda de “hambúrguer de picanha” e “hambúrguer de costela” que, na realidade, não contêm esses ingredientes. O REQ 15/2022 foi aprovado […]

3 de maio de 2022

Marília Arraes é destaque em evento do Solidariedade com Lula

“Lula representa um projeto de país diferente, um projeto de sociedade em que todas as regiões são menos desiguais. Que a gente possa juntos mudar o Brasil e Pernambuco a partir do ano que vem, presidente Lula”, disse Marília Arraes, no início do seu discurso no evento do Solidariedade em […]

3 de maio de 2022

Áudio: Vai à CDH projeto de inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Home Áudios Iara Farias Borges | 03/05/2022, 13h56 O PL 6.557/2019, projeto de lei que prevê a inclusão de dados sobre raça e etnia em documentos trabalhistas, avançou em sua tramitação no Senado: a matéria foi aprovada nesta terça-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para a Comissão de […]

3 de maio de 2022

Áudio: Comissão ouve novos depoimentos sobre denúncias de corrupção no MEC

Home Áudios Marcella Cunha | 03/05/2022, 13h45 A Comissão de Educação (CE) vai ouvir nesta quarta-feira (4) a chefe do cerimonial do MEC, Vanessa Reis, sobre pedidos de beneficiamento indevido durante os eventos da pasta. Também são esperados os ex-assessores Luciano Musse e Odimar Barreto. Na quinta-feira (5), está confirmada […]

3 de maio de 2022

Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros administrativos direcionados aos empregadores e aos trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar futuras políticas públicas. O PL 6.557/2019 (na Câmara, PL 7.720/2010), do […]

3 de maio de 2022

Projeto prioriza famílias monoparentais no preenchimento de vagas do ensino infantil

Educação, cultura e esportes Autora lembra que essas famílias são, em sua maioria, chefiadas por mulheres negras e em situação de pobreza 03/05/2022 – 14:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “É preciso garantir que essas famílias tenham acesso a creches” O Projeto de Lei 1005/22 prioriza as famílias monoparentais […]

3 de maio de 2022

Áudio: Alíquota zero para IPVA de motos de até 170 cilindradas vai ao Plenário

Home Áudios Bruno Lourenço | 03/05/2022, 13h10 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no dia 27 um projeto que zera o IPVA de motos de até 170 cilindradas. O projeto original (PRS 3/2019), do senador Chico Rodrigues (União-RR), havia sido aprovado para veículos abaixo de 150 cilindradas, mas fabricantes […]

3 de maio de 2022

CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às […]