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4 de outubro de 2021

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Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui o programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Pacheco também prorrogou, por igual período, a MP 1.060/2021, que repassa R$ 3,5 bilhões para acesso à internet na rede pública de educação; […]

4 de outubro de 2021

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Vídeo: Presidente da ANS deve depor à CPI da Pandemia nesta quarta-feira

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, deve prestar depoimento à CPI da Pandemia na quarta-feira (6). Os senadores querem saber se houve omissão da ANS diante de denúncias de médicos contra a operadora de saúde Prevent Senior.

4 de outubro de 2021

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Vídeo: Senado homenageia atletas paralímpicos nesta segunda-feira

04/10/2021, 10h31 O Senado vai homenagear os atletas representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020 em sessão especial agendada para esta segunda-feira (4), às 15h. O requerimento é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Também nesta segunda, a Comissão da Covid-19 discute a atualização dos efeitos econômicos da pandemia no […]

4 de outubro de 2021

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Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Valores referentes à aplicação da multa serão revertidos ao Fundo Nacional de Cultura 04/10/2021 – 11:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pune […]

4 de outubro de 2021

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Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação

04/10/2021 – 10:37 Elói Corrêa/GOVBA Escolas reabrem aos poucos com rodízio de alunos em regime presencial O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 no âmbito da educação, promovendo a busca de alunos que abandonaram a escola, o seu acolhimento no ambiente […]

4 de outubro de 2021

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Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores

Direito e Justiça 04/10/2021 – 10:35 Os cartórios deveriam assumir uma série de tarefas que hoje dependem de processo judicial, como forma de garantir mais agilidade para a realização de negócios e para a solução de conflitos, além de desafogar o sistema de Justiça. Esse foi um dos pontos […]

4 de outubro de 2021

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Queiroga desembarca em SP após cumprir quarentena com Covid nos EUA

Nesta segunda-feira (04), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desembarcou em São Paulo, depois de testar positivo para covid-19 em Nova York. O ministro cumpriu quarentena nos Estados Unidos por 14 dias, período recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Queiroga seguirá viagem para Brasília. O ministro afirmou, no último […]

4 de outubro de 2021

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Lei prevê novas regras para ‘sobras’ nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. O chefe do Executivo barrou um dispositivo que alterava o número de candidatos que cada partido poderia registrar para os cargos de […]

4 de outubro de 2021

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Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com ‘independência’

As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém a lógica de reforçar partidos que têm “independência” e “autonomia”, apontou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no sábado (2). Ele ressaltou que a opção do Senado por não restabelecer as […]

4 de outubro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissão temporária da Covid-19 debate sobre os efeitos econômicos da pandemia

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4 de outubro de 2021

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Comissão discute devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro

Economia 04/10/2021 – 10:10 Kostas Xenos Projeto em análise na Câmara regulamenta a devolução de impostos a turistas estrangeiros A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) a implantação do tax free no Brasil. O tax free é um programa de reembolso de […]

4 de outubro de 2021

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Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. Os acidentes causam dezenas de milhares de mortes por ano no Brasil, com um enorme impacto […]

4 de outubro de 2021

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CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O PL 135/2020 é do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O relator da matéria na CMA é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou […]

4 de outubro de 2021

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Vídeo: Universidade da Maturidade completa 15 anos e é homenageada pelo Senado

04/10/2021, 08h34 Os 15 anos da Universidade da Maturidade — projeto ligado à Universidade Federal do Tocantins, voltado à melhoria da qualidade de vida da pessoa adulta e do idoso — foram homenageados em sessão especial do Senado na sexta-feira (1º). Sediada em Palmas, a Universidade da Maturidade foi criada […]

4 de outubro de 2021

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Comissão do Esporte e Senado homenageiam atletas paralímpicos

Educação, cultura e esportes 04/10/2021 – 08:46 Wander Roberto/CPB/FotosPúblicas Brasil teve seu melhor desempenho na Paralimpíada de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados participa de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 (2021). A sessão […]