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30 de agosto de 2021

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Pacheco anuncia encontro com Fux e Lira para buscar saída sobre precatórios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), até esta terça-feira (31), para buscar uma solução sobre o pagamento dos precatórios. A declaração foi dada […]

30 de agosto de 2021

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Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

30/08/2021 – 14:37 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Educação infantil pode ser a mais prejudicada pelo atraso no Fundeb Dirigentes municipais e estaduais de Educação chamaram a atenção para o possível atraso na definição dos critérios para repassar os valores do novo Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

30 de agosto de 2021

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Olinda lança editais da Lei Aldir Blanc 2021

A Prefeitura de Olinda por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo lança nesta segunda-feira (30), o chamamento público para repassar os recursos da Lei Aldir Blanc – LAB 2.0 para os artistas e profissionais da cultura do município. O aporte financeiro nesta edição soma mais de um milhão, […]

30 de agosto de 2021

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Prefeito de Paudalho propõe distribuição de absorventes em escolas municipais

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), propôs um projeto de lei que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais. Segundo Marcelo, a distribuição de absorventes é questão de saúde pública e de direito. “Sabemos que no Brasil existe a Lei de Combate a Pobreza […]

30 de agosto de 2021

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Deputado Ossesio Silva prestigia Feira Multicultural em Sirinhaém

Neste último sábado (28), o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) convidado pelo diretor municipal de Cultura, Mestre Nido visitou junto com a sua esposa Sueli Silva a Feira Multicultural no município de Sirinhaém, localizado no Litoral Sul de Pernambuco. No evento, o deputado Ossesio se encontrou com a prefeita de […]

30 de agosto de 2021

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Áudio: Senado pode votar recursos para setor cultural e aumento de assentos para idosos no transporte coletivo

Home Áudios Bruno Lourenço | 30/08/2021, 12h29 O Senado pode votar aumento de assentos reservados para idosos no transporte coletivo (PL 6.396/2019), liberação de recursos para o setor cultural (PLP 73/2021) e punição para comandante de embarcação que jogar plástico em rios, lagos ou mar (PL 1.405/2019). A semana tem […]

30 de agosto de 2021

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Comissão debate prevenção de danos decorrentes de trabalhos com movimentos repetitivos

Trabalho, Previdência e Assistência 30/08/2021 – 14:32 Depositphotos Proposta protege trabalhadores que precisam de posturas estáticas, entre outros A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (31) proposta que tem o objetivo de estabelecer diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos […]

30 de agosto de 2021

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Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear

Meio ambiente e energia 30/08/2021 – 14:30 Divulgação/Eletronuclear Obras da usina Angra 3 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (31) a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN foi criada pela Medida Provisória 1049/21 e tem o papel de fazer o […]

30 de agosto de 2021

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Comissão aprova projeto que favorece inserção cultural das pessoas idosas

Educação, cultura e esportes Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais 30/08/2021 – 12:43 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: acesso à cultura deve ser garantido aos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara […]

30 de agosto de 2021

Senado celebra os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi

Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria — no Brasil e na Itália —, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada em sessão especial no Senado, nesta segunda-feira (30), pelo bicentenário de seu nascimento. Personagem ímpar de inspiração feminina, a “heroína de dois mundos” é, para […]

30 de agosto de 2021

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Áudio: Advocacia do Senado defende decisão que deu autonomia ao Banco Central

Home Áudios Raquel Teixeira | 30/08/2021, 12h46 A Advocacia do Senado defendeu a decisão do Poder Legislativo que estabeleceu autonomia para o Banco Central. A Lei Complementar 179, de 2021, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado e sancionada em fevereiro. Ao julgar uma ação direta de […]

30 de agosto de 2021

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Vídeo: Pacheco e Paulo Guedes concedem entrevista coletiva – 30/8/2021

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30 de agosto de 2021

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Cancelado debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

Agropecuária 30/08/2021 – 13:20 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos Foi cancelado debate que Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizaria hoje com o tema: “48 anos […]

30 de agosto de 2021

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Comissão de Trabalho debate execução de emendas orçamentárias

30/08/2021 – 13:10 Depositphotos Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (2) a execução orçamentária relativa às emendas do relator-geral à Lei Orçamentária Anual correspondente aos anos de 2020 e […]

30 de agosto de 2021

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Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à manifestação

30/08/2021 – 12:46 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Manifestação pela democracia e contra o racismo em Brasília A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) sobre o tema “Direito à manifestação e à organização”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no […]