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19 de outubro de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Também está na pauta do Plenário o projeto que classifica a pedofilia como crime hediondo 18/10/2022 – 22:02 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que […]

19 de outubro de 2022

Áudio: Senado aprova autonomia para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Home Áudios Pedro Pincer | 18/10/2022, 21h25 O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MPV 1124/2022) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. […]

19 de outubro de 2022

Wellington Fagundes destaca viagem oficial a Portugal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou, nesta terça-feira (18), em pronunciamento em Plenário, a viagem que realizou em missão oficial do Brasil para Portugal. Ele destacou que a missão foi liderada pelo ministro das Relações Exteriores, chanceler Carlos França. Fagundes registrou encontro com uma agência de investimentos e comércio externo de […]

19 de outubro de 2022

Confúcio critica falta de projetos de candidatos à Presidência

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que a campanha eleitoral deste ano está causando sérios problemas de “saúde mental” à população. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador destacou que há muitos brasileiros que perdem o sono e o sossego diante das inserções veiculadas na televisão, em que fica evidente […]

18 de outubro de 2022

Plínio critica ONG que diz que Amazônia pode gerar nova pandemia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), publicação da ONG Fundação Amazônia Sustentável (FAS) segundo a qual a Amazônia pode gerar uma nova epidemia devido a ações humanas que contribuem para o agravamento do aquecimento global. — O superintendente da Fundação Amazônia Sustentável quer dizer o quê? (…) […]

18 de outubro de 2022

Áudio: MP aprovada garante entrega de produtos e projetos para defesa

Home Áudios Janaína Araújo | 18/10/2022, 20h00 Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira(18) a medida provisória que regula credenciamento e descredenciamento das empresas estratégicas de defesa para garantir entrega de produtos e projetos (MP 1.123/2022). Essas empresas estão sob o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa, criado para […]

18 de outubro de 2022

Áudio: Aprovada MP que prorroga contratos temporários do IBGE

Home Áudios Pedro Pincer | 18/10/2022, 19h51 O Senado aprovou a medida provisória (MP 1.125/2022) que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governo alegou que a ocorrência de circunstâncias excepcionais nos anos de 2020 (pandemia […]

18 de outubro de 2022

CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental

18/10/2022 – 19:49 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui entre os direitos e garantias fundamentais, ao lado do direito à vida, […]

18 de outubro de 2022

Paulista vai ganhar a primeira escola em tempo integral

A cidade do Paulista passará a contar com a primeira instituição de ensino em tempo integral. A Escola Nelson A. Bandeira de Andrade de Lima será inaugurada nesta sexta-feira (21.10), às 16h, na comunidade Nossa Prata, em Maranguape II, pelo prefeito Yves Ribeiro. A meta da Secretaria Municipal de Educação […]

18 de outubro de 2022

Senado manifesta solidariedade a Seu Jorge

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) voto de solidariedade ao cantor Jorge Mário da Silva, conhecido por Seu Jorge, vítima de manifestação racista durante show realizado em Porto Alegre no último dia 14. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do voto de solidariedade, a manifestação racista ocorreu […]

18 de outubro de 2022

Senado presta voto de pesar pela morte do filho do senador Roberto Rocha

Durante a sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Senado ficou um minuto em silêncio em homenagem ao empresário Paulo Diniz Rocha, que morreu na quinta-feira (13). Filho do senador Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo tinha 31 anos. O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco, prestou condolências e solidariedade à família. — Ao […]

18 de outubro de 2022

Áudio: CDH terá audiência pública para esclarecer encontro de Bolsonaro com venezuelanas

Home Áudios Regina Pinheiro | 18/10/2022, 18h33 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) requerimento para realização de audiência pública em busca de esclarecimentos relativos às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o encontro com adolescentes venezuelanas de 14 e 15 anos em São Sebastião (DF). Os […]

18 de outubro de 2022

Câmara aprova projeto que amplia assistência às parturientes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta segue para análise do Senado 18/10/2022 – 19:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que amplia […]

18 de outubro de 2022

Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

18/10/2022 – 18:55 Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado Federal e precisa ser votado até […]

18 de outubro de 2022

Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta pesquisas eleitorais

Plenário Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos 18/10/2022 – 18:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 96/11, do […]