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15 de dezembro de 2022

Projeto sobre transparência de emendas RP9 está pronto para votação

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9. Apresentado em conjunto pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, o texto (PRN 3/2022) define […]

15 de dezembro de 2022

Vídeo: CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

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15 de dezembro de 2022

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo

Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do Novo Fungetur (Lei 14.476 de 2022) foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União. O fundo financia projetos de investimentos, […]

15 de dezembro de 2022

Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe

15/12/2022 – 14:31 Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro apresenta seu parecer O Congresso Nacional começa a analisar agora o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP9), cujo montante inicial previsto para 2023 gira em torno de R$ 19 […]

15 de dezembro de 2022

Deputados e senadores analisarão dois vetos em separado; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Veto a construções hostis será analisado individualmente 15/12/2022 – 13:16 Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional decidiu que deverão ser analisados em separado, ainda na sessão deliberativa desta quarta-feira (15), […]

15 de dezembro de 2022

Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem

15/12/2022 – 12:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alice Portugal sugeriu a aprovação do texto, com mudanças A comissão especial do piso salarial da enfermagem aprovou proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o […]

15 de dezembro de 2022

Áudio: Senado pode isentar de imposto participação nos lucros de trabalhadores

Home Áudios Bruno Lourenço | 15/12/2022, 12h14 O Senado pode aprovar isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas. A proposta (PL 581/2019) já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda decisão do Plenário. O relator, senador Irajá (PSD-TO), afirma que é […]

15 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa critérios de transparência para emendas de relator

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15 de dezembro de 2022

MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da Taxa de Serviços Metrológicos cobrada pela verificação de cronotacógrafos, medidores de velocidade fixos de automóveis e etilômetros. Em geral, a MP baixa os valores da […]

15 de dezembro de 2022

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo

Cidades e transportes Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana 15/12/2022 – 13:35 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

15 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado

Consumidor Texto também proíbe a exigência de aquisição de material escolar exclusivamente junto à escola ou fornecedor por ela indicado 15/12/2022 – 13:34 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

15 de dezembro de 2022

Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Autoras do projeto reclamam que o decreto limitou participação dos povos indígenas em comitês regionais 15/12/2022 – 13:33 Advocacia-Geral da União (AGU) Prédio da Funai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova […]

15 de dezembro de 2022

Marília Arraes quer educação midiática e combate às fake news nos currículos da educação básica

A deputada federal Marília Arraes protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que pretende incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a educação midiática como tema transversal nos currículos da educação básica. O exercício da cidadania é um dos pilares para o fortalecimento da educação […]

15 de dezembro de 2022

Lula da Fonte se reúne com deputados federais eleitos mais jovens do PP em Brasília

O deputado federal eleito Lula da Fonte (PE), 22 anos, compõe a bancada dos deputados federais mais jovens do Partido Progressistas (PP) no Congresso Nacional. Ao lado dos deputados federais eleitos, Amanda Gentil, 23 anos, eleita pelo Maranhão e Neto Carletto, 26, representando o povo da Bahia na Câmara Federal, […]

15 de dezembro de 2022

MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência

O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. Essa matéria ainda tem de ser analisada pelo Congresso Nacional. Os recursos deverão ser utilizados para pagar despesas com compensações previdenciárias […]