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19 de outubro de 2021

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Governo Federal vai investir R$ 75 milhões para recuperar rodovia que corta o Alagoas

Ordem de serviço garante recuperação de mais de 27 quilômetros da BR-416/AL entre Ibateguara e Colônia Leopoldina. Já edital de licitação prevê contratação de projetos na BR-316-AL Publicado em 19/10/2021 14h19 O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, nesta segunda-feira (18), anunciou que vai investir R$ 75 milhões […]

19 de outubro de 2021

MEC institui Plataforma Aprenda Mais para a oferta de cursos on-line e gratuitos

A plataforma já possui 90 cursos e visa a capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025 Publicado em 19/10/2021 14h12 Com objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos, o Ministério da Educação (MEC) instituiu a Plataforma Aprenda Mais. O ambiente virtual já conta com a oferta de 90 […]

19 de outubro de 2021

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Guia traz orientações para solicitar reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais

O documento fornece instruções para a elaboração de propostas nacionais ao reconhecimento internacional de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial Publicado em 19/10/2021 13h56 O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualizou o “Guia para elaboração de propostas ao reconhecimento internacional de Sistemas Importantes […]

19 de outubro de 2021

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Áudio: CAS aprova projeto que obriga notificação sobre doenças raras

Home Áudios Iara Farias Borges | 19/10/2021, 14h18 A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que obriga a notificação de doenças raras às autoridades sanitárias (PL 4.691/2019). Para a senadora Nilda Gondin (MDB-PB), que leu o relatório do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o país […]

19 de outubro de 2021

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Áudio: CPI: senadores governistas querem ler voto em separado e excluir trechos do relatório final

Home Áudios Hérica Christian | 19/10/2021, 14h12 Os senadores da base de apoio do governo na CPI da Pandemia querem ler os votos em separado após a apresentação do relatório final, com a possibilidade de retirarem trechos do documento. Marcos Rogério (DEM-RO) reafirmou que o parecer de Renan Calheiros (MDB-AL) […]

19 de outubro de 2021

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Áudio: Depoente diz que foi surpreendido por retirada de pauta de estudo contra a cloroquina

Home Áudios Rodrigo Resende | 19/10/2021, 13h38 Em depoimento na CPI da Pandemia nesta terça-feira (19), o representante das secretarias municipais no Conitec, Elton Chaves, afirmou que foi surpreendido pela mudança da pauta da última reunião da comissão. A comissão deveria discutir um parecer que contraindicava o uso de remédios […]

19 de outubro de 2021

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Comissão vota projeto da portabilidade de conta de luz nesta quarta

Meio ambiente e energia 19/10/2021 – 14:27 Reprodução/TV Câmara Nova lei vai permitir a todos os consumidores escolher de quem comprar energia A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos pontos do marco legal do setor elétrico […]

19 de outubro de 2021

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Retomada da economia após Covid exigirá atuação do BNDES, avaliam economistas em debate na Câmara

19/10/2021 – 13:42 Fernando Frazão/Agência Brasil O BNDES apoia empreendedores de todos os portes Economistas realçaram nesta terça-feira (19) a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em uma eventual retomada da economia depois da pandemia de Covid-19. O debate foi promovido pelo Centro de Estudos […]

19 de outubro de 2021

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Anderson Ferreira se reúne com lideranças católicas e prega união de Pernambuco

Na noite desta segunda-feira (18), o prefeito Anderson Ferreira se reuniu com padres, diáconos, fundadores de comunidades e lideranças da Igreja Católica, durante visita ao seminário da Arquidiocese de Olinda e Recife. Na ocasião, a convite do vereador Felipe Alecrim, Anderson aproveitou para falar sobre os desafios de Pernambuco nesse […]

19 de outubro de 2021

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Prefeitura do Recife dá início às obras de nova ponte na Zona Norte

Nesta terça-feira (19), o prefeito João Campos autorizou o início da construção da ponte a ser erguida sobre o Rio Morno, fazendo a ligação entre o bairro de Dois Unidos e Beberibe, na Zona Norte do Recife. A obra faz parte de um planejamento pela mobilidade, requalificação e saneamento da […]

19 de outubro de 2021

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Plano ABC+ tem metas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na agropecuária

As metas 2020-2030 também estimulam a regularização ambiental e a preservação da biodiversidade na propriedade Publicado em 19/10/2021 12h51 Com tecnologias de produção sustentável, o Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, chamado de ABC , tem a meta de reduzir a emissão de carbono equivalente […]

19 de outubro de 2021

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Notificação obrigatória de doenças raras é aprovada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (19), em caráter terminativo, o PL 4.691/2019, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que torna obrigatória a notificação de doenças raras às autoridades sanitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário. A […]

19 de outubro de 2021

Baixa cobertura vacinal preocupa senadores e especialistas

Crucial no controle de doenças e epidemias, a vacinação — marco histórico da saúde humana e que tem sido essencial no controle da pandêmica covid-19 — tem sido alvo de desinformação e movimentos antivacina. Diante desse cenário e da consequente queda acentuada nos índices de cobertura vacinal no país, senadores […]

19 de outubro de 2021

CAS aprova projeto que facilita acesso a laqueadura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça (19), projeto que facilita o acesso à laqueadura, procedimento contraceptivo que interrompe a comunicação entre o ovário e o útero. O PLS 107/2018 foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e recebeu voto favorável, com uma emenda, da relatora, senadora Maria […]

19 de outubro de 2021

comissao-rejeita-contratacao-temporaria-de-pessoal-em-convenios-de-orgaos-publicos

Comissão rejeita contratação temporária de pessoal em convênios de órgãos públicos

Política e Administração Pública Texto aprovado no Senado modifica Lei das Licitações com objetivo de flexibilizar contratações 19/10/2021 – 13:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rogério Correia entende que contratação temporária deve ter caráter excepcional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou proposta […]