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6 de abril de 2022

Senado confirma Rogério Magnus Varela Gonçalves para o CNMP

Com 52 votos a favor, três contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), a indicação de Rogério Magnus Varela Gonçalves (OFS 5/2022) para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para […]

6 de abril de 2022

Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

06/04/2022 – 19:53 A proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação (PEC 13/21) foi aprovada nesta quarta-feira (6) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo o texto, que veio do […]

6 de abril de 2022

Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news

06/04/2022 – 19:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por insuficiência de votos, nesta quarta-feira (6), o requerimento de urgência da proposta que busca impedir as fake news. Apesar de a urgência obter mais votos favoráveis, 249 a […]

6 de abril de 2022

Proposta prevê obra de arte local em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal

Educação, cultura e esportes A empresa responsável pela construção deverá custear a contratação do artista e a compra dos insumos necessários 06/04/2022 – 19:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosana Valle: “Projeto visa contribuir com a divulgação dos artistas locais” O Projeto de Lei 666/22 torna obrigatória a exibição de […]

6 de abril de 2022

Anderson Ferreira e Gilson Machado apresentam equipe que vai montar plano de governo

Por Hamilton Rocha- Repórter do Blog Os pré-candidatos a governador Anderson Ferreira (PL) e a senador Gilson Machado (PL) apresentaram na tarde desta quarta-feira (6) em coletiva à imprensa em um hotel de Boa Viagem a equipe que ficará responsável pela estruturação do programa de governo. A coordenação geral ficará […]

6 de abril de 2022

Lasier pede processo de impeachment contra Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes de responsabilidade. Ele lembrou que já foram protocolados no Senado 23 pedidos nesse sentido contra o magistrado, o último deles encaminhado […]

6 de abril de 2022

Senado aprova novo conselheiro para o CNMP

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a indicação do advogado Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OFS 4/2022) para uma vaga no Conselho Federal do Ministério Público (CNMP). Ele recebeu 60 votos favoráveis e 3 contrários. Almeida de Castro é formado pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG), com […]

6 de abril de 2022

Aprovada indicação para Procuradora Federal junto ao Cade

Por 49 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), a indicação de Juliana Oliveira Rodrigues para o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação da indicação (MSF 37/2020) será comunicada à Presidência da República. […]

6 de abril de 2022

Relator rebate críticas ao PL das Fake News; acompanhe

06/04/2022 – 18:39 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Relator projeto que busca impedir as fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que discute a proposta com líderes e bancadas desde o ano passado, com mudanças reconhecidas como positivas por deputados da base do […]

6 de abril de 2022

Fabio Garcia toma posse como senador por Mato Grosso

O empresário Fabio Paulino Garcia foi empossado, nesta quarta-feira (6), no mandato de senador, por conta do afastamento temporário do titular do cargo, senador Jayme Campos (DEM-MT). Nascido em Brasília, Fabio Garcia integrará a bancada do União Brasil por Mato Grosso. Ele foi conduzido em Plenário pelos senadores Marcio Bittar […]

6 de abril de 2022

Aprovado indicado para presidir a CVM

O Plenário do Senado aprovou a indicação (MSF 38/2022) de João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foram 40 votos favoráveis e 12 contrários, mais 2 abstenções. O relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), votou a favor da indicação. Nascimento é professor universitário e […]

6 de abril de 2022

Anistia Internacional revela crise de direitos humanos no país, aponta Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) citou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), dados de estudo da Anistia Internacional que revelam que o país vive uma crise de direitos humanos. Pelo documento, datado de 2021, os brasileiros, que já sofriam antes da pandemia, viram a situação piorar com a crise sanitária. Segundo […]

6 de abril de 2022

Para Lira, deputados devem debater termos do projeto de fake news e não antecipar debate eleitoral; acompanhe

Plenário 06/04/2022 – 18:09 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lira preside sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os parlamentares devem discutir os termos do projeto que busca impedir as fake news, não iniciar um debate político-eleitoral. Ele fez esse apelo ao Plenário […]

6 de abril de 2022

Oposição defende urgência para proposta que combate fake news; acompanhe

06/04/2022 – 17:59 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, defendeu a votação do regime de urgência para a proposta que busca combater a disseminação de notícias falsas. […]

6 de abril de 2022

Deputados analisam requerimento de urgência para projeto de combate a fake news; acompanhe

06/04/2022 – 17:40 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e debate agora o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news, que tipifica o crime de espalhar notícia falsa e […]