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21 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada

Trabalho, Previdência e Assistência 21/10/2022 – 16:17 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado ou seus dependentes de restituir à Previdência Social o dinheiro […]

21 de outubro de 2022

Comissão debate instituição do Dia das Remadoras Rosa

21/10/2022 – 09:42 Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a instituição do Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat – a ser comemorado em 3 de outubro –, e o Dia […]

21 de outubro de 2022

Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) – IFNMG

Iniciar Última Modificação: 21/10/2022 O que é? O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG oferta curso técnicos de nível médio, seja ele integrado, concomitante/subsequente e subsequente e também cursos de graduação. Para ingressar nos cursos é necessário que o candidato participe dos processos seletivos publicados através de […]

21 de outubro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado promove sessão em homenagem ao Dia do Professor – 21/10/22

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21 de outubro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: novas regras para empresa estratégica de defesa são destaque na semana

21/10/2022, 14h38 O Senado aprovou na terça-feira (18) a Medida Provisória (MPV) 1.123/2022, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). A MP, que foi aprovada sem emendas e segue para promulgação, estabelece quem, para ser classificada como EED, uma empresa precisa se credenciar no Ministério da Defesa e atender […]

21 de outubro de 2022

Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Valores das condenações por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e aprendizes será destinado serão destinados a fundo 21/10/2022 – 14:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

21 de outubro de 2022

Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS

21/10/2022 – 10:56 Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (25) a incorporação do medicamento Zolgensma no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi solicitado pela deputada Carmen Zanotto […]

21 de outubro de 2022

Ipojuca é o único da RMR a atingir 100% da vacinação contra Pólio

Pelos últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde, com data de quinta (20), o município de Ipojuca é o único da Região Metropolitana do Recife (RMR) que alcançou 100% da cobertura de vacinação contra a Poliomielite na campanha 2022. Além de Ipojuca, outros 48 municípios já atingiram a cobertura […]

21 de outubro de 2022

Brazil promoted a broad reform of labor regulations

Published in Oct 20, 2022 04:20 PM The Brazilian government promoted a broad reform of labor regulations in the country. More than 1,000 decrees, ordinances and labor normative instructions were condensed into just 15 norms. Now work is less bureaucratic in Brazil, ensuring more efficiency in the working hours that […]

21 de outubro de 2022

Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) – IFNMG

Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) – IFNMG ” IF Norte de Minas” Iniciar Iniciar Última Modificação: 21/10/2022 O que é? Os candidatos classificados dentro do número de vagas deverão efetuar a sua matrícula nas datas e locais estabelecidos pelo edital de seleção. Para a matrícula, o […]

21 de outubro de 2022

Solicitar Mobilidade Acadêmica em curso de Graduação – UFRB

Solicitar Mobilidade Acadêmica em curso de Graduação – UFRB Iniciar Iniciar Última Modificação: 20/10/2022 O que é? É o processo em que discentes de outras IES (nacionais ou estrangeiras) podem cursar, por até 03 semestres, componentes curriculares em cursos de graduação na UFRB. Após a conclusão dos estudos, obtém-se atestado […]

21 de outubro de 2022

Áudio: Projeto derruba resolução do CFM que restringe uso do canabidiol

Home Áudios Janaína Araújo | 21/10/2022, 13h51 A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para sustar efeitos da Resolução 2.324 do Conselho Federal de Medicina, que restringe a prescrição de cannabis medicinal e de canabidiol em tratamentos médicos. A medida é considerada um retrocesso no […]

21 de outubro de 2022

Liberados recursos de defesa civil para 18 cidades em situação de emergência

Valores serão repassados a municípios dos estados de Alagoas, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul Publicado em 21/10/2022 12h01 Ao longo da semana, foram repassados recursos para 18 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais, como chuvas intensas, enxurradas, inundações. Os recursos são destinados à aquisição de cestas básicas e […]

21 de outubro de 2022

Lançado edital de Curso de Especialização de Gestão em Saúde em parceria com a Fiocruz

Publicado em 21/10/2022 11h55 O Ministério da Educação e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgaram edital para o processo seletivo do Curso de Especialização de Gestão em Saúde. As inscrições estão abertas e vão até o dia 4 de novembro. A especialização será exclusivamente para trabalhadores que atuam no Sistema […]

21 de outubro de 2022

MME publica diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore

As portarias representam fundamental evolução para geração de energia elétrica offshore no Brasil e contribuem para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado do setor Publicado em 20/10/2022 16h56 O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta quinta-feira (20/10), a Portaria nº 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022, e […]