Responsáveis pelas escolas poderão conferir informações no Sistema Educacenso a partir desta quinta-feira (23) Publicado em 22/09/2021 20h16 Atualizado em 22/09/2021 20h21 Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22) e estão disponíveis para […]

22/09/2021, 20h24 A CPI da Pandemia ouvirá, nesta quinta-feira (23), o empresário Danilo Trento. A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão tomará o depoimento de Trento para esclarecer, entre outros fatos, qual o grau de envolvimento dele com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, empresa que representou a […]

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa semipresencial nesta quinta-feira (23), às 16h, com quatro matérias na pauta de votações. O primeiro item é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público.  […]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) advertiu sobre o corte orçamentário de 50% nos recursos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). Ela ressaltou que a instituição é responsável, no País, pelo fornecimento de 85% de radiofármacos e esclareceu tratar-se daqueles “radioisótopos que tanto são […]

Plenário Não serão punidas as publicações que visem à denúncia desses atos, como forma de utilidade pública 22/09/2021 – 20:30   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quinta-feira (23), em sessão marcada para as 10 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a proposta que proíbe […]

Política e Administração Pública 22/09/2021 – 20:14   A comissão especial da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) está reunida neste momento para apresentação e análise do novo texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Partidos de oposição são contrários à proposta e obstruem a reunião. A […]

22/09/2021 – 19:42   Najara Araújo/Câmara dos Deputados Coutinho: agentes públicos não podem se valer do cargo para fins pessoais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para o agente público que constranger, sob violência ou ameaça, outro […]

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/09/2021, 19h20 O Senado revogou as coligações em eleições proporcionais mas manteve incentivos para candidaturas de negros e mulheres em eleições. A proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2021) que faria uma minirreforma eleitoral segue para promulgação. A relatora na CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) argumentou […]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Flavio Arns (Podemos-PR) lembrou que ontem foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destacou que a causa é uma luta de todos os brasileiros, que precisam estar unidos na busca por direitos iguais. — É um dia importante, de necessária conscientização, sensibilização […]

Home Áudios Manuela Moura | 22/09/2021, 19h08 O Senado está oferecendo a visita guiada às suas instalações, na modalidade remota, feita virtualmente em tempo real. O tour virtual é interativo com vídeos, fotos e um passeio por espaços do Palácio do Congresso. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo […]

Política e Administração Pública PEC do Pacto Federativo prevê extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira 22/09/2021 – 19:08   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: PEC erra ao ignorar, nas receitas municipais, repasses do ICMS A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]

Plenário 22/09/2021 – 18:35   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2633/21, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que permite a repactuação de termos de compromisso entre estados e […]

Direitos Humanos Proposta foi inspirada no caso da brasileira Claudia Hoerig, que perdeu a nacionalidade brasileira por ter se naturalizado norte-americana 22/09/2021 – 17:57   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Bia Kicis apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]

O prefeito João Campos instalou, na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão Interna do Carnaval, formada por diversas secretarias do município. O grupo ficará responsável por deliberações e ações administrativas relacionadas ao Carnaval 2022. A realização do evento ainda não está definida e dependerá do parecer das autoridades sanitárias. O […]

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que trata do reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) nesta quarta-feira (22). A matéria prevê o parcelamento das […]