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9 de dezembro de 2021

Aprovado relatório setorial que remaneja R$ 23 milhões para transmissão de energia no Norte

Meio ambiente e energia Orçamento de investimentos de Minas e Energia para o ano que vem contempla R$ 85,6 bilhões de 35 empresas estatais 09/12/2021 – 19:20 Marcos Santos/USP Imagens Sistema de transmissão de energia será ampliado em 2022 A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do […]

9 de dezembro de 2021

Comissão promove debate sobre segurança e proteção à mulher indígena

Direitos Humanos 09/12/2021 – 18:53 Marcelo Camargo/Agência Brasil Mulheres indígenas estão suscetíveis a diversos tipos de discriminação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove debate nesta sexta-feira (10) com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Secretaria da Mulher. Com o tema “1º […]

9 de dezembro de 2021

Mulheres do PSB cobram justiça após denúncias contra Pedro Eurico

Mulheres do Partido Socialista Brasileiro demonstraram, durante esta quinta-feira (9), apoio a Maria Eduarda, a ex-mulher de Pedro Eurico, então secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, que denunciou ele por violência doméstica. Pedro pediu afastamento do secretariado de Paulo Câmara (PSB). A repercussão do caso, inclusive, chegou […]

9 de dezembro de 2021

Clarissa Tércio e João Paulo batem boca sobre passaporte vacinal em audiência pública na Alepe

A deputada Clarissa Tércio (PSC) e o deputado João Paulo (PCdoC) debateram, durante audiência na Alepe, após a parlamentar criticar a exigência do comprovante de vacinação para ter acesso aos órgãos públicos. No estado, A obrigatoriedade do passaporte da vacina, foi anunciada em 25 de novembro, com previsão para início no […]

9 de dezembro de 2021

Debate na CAE aponta que cassinos em resorts podem incrementar a receita do turismo

A instalação de cassinos em resorts pode incrementar a receita, gerar empregos e atrair investimentos para o país no setor do turismo, especialmente em tempos de crise econômica intensificada pela pandemia. Essa foi a ideia de consenso entre os participantes de audiência pública promovida, nesta quinta-feira (9), pela Comissão de […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: CE aprova divulgação de dados sobre eventos com recursos públicos

Home Áudios Marcella Cunha | 09/12/2021, 17h42 O PL 5.705/2019, projeto de lei que exige a divulgação de dados sobre eventos artísticos, culturais e esportivos patrocinados com recursos públicos, avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado nesta quinta-feira (9) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) […]

9 de dezembro de 2021

Lasier Martins apoia ação no STF para resolver impasse na Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) manifestou apoio ao mandado de segurança da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse em relação ao nome indicado para a relatoria setorial de educação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) na Comissão Mista de Planos, […]

9 de dezembro de 2021

Comissão aprova internet gratuita para cidadãos em repartições públicas

09/12/2021 – 18:24 Billy Boss/Câmara dos Deputados Ted Conti: cidadão poderá resolver questões pessoais enquanto aguarda atendimento A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4229/20, que torna obrigatória, nas repartições públicas, a oferta de internet gratuita aos cidadãos […]

9 de dezembro de 2021

Comissão aprova acordo de circulação de pessoas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Relações exteriores Quem tiver carteira especial poderá trabalhar nos dois países e acessar serviços, além de isenção na importação de bens para consumo próprio 09/12/2021 – 17:52 Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara […]

9 de dezembro de 2021

Comissão aprova relatório setorial que destina R$ 61 milhões para formação de policiais federais

Segurança Texto aprovado pela comissão acrescenta R$ 449,1 milhões em despesas do Ministério da Justiça e Segurança Pública 09/12/2021 – 17:30 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator setorial do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) que acrescenta R$ 449,1 […]

9 de dezembro de 2021

Paim é contra ‘jabutis’ em PL que isenta de IPI pessoas com deficiência na compra de carros

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ser contrário ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 5.149/2020, que trata da isenção do imposto sobre importações (IPI) na compra de automóveis para pessoas com deficiência. Segundo Paim, o texto aprovado pelos deputados federais contém dispositivos sem […]

9 de dezembro de 2021

Lasier recorreu ao STF para resolver impasse de indicação para Comissão Mista de Orçamento

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (9), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) informou ter ingressado com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse em relação ao nome indicado para a relatoria setorial de educação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: CRE aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crimes Cibernéticos

Home Áudios Bruno Lourenço | 09/12/2021, 13h50 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (9), a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crimes Cibernéticos (PDL 255/2021). O tratado internacional promove a cooperação entre os países no combate aos crimes da internet, contra os dados […]

9 de dezembro de 2021

CMO aprova relatório setorial que destina R$ 61 milhões para formação de policiais federais

Segurança Texto aprovado pela comissão acrescenta R$ 449,1 milhões em despesas do Ministério da Justiça e Segurança Pública 09/12/2021 – 17:30 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator setorial do Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) que acrescenta R$ 449,1 […]

9 de dezembro de 2021

Comissão aprova pena maior para lesão corporal contra familiares, gestante ou idoso

Direitos Humanos Pena mínima passará de três para seis meses, enquanto a pena total aumentará em 1/3 se a vítima for gestante ou idosa 09/12/2021 – 17:13 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rejane Dias, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]