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8 de junho de 2022

Zenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o projeto (PLP 18/2022), que reduz a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela contestou as afirmações de que a culpa pelo alto preço dos combustíveis é dos governadores e dos prefeitos. — Quem não se preocupa com o cidadão […]

8 de junho de 2022

Fábio Garcia destaca a aprovação do PL que propõe a redução da conta de energia elétrica

O senador Fábio Garcia (União-MT) destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 1.280/2022, de sua autoria, que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. Para o senador, a matéria é […]

8 de junho de 2022

Áudio: Senadores aprovam ações de saúde mental para gestantes e mulheres no puerpério

Home Áudios Janaína Araújo | 07/06/2022, 20h57 Os senadores aprovaram em Plenário substitutivo ao PLC 98/2018, do deputado Célio Silveira (MDB-GO), para assegurar rastreamento de sintomas depressivos por profissionais responsáveis pelo pré-natal e cuidados pós-parto. Analisado nas comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais, o projeto de lei recebeu […]

8 de junho de 2022

Vôlei apresenta plano para manter tradição de medalha olímpica na quadra

07/06/2022 – 21:09 Dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) apresentaram nesta terça-feira (7), na Comissão do Esporte da Câmara, o planejamento para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024. Ao lado do judô, o vôlei é a modalidade com maior número de medalhas olímpicas do Brasil: 24 no […]

8 de junho de 2022

Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Economia A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 07/06/2022 – 20:26 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 62/15, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do […]

8 de junho de 2022

Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis

07/06/2022 – 20:10 • Atualizado em 07/06/2022 – 20:38 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e […]

7 de junho de 2022

Polícia Legislativa é homenageada em exposição no Senado

Foi inaugurada, nesta terça-feira (7), uma exposição em homenagem aos policiais legislativos, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do primeiro-secretário da Casa, senador Irajá (PSD-TO), que é responsável pela administração do Senado. O evento faz parte das comemorações pelo Dia do Policial Legislativo, que é celebrado em […]

7 de junho de 2022

Paim defende retomada da política de valorização do salário mínimo

Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 1.231/2022, projeto de lei que retoma a política nacional de valorização do salário-mínimo. A proposta prevê reajuste anual a partir de uma alíquota correspondente à inflação mais o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto […]

7 de junho de 2022

Marcos Rogério parabeniza governo por viabilizar redução do preço dos combustíveis

O senador Marcos Rogério (PL-RO) parabenizou o governo federal por anunciar a decisão de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que pode viabilizar a redução do preço dos combustíveis no país. A ideia é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, em troca da […]

7 de junho de 2022

Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 07/06/2022 – 20:26 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 62/15, […]

7 de junho de 2022

Câmara aprova projeto que exige transparência sobre preço dos combustíveis; acompanhe

07/06/2022 – 20:10 • Atualizado em 07/06/2022 – 20:19 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e […]

7 de junho de 2022

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

07/06/2022 – 20:01 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Antonio Lício defendeu a tributação direta da produção em uma única etapa A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Incertezas sobre se a […]

7 de junho de 2022

Confúcio Moura pede uso de máscaras para conter avanço do coronavírus

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou sobre o aumento considerável de pessoas que, nos últimos meses, adoeceram por causa da covid-19 no Brasil. Em pronunciamento, nesta terça-feira (7), recomendou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que considerasse a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Casa [Senado], para conter os […]

7 de junho de 2022

Gabrilli pede a Bolsonaro que se envolva na busca de desaparecidos na Amazônia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pediu ao presidente Jair Bolsonaro que se envolva pessoalmente na busca pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillps, do The Guardian, que estão desaparecidos desde domingo na Floresta Amazônica. A parlamentar criticou as declarações de Bolsonaro no sentido de que o desaparecimento […]

7 de junho de 2022

Aprovada emenda que adapta acordo de defesa Brasil-El Salvador à Lei de Acesso à Informação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), em votação simbólica, emenda que ajusta o acordo entre o Brasil e El Salvador sobre cooperação no domínio da defesa, assinado em 2017 (PDL 159/2021). Relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o texto vai à promulgação. A emenda busca adequar a relação bilateral aos […]