Editor, Autor em AgoraPE - Página 2006 de 3037

9 de maio de 2022

NOTA – Relatórios de Execução LAB-PE Fora do Prazo Regular

Postado em: Lei Aldir Blanc 09/05/2022 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informa aos/as beneficiários/as dos Editais LAB PE 2021, que não enviaram o Relatório de Execução de suas ações até o dia 3 de maio de 2022, que estão abertos, a partir desta segunda-feira (9 de maio de 2022), […]

9 de maio de 2022

Áudio: Comissões votam desoneração de remédios e combate a maus tratos de animais

Home Áudios Roberto Fragoso | 09/05/2022, 13h23 A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta terça-feira a dedução de gastos com remédios de uso contínuo, usados no tratamento de doenças como câncer, diabetes, depressão, aids e Alzheimer, entre outras (PLS 523/2011). Já a Comissão de Meio Ambiente analisa um projeto […]

9 de maio de 2022

Áudio: Senado fará seminário sobre participação feminina na política

Home Áudios Rodrigo Resende | 09/05/2022, 13h23 O Senado promove no dia 30 de maio, às 14h, o seminário Mais Mulheres da Política. Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder da Bancada Feminina do Senado, ressalta que o Brasil é um dos países da América Latina com piores índices de participação feminina na […]

9 de maio de 2022

Áudio: Pacheco cobra redução do preço dos combustíveis

Home Áudios Hérica Christian | 09/05/2022, 13h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários de Fazenda dos estados para garantir uma redução real dos preços dos combustíveis nas bombas, prevista em lei aprovada recentemente (Lei Complementar 192, de 2022). Ele espera um recuo dos secretários de […]

9 de maio de 2022

Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis

Consumidor Texto determina que o gás vendido de maneira fracionada deve ter coloração e odor que permitam ao cidadão identificar vazamentos 09/05/2022 – 12:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fracionada de Gás Liquefeito de […]

9 de maio de 2022

Prefeita de Serra Talhada cobra agilidade para anúncio de candidatura de Teresa Leitão ao Senado

Márcia Conrado (PT), cobrou da Frente Popular celeridade para anunciar a candidatura de Teresa Leitão (PT) ao Senado. A prefeita de Serra Talhada, assim como a deputada estadual cotada para a Câmara Alta, esteve no evento da pré-candidatura de Lula (PT). As informações são do Blog de Jamildo. O pedido […]

9 de maio de 2022

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo. A proposta já chegou a entrar na pauta em fevereiro passado, mas recebeu críticas e não chegou a ser votada. O relator é o […]

9 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CI debate regulamentação de usinas elétricas no mar – 09/05/22

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9 de maio de 2022

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no país e autoriza a prática do método terapêutico, originário da China, por profissionais não médicos. Aprovado pela Câmara em 2019, o PL 5.983/2019 define acupuntura como o […]

9 de maio de 2022

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento

Segurança Para o autor, trata-se de uma relação sexual abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro 09/05/2022 – 11:42 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: “Vítima acredita que está praticando ato seguro” O Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) […]

9 de maio de 2022

Vídeo: Esforço concentrado: indicações de autoridades e regras do setor aéreo estão na pauta

09/05/2022, 11h04 O Senado faz esforço concentrado nesta semana. Na pauta do Plenário, estão a análise de indicações de dirigentes de órgãos públicos e a votação de proposições. A medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo (MP 1.089/2021) é uma das propostas que podem ser votadas. Veja a pauta do […]

9 de maio de 2022

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa que sofrerem queimadas ilegais, será tema da audiência pública da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A proposta consta do PL […]

9 de maio de 2022

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, está na pauta da reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (11), a partir das 8h30. O PL 90/2020 cita especificamente (embora não se limite a ele) […]

9 de maio de 2022

Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro

09/05/2022 – 11:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano O Projeto de Lei 809/22 permite que os servidores federais civis e militares e os beneficiários da Previdência Social e de programas sociais peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente […]

9 de maio de 2022

Miguel Coelho propõe criação de maternidades em oito regiões de Pernambuco

Neste domingo (08), Dia das Mães, o pré-candidato a governador Miguel Coelho antecipou que irá apresentar uma proposta para a construção de 8 maternidades regionais em Pernambuco. A ideia é implantar unidades para atender as gestantes nas Matas Norte e Sul; Agrestes Meridional e Setentrional; e nos Sertões. Com isso, […]