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23 de março de 2023

Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

Agropecuária Segundo o governo, será ampliada a cota individual anual que os agricultores familiares, e suas associações, podem comercializar para o programa 23/03/2023 – 09:41 Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, publicada nesta quinta-feira (23), […]

23 de março de 2023

Fundarpe promove ciclo de oficinas voltadas para o patrimônio cultural de Pernambuco

Encontros começam nesta sexta-feira (24), em Palmares, e contam com temáticas relacionadas ao patrimônio ferroviário do Estado, ao Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) e ao Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural Jan Ribeiro/Secult-PE|Fundarpe Durante os encontros serão realizadas oficinas para explicação do edital do […]

23 de março de 2023

Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena

23/03/2023 – 08:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. […]

23 de março de 2023

Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares

Plenário Sessão do Plenário será realizada nesta manhã 23/03/2023 – 07:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir referência […]

23 de março de 2023

Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

Direitos Humanos É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno do espectro autista, surdez ou visão subnormal 22/03/2023 – 18:00 • Atualizado em 22/03/2023 – 20:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário A Câmara dos […]

23 de março de 2023

Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos

Plenário 22/03/2023 – 16:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários projetos de parlamentares, confira: – PL 2099/19, das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), sobre a adaptação […]

22 de março de 2023

Ao apresentar moção de apoio a Moro, Mendonça Filho diz que ação do PCC é ataque ao Estado brasileiro

O deputado federal, Mendonça Filho, apresentou na tarde desta quarta-feira, 22, na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, um pedido de moção de apoio e solidariedade ao senador Sérgio Moro e demais autoridades vítimas de ameaças por parte de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. […]

22 de março de 2023

Rio São Francisco recebe 50 mil peixes no Dia Mundial da Água

Uma ação importante para marcar o Dia Mundial da Água foi realizada, nesta quarta-feira (22), em Petrolina. O Rio São Francisco recebeu mais de 50 mil alevinos da espécie Curimatã, Piau e Pacumã, numa iniciativa em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São […]

22 de março de 2023

Pontes defende mais investimentos em ciência, tecnologia e inovação

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de o Estado brasileiro destinar recursos para investimento em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Brasil. Em seu pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), frisou que iniciativas desse tipo são imprescindíveis para fomentar a geração de empregos, contribuir para […]

22 de março de 2023

Bittar defende propostas para combate rigoroso ao crime organizado

O senador Márcio Bittar (União-AC) disse, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), que o Congresso Nacional deve assumir parte da culpa pelo fato de as associações criminosas terem ganhado força, a ponto de uma delas, conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC), planejar ataques contra o senador Sérgio Moro […]

22 de março de 2023

Áudio: CDH aprova projeto que cria o Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor

Home Áudios Bianca Mingote | 22/03/2023, 18h45 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 678/2019 que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, para jovens com idade entre 18 e 29 anos. A proposta é de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e o relator, senador Flávio […]

22 de março de 2023

Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários

22/03/2023 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada, afirmou aos deputados do Grupo de Trabalho da reforma tributária que é preciso ficar […]

22 de março de 2023

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

22/03/2023 – 20:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A […]

22 de março de 2023

Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes

Direitos Humanos A partir da 30ª semana de gestação, deputadas poderão votar de forma remota em sessões do Plenário e reuniões de comissões 22/03/2023 – 17:16 • Atualizado em 22/03/2023 – 18:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou […]

22 de março de 2023

Zenaide destaca união de governos no combate a ataques no RN

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a união do governo federal, do governo do estado do Rio Grande do Norte e de prefeituras desse estado no combate a ataques criminosos contra prédios públicos e veículos. Ela ressaltou que “é um trabalho forte, sério e contínuo”, […]