Editor, Autor em AgoraPE - Página 2018 de 3037

5 de maio de 2022

MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens

Trabalho, Previdência e Assistência Texto objetiva impulsionar a empregabilidade das mulheres, com medidas como a flexibilização do regime de trabalho 05/05/2022 – 09:50 Depositphotos Selo criado pretende estimular a contratação de mulheres A Medida Provisória 1115/22, do Poder Executivo, institui o Programa Emprega Mulheres e Jovens, para inserção e […]

5 de maio de 2022

Primeira medalha do Brasil nas Surdolimpíadas foi conquistada no judô, com Rômulo Crispim

Atual bicampeão brasileiro, atleta de Rondônia foi o terceiro colocado na categoria até 66kg na competição que reúne mais de cinco mil atletas de 77 países em Caxias do Sul (RS) Publicado em 05/05/2022 09h04 No segundo dia oficial de competições das Surdolimpíadas de Verão em Caxias do Sul (RS), […]

5 de maio de 2022

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e […]

5 de maio de 2022

Áudio: Aprovada Semana Nacional de Autodefensoria das Pessoas com Deficiência

Home Áudios Regina Pinheiro | 05/05/2022, 08h44 O Plenário aprovou nessa quarta-feira (4) substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de lei da Câmara (PL 4/2021) que institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência. O evento será promovido anualmente na semana do […]

5 de maio de 2022

Áudio: Plenário aprova reabertura de prazo para municípios receberem recursos do pré-sal

Home Áudios Regina Pinheiro | 05/05/2022, 08h38 O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que reabre em 45 dias o prazo para que os municípios entreguem declaração de renúncia de direitos contra a União envolvendo pendências relacionadas à Lei Kandir. A proposta (PLP 60/2022) destrava recursos federais referentes à […]

5 de maio de 2022

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aberto. Ele destaca que, na prática, essa possibilidade já existe e está prevista em decisões de vários tribunais, “a despeito de inexistência de previsão legal”. Por isso, o […]

5 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: CRA analisa apoio ao produtor atingido pela seca

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

5 de maio de 2022

Congresso promulga hoje emenda constitucional do piso de agentes comunitários de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil 05/05/2022 – 08:16 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (5), às 16 horas, no Plenário da […]

5 de maio de 2022

Comissão realiza mesa-redonda para debater o Plano Nacional do Desporto

Educação, cultura e esportes Proposta partiu da Comissão do Esporte e foi transformada em projeto de lei pelo Poder Executivo 05/05/2022 – 07:45 Joel Rodrigues/Agência Brasília O esporte escolar é uma das áreas contidas no Plano Nacional do Desporto A Comissão do Esporte da Câmara realiza mesa-redonda nesta quinta-feira […]

5 de maio de 2022

Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa. O texto […]

5 de maio de 2022

Aprovado projeto que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A matéria vai à sanção presidencial. O […]

5 de maio de 2022

Girão critica STF por ação contra Kajuru

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), as seis ações penais abertas contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria e difamação. Os ataques de Kajuru foram dirigidos ao senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e ao ex-deputado Alexandre Baldy, em 2019. Girão […]

5 de maio de 2022

Volta à Câmara PL que cria semana para valorizar autodefensoria das pessoas com deficiência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de que cria a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência (PL 4/2020). A semana será celebrada, anualmente, no período que compreender o dia 6 de julho. A […]

5 de maio de 2022

Flávio Arns lamenta morte do embaixador Igor Kipman

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) lamentou em pronunciamento nesta quarta-feira (4) a morte do embaixador Igor Kipman, responsável pelo escritório de representação do Ministério de Relações Exteriores no Paraná. Ele faleceu nesta terça-feira (3), em Curitiba. Flávio Arns destacou a carreira diplomática de Igor Kipman, ressaltando que era embaixador do […]

5 de maio de 2022

Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios

Com 49 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que busca liberar 144 municípios para receberem repasses federais referentes à exploração petrolífera nacional. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) […]