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6 de dezembro de 2022

Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento

Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes. Os relatórios setoriais podem ser votados ao longo desta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que […]

6 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb

Educação, cultura e esportes Pelo texto aprovado, os repasses mensais serão de, no mínimo, 5% do previsto no exercício 06/12/2022 – 15:23 Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê […]

6 de dezembro de 2022

Bancadas estaduais reforçam orçamento de Justiça e Segurança Pública para 2023

Direito e Justiça Relatora da área de Mulheres, Família e Direitos Humanos consegue recompor parte do que foi perdido entre 2022 e 2023 06/12/2022 – 14:52 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Área de Justiça e Segurança deve receber R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2023 Entre cancelamentos e acréscimos de dotações, […]

6 de dezembro de 2022

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional será ouvido na Câmara na quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Augusto Heleno foi convocado depois que faltou a uma audiência no fim do mês passado 06/12/2022 – 12:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno é obrigado a comparecer porque foi convocado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle […]

6 de dezembro de 2022

Rota dos Coqueiros foca em tecnologia sustentável em obra da PE-24

Para assegurar a qualidade do Sistema Viário do Paiva, a Rota dos Coqueiros, administrada pelo Grupo Monte Rodovias, está executando um trabalho de manutenção preventiva no pavimento da rodovia PE-24, contemplando a extensão de 6,5 quilômetros da via. O serviço, que começou em novembro, une tecnologia e o cuidado com […]

6 de dezembro de 2022

Simão Durando e Fernando Filho buscam na Codevasf investimentos para Petrolina

Cumprindo agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve, junto com o deputado federal Fernando Filho na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles foram recebidos para uma reunião com o superintendente nacional do órgão, […]

6 de dezembro de 2022

Em Paulista, Terreiro Ilê Axé Orixalá Talabí promove o Seminário Onje Omi: Comidas de Águas

O Terreiro Nagô Ilê Axé Orixalá Talabí, localizado na comunidade de Paratibe, em Paulista (PE), promove o Seminário Onje Omi: Comidas de Águas, nos próximos dias 10 e 11 de dezembro (sábado e domingo). A atividade, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, […]

6 de dezembro de 2022

Mostra Ambiental de Cinema do Recife divulga programação completa

Está no ar a programação completa da 7ª edição da Mostra Ambiental de Cinema do Recife – MARÉ. O evento teve início na última terça (29), em Fernando de Noronha, e segue no Recife, entre os dias 5 a 10 de dezembro. A mostra traz programação gratuita com formato híbrido […]

6 de dezembro de 2022

Áudio: Relator mantém em PEC exclusão de R$ 198 bi do teto de gastos por dois anos

Home Áudios Hérica Christian | 06/12/2022, 14h17 O relator da PEC da Transição (PEC 32/2022), senador Alexandre Silveira (PSD-MG), manteve a exclusão de R$ 198 bilhões do teto de gastos pelos próximos dois anos. O dinheiro está reservado para o pagamento do Auxílio Brasil e investimentos. Silveira definiu, no entanto, que R$ […]

6 de dezembro de 2022

Áudio: Serviço de aprendizagem da pessoa com deficiência será sugerido ao Executivo

Home Áudios Iara Farias Borges | 06/12/2022, 14h05 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a conversão do projeto de lei (PLS 171/2017) que instituiu o Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência (Senapd) em indicação ao Poder Executivo para criar o novo órgão. A criação de órgãos é […]

6 de dezembro de 2022

Áudio: CAE pode votar alterações em limites para enquadramento no Simples

Home Áudios Bruno Lourenço | 06/12/2022, 13h53 A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta quarta-feira (7) a atualização da tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta (PLP 127/2021), de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), também autoriza o pagamento do ICMS ou […]

6 de dezembro de 2022

Especialistas apontam benefícios e desafios de novo programa do SUS para o atendimento a idosos

Saúde O QualiSUS Cardio foi lançado em maio, a fim de monitorar e aperfeiçoar a assistência cardiovascular na rede pública de saúde 06/12/2022 – 14:27 Especialistas apontaram eventuais benefícios para a população idosa com o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), criado neste ano. O debate foi realizado […]

6 de dezembro de 2022

Comissão aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS sobre acidente de trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência Em caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmente 06/12/2022 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leandre: laudos precisam ter informações que possibilitem eventuais contestações A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados […]

6 de dezembro de 2022

Orçamentos de Turismo, Cultura e Esporte contam com emendas individuais para recomposição

Educação, cultura e esportes O relator setorial de Cidadania e Esporte recebeu um dos maiores valores: R$ 198,7 bilhões 06/12/2022 – 14:07 Ministério da Cultura Pracinha da Cultura em Sertãozinho (SP), programa contemplado pelo relator O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador […]

6 de dezembro de 2022

Funcionários e colaboradores da Fundarpe participam de capacitação sobre o Mapa Cultural

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realizou nesta terça-feira (6), no Teatro Arraial Ariano Suassuna, uma capacitação sobre o Mapa Cultural (www.mapacultural.pe.gov.br) para funcionários e colaboradores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O objetivo da reunião foi apresentar as funcionalidades e os recursos da plataforma […]