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17 de fevereiro de 2022

Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto também determina tratamento especial para linhas […]

17 de fevereiro de 2022

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após a vacinação contra o coronavírus. O texto segue para sanção presidencial. Os deputados rejeitaram uma emenda aprovada em dezembro pelo Plenário do Senado. A mudança sugerida […]

17 de fevereiro de 2022

CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovias a tratores e outros veículos destinados a atividades agrícolas. O PL 1.862/2021, do senador Jorginho Mello (PL-SC), teve parecer favorável do senador Lasier Martins (Podemos-RS) e segue agora para a […]

17 de fevereiro de 2022

Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Autor da proposta quer evitar que herdeiros sejam cobrados por tratamento de saúde assegurado por decisão judicial liminar 17/02/2022 – 10:12 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: proposta traz mais equidade e razoabilidade ao ordenamento jurídico O Projeto de […]

17 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público

Política e Administração Pública A medida valerá após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória 17/02/2022 – 10:07 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo […]

17 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação analisa matrícula em creche de crianças vítimas de violência – 17/02/22

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17 de fevereiro de 2022

Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamente recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. Como condição, o serviço prestado pelas entidades assistenciais deve ser capaz de retirar as pessoas da situação de […]

17 de fevereiro de 2022

Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito

Cidades e transportes 17/02/2022 – 08:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: lei atual não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em nível federal, estadual e municipal pelas multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) […]

17 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura analisa regularização de maquinário agrícola e crédito rural – 17/02/22

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17 de fevereiro de 2022

Congresso promulga nesta quinta emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU

Economia Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios 17/02/2022 – 08:13 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos Será promulgada nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana […]

17 de fevereiro de 2022

Nota técnica antivacina não teve participação da Anvisa, diz Barra Torres aos senadores

Nenhum integrante da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou da preparação ou da confecção da nota técnica do Ministério da Saúde que questionou a efetividade das vacinas contra a covid-19, em nenhuma de suas versões. A afirmação foi feita, nesta quarta-feira (16), pelo diretor presidente da agência, Antônio Barra Torres, em […]

17 de fevereiro de 2022

Pacheco manifesta pesar pelas mortes causadas por enxurrada em Petrópolis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou nesta quarta-feira (16) a catástrofe provocada pelas fortes chuvas no município de Petrópolis (RJ). Ele manifestou profundo pesar e solidariedade ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, aos senadores do estado, ao prefeito da cidade, Rubens Bomtempo, e à população atingida pelas […]

17 de fevereiro de 2022

Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar

Plenário Também está na pauta o projeto que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade em mídias sociais 17/02/2022 – 01:21 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que atualiza […]

17 de fevereiro de 2022

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

17/02/2022 – 00:26 • Atualizado em 17/02/2022 – 00:42 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta […]

17 de fevereiro de 2022

Retorno ao trabalho presencial de gestantes é alvo de obstrução em Plenário

Trabalho, Previdência e Assistência Deputadas de oposição criticaram a proposta 16/02/2022 – 23:17 • Atualizado em 17/02/2022 – 00:49 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A proposta que regulamenta o retorno ao trabalho presencial das grávidas (PL 2058/21) foi alvo de obstrução de deputadas de […]