Editor, Autor em AgoraPE - Página 2032 de 3037

2 de maio de 2022

Secult-PE e Fundarpe lançam Convocatória de Ocupação de Espaços para o FIG 2022

As propostas poderão ser submetidas no período de 10 a 31 de maio O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundarpe, lança a Convocatória Estadual de Ocupação de Espaços do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, previsto para acontecer na segunda quinzena de julho. Pessoas físicas e jurídicas […]

2 de maio de 2022

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto dos Povos Cigano (PLS 248/2015). Foram 10 votos a favor e nenhum contrário. A proposta recebeu voto favorável do relator na CDH, senador Telmário […]

2 de maio de 2022

Vídeo: Ao vivo: sessão especial comemora os 30 anos da Abrape

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2 de maio de 2022

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5.185/2019), que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior. O projeto original é de autoria do ex-senador […]

2 de maio de 2022

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Direito e Justiça Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento 02/05/2022 – 16:32 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atuação dos tribunais de […]

2 de maio de 2022

Vídeo: Novas regras sobre gastos com publicidade em ano eleitoral serão votadas nesta terça

02/05/2022, 16h23 O aumento do limite de gastos do poder público com publicidade em ano eleitoral pode ser votado pelos senadores na sessão plenária desta terça-feira (3). O PL 4.059/2021 muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos […]

2 de maio de 2022

Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o ‘básico’ dos trabalhadores

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), fez uma homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Ele elogiou os trabalhadores brasileiros, mas lamentou o que chamou de “governo de desmonte”, que, segundo […]

2 de maio de 2022

Vídeo: CDH faz audiência sobre desaparecimento de pessoas – 02/05/2022

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2 de maio de 2022

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

02/05/2022 – 15:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que poderão ser negociados por estes com outros contribuintes em débito […]

2 de maio de 2022

Presidente estadual do PSOL visita Sirinhaém

Tiago Paraíba, presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Pernambuco, fará uma visita a Sirinhaém nesta terça-feira (2). A visita tem como objetivo a realização de uma atividade para estabelecer diálogo com a militância da cidade. A atividade está marcada para ocorrer às 17 horas, no Sindicato dos […]

2 de maio de 2022

Trabalhadores já podem usar FGTS para pagar até 12 parcelas atrasadas

A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo e vale até 31 de dezembro deste ano Publicado em 02/05/2022 13h57 Os brasileiros que estão com as prestações do financiamento imobiliário atrasadas já podem quitar até 12 parcelas vencidas usando os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

2 de maio de 2022

Conheça a plataforma Cidades gov.br

Publicado em 02/05/2022 13h57 A partir de agora, o cidadão que precisar de uma informação da prefeitura, terá um meio fácil e rápido para obter a resposta. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), apresentou, na quinta-feira […]

2 de maio de 2022

Duplicação da BR-304/RN impulsiona desenvolvimento econômico potiguar e incentiva o turismo

Primeiro trecho renovado na chamada Reta Tabajara foi entregue na sexta-feira (29/04) pelo Governo Federal. Publicado em 02/05/2022 13h56 Concluída mais uma etapa das melhorias promovidas pelo Governo Federal na BR-304/RN. Na sexta-feira (29/04), o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou o primeiro trecho duplicado da Reta […]

2 de maio de 2022

Paulo Câmara nomeia novos secretários de Cultura e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Postado em: Secretaria de Cultura 02/05/2022 O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (02.05), os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Oscar Barreto substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial. Na pasta de […]

2 de maio de 2022

Vídeo: Para Pacheco, manifestações que pedem intervenção militar e fechamento do STF são ‘anomalias graves’

02/05/2022, 14h50 Pelas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou as manifestações realizadas neste domingo (1º) em comemoração ao Dia do Trabalhador. Condenou, entretanto, atos que pediam intervenção militar e o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas manifestações são “ilegítimas e antidemocráticas”, afirmou. Saiba mais Pacheco critica atos […]