Editor, Autor em AgoraPE - Página 1089 de 3037

29 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Comissão dos Ianomâmis ouve representantes do governo federal

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29 de março de 2023

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Segurança Segundo o Ipea, a violência entre mulheres que trabalham é duas vezes maior do que entre as que não estão empregadas 29/03/2023 – 09:01 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, […]

29 de março de 2023

Vídeo: Congresso lança Agenda Legislativa da Indústria

29/03/2023, 08h23 Em sessão realizada nessa terça-feira (28), a edição 2023 da Agenda Legislativa da Indústria foi lançada no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e de representantes do setor. O anuário, que reúne prioridades do setor industrial no Congresso, destaca a reforma tributária e questões de sustentabilidade entre […]

29 de março de 2023

Vídeo: Representantes britânicos visitam o Congresso

29/03/2023, 08h20 Em visita ao Congresso Nacional, nessa terça (28), parlamentares do Reino Unido retomaram contatos multilaterais iniciados em 2019. Os representantes britânicos integram a União Interparlamentar de Estados Soberanos, cujo objetivo é integrar iniciativas de promoção da democracia. Saiba mais Parlamentares britânicos da União Interparlamentar se reúnem no Senado

29 de março de 2023

Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos

Plenário Também está na pauta a medida provisória que renova regime de tributação para multinacionais brasileiras 29/03/2023 – 07:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1147/22, que muda a lei do Programa Emergencial […]

29 de março de 2023

Áudio: Eleito presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos promete dar andamento aos processos

Home Áudios Hérica Christian | 28/03/2023, 20h47 Os senadores Jayme Campos (União-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Em seu segundo mandato à frente do colegiado, Jayme Campos afirmou que dará andamento a todas as representações e […]

29 de março de 2023

Izalci: é preciso apresentar ‘âncora fiscal’ para avançar na reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou sua participação no evento que tinha como tema de debate a reforma tributária (PECs 110/2019 e 45/2019). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (28), em Brasília, e foi organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Em pronunciamento no Plenário, Izalci afirmou que “tanto os senadores quanto os […]

29 de março de 2023

Áudio: Pacheco se solidariza com moradores do Acre afetados pelas enchentes na região

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se solidarizou com a população do Acre, atingida por fortes chuvas, com alagamentos e muitos transtornos. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou que o governo federal já providenciou a liberação de recursos emergenciais para minimizar os efeitos das enchentes.

29 de março de 2023

Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a prorrogação do prazo de concessão da concessionária Mercovía S.A, para que ela continue administrando a Ponte Internacional, que liga a cidade gaúcha de São Borja, no Brasil, a Santo Tomé, na Argentina. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), Heinze informou que a concessão […]

29 de março de 2023

Áudio: Aprovado melhor acesso a pessoas com deficiência a serviços de utilidade pública

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (28), proposta (PL 4.486/2019) que oferece atendimento especializado de centrais telefônicas de serviços de utilidade pública a pessoas com deficiência. As empresas terão 180 dias para se adequarem às novas regras a partir da data de publicação da nova lei no Diário Oficial da União. […]

29 de março de 2023

Pontes manifesta preocupação com aumento do número de casos de covid-19

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (28), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) demonstrou preocupação com a atual situação da covid-19 no Brasil, devido ao aumento do número de casos. Ele criticou o governo federal por não divulgar diariamente dados sobre a doença. O senador afirmou que “a ausência de […]

29 de março de 2023

Áudio: CDH fará audiências sobre sugestão de novo Estatuto do Trabalho

Home Áudios Carol Teixeira | 28/03/2023, 21h19 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) fará quatro audiências públicas para discutir a sugestão legislativa de um novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). A primeira está marcada para o dia 10 de abril, a partir das 9h. O […]

29 de março de 2023

Áudio: Senado aprova inclusão de Uruana de Minas à Região Integrada do DF

O Senado aprovou projeto (PLP 189/2019) que inclui o município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. A Ride do DF e Entorno é composta de 33 municípios, além do Distrito Federal. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

29 de março de 2023

Pacheco busca ‘consenso’ para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias. No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas horas, Pacheco disse ao presidente […]

29 de março de 2023

Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário

Economia Deputados da base governista cobram juros mais baixos, enquanto oposicionistas ressaltam combate à inflação 28/03/2023 – 21:19 A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista e discursos favoráveis de parlamentares da oposição. […]