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18 de maio de 2023

Torre Malakoff retoma os encontros do Observatório Astronômico

Lais Domingues/Secult-PE Observatório Astronômico da Torre Malakoff está de volta Aos amantes da astronomia de plantão, o céu hoje vem trazer boas novas: o Observatório Astronômico da Torre Malakoff está de volta. A partir deste domingo (21), os encontros gratuitos frutos da parceria com o Grupo de Pesquisa Desvendando o […]

18 de maio de 2023

CAE debate na terça projeto que mantém desoneração da folha até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A audiência pública interativa será feita na terça-feira (23), a partir das 9h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. A prorrogação da desoneração está prevista no […]

18 de maio de 2023

Senado vai dedicar duas semanas para votar MPs e autoridades

Até o início de junho, o Senado deverá centrar seus esforços na votação de medidas provisórias que estão perto de perder a validade, tanto as que foram editadas pelo governo passado quanto pelo atual. O pedido foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião de líderes nesta quinta-feira […]

18 de maio de 2023

Indicação para delegado do Brasil na OMC segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (18), a indicação do diplomata Guilherme de Aguiar Patriota para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras nove organizações econômicas, em Genebra, na Suíça. Foram 14 votos a favor e uma […]

18 de maio de 2023

Comissão discute tarifa de energia em municípios com usinas hidrelétricas

Meio ambiente e energia 18/05/2023 – 15:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a redução de alíquotas para residentes em municípios onde houver hidrelétricas. Foram […]

18 de maio de 2023

Aprovado pela CRE, indicado para Israel quer diversificar pauta exportadora

Por 13 votos a 2, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) a indicação do diplomata Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para o cargo de embaixador do Brasil em Israel. A mensagem de indicação (MSF 17/2023) recebeu voto favorável do relator, senador Fernando Dueire […]

18 de maio de 2023

Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’

O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da reforma tributária”. A sessão foi requerida pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Alan […]

18 de maio de 2023

Áudio: CRA conclui votação de projeto que autoriza barragens em APPs

A Comissão de Agricultura (CRA) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio. […]

18 de maio de 2023

Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro

18/05/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Odilon Bezerra, da Unavisa, Magalhães, da CNM, e o deputado Zé Vitor Agentes de vigilância sanitária estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18) para pedir apoio ao Projeto de Lei 1126/21, que garante piso salarial nacional de dois salários […]

18 de maio de 2023

Especialistas em saúde defendem fim do financiamento público às comunidades terapêuticas

18/05/2023 – 15:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Financiamento às comunidades terapêuticas é tema controverso Especialistas em saúde defenderam o fim do financiamento público às comunidades terapêuticas destinadas à reabilitação de dependentes químicos. As afirmações foram feitas em debate realizado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Comissão de Previdência, Assistência […]

18 de maio de 2023

Vídeo: Pacheco destaca prioridade na análise de MPs na próxima semana

18/05/2023, 14h17 Depois de se reunir com os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a pauta de votações para a próxima semana deve priorizar a análise de medidas provisórias que vencem no final de maio e início de junho. Pacheco ainda destacou que os senadores devem […]

18 de maio de 2023

Sérgio Moro lamenta cassação de Deltan Dallagnol

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), lamentou a cassação do registro de deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador relembrou a atuação de Deltan como procurador da República no Paraná e destacou que o trabalho dele foi importante para o […]

18 de maio de 2023

Cid Gomes é indicado para Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi escolhido nesta quinta-feira (18) como represente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. A indicação feita pelo presidente da CRE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovada por aclamação. A […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que exige análise do impacto turístico nas unidades de conservação

Meio ambiente e energia Plano de manejo deve contemplar os limites de capacidade de receber turistas e requisitos para a instalação de novos equipamentos 18/05/2023 – 12:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou […]

18 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que restringe ao futebol limite remuneratório para direito de imagem de atletas

Educação, cultura e esportes Para autor, limitação nos valores do direito de imagem tem afetado as demais modalidades esportivas 18/05/2023 – 12:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: outros esportes não movimentam as vultosas quantias vistas no futebol A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o […]