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25 de maio de 2023

Áudio: Regime fiscal: quinta será de definição do calendário no Senado

Home Áudios Hérica Christian | 25/05/2023, 08h24 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai discutir com os líderes partidários o calendário de votação do novo regime fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou que o novo regime fiscal vai […]

25 de maio de 2023

Áudio: CCT aprova projeto exige legendas em programas jornalísticos

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 25/05/2023, 08h17 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou a proposta que obriga a apresentação de legendas em língua portuguesa em todos os documentários e programas jornalísticos transmitidos na televisão aberta. O relator do PL 4.310/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressalta que a acessibilidade […]

25 de maio de 2023

Comissão debate embargos a propriedades rurais na região do Amazonas

Agropecuária 25/05/2023 – 07:41 Tchélo Figueiredo/Governo do MT Embargos ambientais impactam de forma negativa a pecuária A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (25) os embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas. De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo […]

25 de maio de 2023

Comissão de Educação debate financiamento da extensão universitária

25/05/2023 – 07:30 Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) o financiamento da extensão universitária. As ações de extensão, desenvolvidas nas Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes), inserem essas entidades em atividades voltadas para o melhoramento da vida da população, por meio da […]

25 de maio de 2023

Senado cria Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PRS 11/2023 prevê que o grupo poderá promover o intercâmbio com entidades […]

25 de maio de 2023

Comissão mista aprova MP e altera atribuições de parte dos ministérios

A comissão mista sobre a Medida Provisória 1.154/2023 aprovou nesta quarta-feira (24), por 15 votos a 3, o projeto de lei de conversão do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O texto aprovado altera a organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após a posse, […]

25 de maio de 2023

Chico Rodrigues destaca projeto que permite deduzir doações à pesquisa do IR

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (24), a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (23), do projeto que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou […]

25 de maio de 2023

Projeto do arcabouço fiscal prevê medidas de contenção de despesas

24/05/2023 – 23:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do limite inferior de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB. Segundo […]

25 de maio de 2023

Câmara aprova projeto do arcabouço fiscal

24/05/2023 – 23:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda as votações no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é […]

25 de maio de 2023

Áudio: Senado aprova criação do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics

O Senado aprovou a criação no Senado do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na justificativa para a criação da frente (PRS 11/2023), o autor, senador Irajá (PSD-TO), destaca relatório do Itamaraty apontando que o bloco corresponde a […]

25 de maio de 2023

Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos

O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023). Na […]

25 de maio de 2023

Líderes vão decidir sobre tramitação do arcabouço fiscal no Senado

O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara poderá ser votado diretamente no Plenário do Senado, sem passar pelas comissões. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa proposta de tramitação será analisada nesta quinta-feira (25) em reunião de líderes, marcada para […]

25 de maio de 2023

Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica

24/05/2023 – 22:03 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda […]

25 de maio de 2023

Ministro nega conivência do GSI com os atos de 8 de janeiro e anuncia blindagem dos vidros do Planalto

24/05/2023 – 21:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Antônio Amaro dos Santos, negou suposta conivência de seu antecessor, general Gonçalves Dias, com os atos golpistas de 8 de janeiro. […]

25 de maio de 2023

Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal

Plenário Texto segue para o Senado 24/05/2023 – 20:28 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do novo regime fiscal. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado. Aprovado na forma de um […]