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13 de dezembro de 2021

Comissão discute porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 13/12/2021 – 15:14 Depositphotos Proposta altera o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 15h30, para debater a possibilidade de porte de arma de fogo para […]

13 de dezembro de 2021

Comissão debate criação do Dia Nacional do Laboratórios Clínicos

Saúde 13/12/2021 – 15:12 Mateus Pereira/GOVBA Data comemorativa seria celebrada e 14 de junho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos, a ser comemorado em 14 de junho. A data é uma alusão […]

13 de dezembro de 2021

CMO aprova mais quatro relatórios setoriais para o Orçamento de 2022

Senadores e deputados aprovaram nesta segunda-feira (13) mais quatro relatórios setoriais para o Orçamento de 2022. Das 16 áreas temáticas, um total de nove documentos foram votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) desde a última sexta-feira (10). Outros sete relatórios estão pendentes de apreciação. Nesta segunda, os parlamentares aprovaram […]

13 de dezembro de 2021

Áudio: Debate aponta urgência de agenda estratégica para recuperar perdas da educação na pandemia

Home Áudios Raquel Teixeira | 13/12/2021, 13h37 A Subcomissão de Educação na Pandemia debateu nesta segunda-feira (13) uma agenda estratégica para recuperar as perdas ocorridas na área durante a crise sanitária. Os especialistas que participaram da audiência pública apontaram que o país precisará garantir um padrão mínimo de qualidade do […]

13 de dezembro de 2021

Áudio: Senado vota indicações de mais de 21 autoridades em novo esforço concentrado

Home Áudios Marcella Cunha | 13/12/2021, 13h36 O Senado fará novo esforço concentrado, entre terça (14) e quinta-feira (16), para votar pelo menos 21 indicações de autoridades. Entre elas, estão 11 embaixadores, 7 diretores de agências reguladoras e 3 nomes para compor conselhos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou […]

13 de dezembro de 2021

Comissão de Transportes rejeita porte de arma em voos domésticos

Cidades e transportes Proposta, que foi aprovada antes pela Comissão de Segurança Pública, ainda será votada pela CCJ e pelo Plenário 13/12/2021 – 14:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu: embarque armado deve ficar restrito a agentes de segurança A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados […]

13 de dezembro de 2021

Comissão faz nova tentativa de concluir votação de proposta que permite produção privada de radioisótopos

13/12/2021 – 14:02 Depositphotos Empresas privadas só podem produzir radiofármacos de curta duração A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se nesta terça-feira (14) para analisar três destaques apresentados pelo PT à proposta. Com isso, […]

13 de dezembro de 2021

Comissão aprova R$ 2 bilhões para obras de mobilidade e desenvolvimento urbano

Política e Administração Pública Termina nesta segunda-feira a votação dos relatórios setoriais do Orçamento 2022 13/12/2021 – 13:38 Divulgação/Governo de São Paulo Área de mobilidade urbana foi contemplada com R$ 700 milhões A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório setorial da senadora Simone Tebet que acrescenta R$ 2,142 bilhões […]

13 de dezembro de 2021

Secult-PE leva a Biblioteca Básica Brasileira para instituições do Estado

Criado pela Fundação Darcy Riberio, projeto conta com uma coleção de livros sobre a história do Brasil e atende ao Plano Estadual do Livro, da Leitura, Literatura e Bibliotecas, por meio da atualização do acervo de várias bibliotecas de Pernambuco Dentre os autores, presentes na coleção, destacam-se Hans Staden (a […]

13 de dezembro de 2021

Comissão analisa salário-maternidade para grávidas que não podem fazer teletrabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (14) um projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não podem fazer trabalho a distância. O PL 2.058/2021 ainda determina que o empregador permita a volta ao trabalho presencial das gestantes que se recusarem a tomar […]

13 de dezembro de 2021

Áudio: Projeto autoriza entidades beneficentes a captarem recursos com títulos de capitalização

Home Áudios Bruno Lourenço | 13/12/2021, 12h35 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que autoriza entidades beneficentes a captarem recursos por meio de títulos de capitalização. O relator do PLS 329/2018, senador Lasier Martins (Podemos-RS), explicou que a proposta simplifica procedimentos e barateia os custos […]

13 de dezembro de 2021

Áudio: Fundo de Segurança Pública poderá apoiar ações de segurança no trânsito, prevê projeto

Home Áudios Bruno Lourenço | 13/12/2021, 12h32 O Fundo Nacional de Segurança Pública poderá apoiar a construção, ampliação ou reforma de unidades de agentes de trânsito, assim como o treinamento desses profissionais. É o que diz projeto de lei (PLC 49/2018) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na […]

13 de dezembro de 2021

Comissão debate preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno

13/12/2021 – 13:29 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Lima é o autor do requerimento para realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno, a serem realizados em […]

13 de dezembro de 2021

Comissão debate presença dos povos indígenas na formação da cultura brasileira

13/12/2021 – 13:28 Marcelo Camargo/Agência Brasil Censo de 2010 identificou a presença de 305 etnias indígenas diferentes no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o papel dos povos indígenas na formação da cultura brasileira. O debate será realizado […]

13 de dezembro de 2021

Comissão debate aumento de pena para crimes de associação

Segurança 13/12/2021 – 13:24 Thiago Gomes/Agência Pará Associação criminosa aumenta potencialidade lesiva de crime A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) proposta que estabelece causas de aumento de pena e circunstâncias qualificadoras dos crimes associativos. O debate atende a requerimento do deputado Gurgel […]