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12 de dezembro de 2022

Câmara do Ipojuca planeja concurso público para 2023

A Câmara Municipal do Ipojuca se prepara para realização de um concurso público em 2023. O objetivo do parlamento ipojucano é preencher vagas que ficaram ociosas após a aposentadoria de servidores da Casa, além de preencher quadros com funções que darão uma maior fluidez aos trabalhos legislativos. A expectativa é […]

12 de dezembro de 2022

TV Universitária exibe “Artistas da Sé”, série documental sobre artesãos olindenses

A TV Universitária, afiliada da TV Brasil em Pernambuco, exibe a série “Artistas da Sé”, a partir do próximo dia 19 de dezembro (segunda-feira). Produzidos com os recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, os três episódios apresentam a trajetória de artesãos que usam como ateliê a calçada do famoso mirante […]

12 de dezembro de 2022

Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar acesso, na distribuidora de energia, aos microgeradores e minigeradores fotovoltaicos, permitindo assim que estes se enquadrem em regras de isenção fiscal. A Lei 14.300, de 2022, que […]

12 de dezembro de 2022

Vídeo: CE debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro – 12/12/22

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12 de dezembro de 2022

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h. Apelidada de “IPTU […]

12 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Saúde Texto prevê acesso a cuidados paliativos integrais adequados às necessidades do paciente com doença em estágio avançado 12/12/2022 – 12:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pinheirinho: Programa reduzirá sofrimento e custos com procedimentos desnecessários A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o […]

12 de dezembro de 2022

Baile do Menino Deus volta a ser encenado no Marco Zero

O espetáculo será encenado gratuitamente nos dias 23, 24 e 25 de dezembro, a partir das 20h Postado em: Artes Cênicas 12/12/2022 Depois de dois anos de exibição on-line, o “Baile do Menino Deus – uma brincadeira de Natal” retorna ao Marco Zero do Recife para encantar o público no […]

12 de dezembro de 2022

Áudio: Marinheiro Marcílio Dias tem nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria

Foi sancionada na semana passada a Lei 14.471/2022, que inscreve o nome do marinheiro Marcílio Dias (1838-1865) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O homenageado foi marinheiro da Armada Imperial e participou da Batalha Naval de Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865, durante a Guerra do Paraguai. A lei teve […]

12 de dezembro de 2022

Áudio: Esperidião Amin defende marco regulatório para atividade de inteligência

Home Áudios Iara Farias Borges | 12/12/2022, 11h02 O PL 2.719/2019 é um projeto de lei que prevê a criação de um marco regulatório para a atividade de inteligência no país. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Ao explicar […]

12 de dezembro de 2022

Áudio: Avança no Senado projeto que cria Política Nacional de Educação Digital

Home Áudios Janaína Araújo | 12/12/2022, 10h46 O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na última quinta-feira (8) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O relator da matéria na […]

12 de dezembro de 2022

Comissão aprova gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários

12/12/2022 – 10:56 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6318/19, que assegura gratuidade em procurações públicas e privadas destinadas a garantir o recebimento de benefícios previdenciários. […]

12 de dezembro de 2022

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

Saúde Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos 12/12/2022 – 10:55 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Átila Lira: texto assegura a quem tem TDAH direitos garantidos a pessoas com autismo A Comissão de Educação da […]

12 de dezembro de 2022

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2022 nesta quarta

Política e Administração Pública TV Câmara será premiada por mudanças nas transmissões ao vivo, que buscam explicar o que está acontecendo sem interromper os oradores 12/12/2022 – 10:54 Divulgação Novo formato de transmissão ao vivo é apresentado em evento em Florianópolis (SC) A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira […]

12 de dezembro de 2022

Áudio: Equipe de transição recebe recomendações de subcomissão do Senado

Home Áudios Roberto Fragoso | 12/12/2022, 10h32 A equipe de transição — liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin — recebeu na última quinta-feira (8) um relatório do Senado com 30 recomendações para a recuperação das perdas educacionais provocadas pela pandemia. O relatório foi produzido pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, que […]

12 de dezembro de 2022

Vídeo: Pacheco: Expectativa é que texto da PEC da Transição seja mantido na Câmara

12/12/2022, 10h06 Aprovada pelo Senado na semana passada, a PEC da Transição (PEC 32/2022) agora está em análise na Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira passada (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a expectativa é que a Câmara aprove o texto sem fazer alterações. Saiba mais […]