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5 de setembro de 2022

Áudio: Comissão vota na terça propostas de atualização dos processos administrativos e tributários

Home Áudios Roberto Fragoso | 05/09/2022, 15h07 A comissão de juristas que analisa a reforma dos processos administrativos e tributários vota nesta terça-feira (6) o texto final das suas propostas. As sugestões são focadas na redução dos prazos de julgamento e fortalecimento de soluções extrajudiciais de conflitos. Serão apresentados anteprojetos […]

5 de setembro de 2022

Projeto garante transporte público gratuito a autistas

Cidades e transportes Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED 05/09/2022 – 15:30 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos […]

5 de setembro de 2022

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de facilitar a vida dos segurados. A norma também altera regras de gestão de imóveis que integram […]

5 de setembro de 2022

Áudio: Congresso celebrará bicentenário da Independência na quinta-feira

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/09/2022, 12h39 O Congresso Nacional vai celebrar o bicentenário da independência em sessão solene nesta quinta-feira (8), às 10h. Devem participar da solenidade o presidente Jair Bolsonaro, ex-presidentes da República, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, e outras autoridades estrangeiras. Os convidados serao recebidos […]

5 de setembro de 2022

The Brazilian government is the most digital in the Americas

Published in Sep 05, 2022 10:15 AM The Brazilian government is the most digital in the Americas, surpassing the United States and Canada, and is the seventh in the world, according to the World Bank. Thanks to this digitalization, and with a strong fiscal policy, the government should end the […]

5 de setembro de 2022

Brazil has one of the largest income transfer programs in the world

Published in Sep 05, 2022 09:40 AM The “Auxílio Brasil” program is a permanent benefit that serves more than 20 million socially vulnerable families. Monthly, over R$ 12 billion are injected directly into the economy, which means a direct or indirect income transfer. “Auxílio Brasil” integrates several public policies for […]

5 de setembro de 2022

Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários com valores irrecuperáveis da Receita Federal.

Novo Iniciar Última Modificação: 05/09/2022 O que é? Faça sua adesão ao acordo de transação tributária da Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo (contencioso), com valores considerados irrecuperáveis, de acordo com o edital. Se a adesão for aprovada, você desiste da discussão no processo e paga os […]

5 de setembro de 2022

Áudio: Senado autoriza empréstimos internacionais para Amazonas, Sergipe, Paraná e Pará

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/09/2022, 13h14 O Senado autorizou pedidos de empréstimos internacionais para os estados do Amazonas (MSF 52/2022), Sergipe (MSF 49/2022), Pará (MSF 55/2022) e Paraná (MSF 57/2022). Os recursos serão investidos em modernização da estrutura administrativa, saúde, saneamento e reassentamento de famílias em situações de vulnerabilidade. […]

5 de setembro de 2022

São Frei Galvão passa a dar nome a viaduto de Guaratinguetá

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratinguetá (SP). O homenageado, Santo Antonio de Sant’Anna Galvão, é o primeiro brasileiro nato a ser canonizado pela Igreja Católica. Frei Galvão é o nome […]

5 de setembro de 2022

Áudio: Senado autoriza financiamentos externos para Blumenau (SC) e Dourados (MS)

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/09/2022, 12h42 O Senado autorizou as prefeituras de Blumenau (SC) e Dourados (MS) a contratarem financiamentos externos para obras de infraestrutura. Os empréstimos são com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e somam US$ 90 mi. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

5 de setembro de 2022

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Cidades e transportes Regulamento determinará requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional a serem cumpridos 05/09/2022 – 13:30 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriza o Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) a realizar as atividades de mistura obrigatória […]

5 de setembro de 2022

Miguel sai em defesa do piso salarial da enfermagem e promete pagar valor determinado na lei

O candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho garantiu que irá cumprir o novo piso salarial para os profissionais da enfermagem, independente da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, que suspendeu o reajuste. Em publicação nas redes sociais, nesta segunda (05), Miguel afirma que acredita numa solução […]

5 de setembro de 2022

Secult-PE dá início ao seminário sobre a Lei Paulo Gustavo para formação de gestores culturais

Até o dia 26 de setembro a capacitação passará por doze cidades, uma em cada Região de Desenvolvimento de Pernambuco Começou, nesta segunda-feira (5), a rodada de apresentações do Seminário Regional para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo. Promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) […]

5 de setembro de 2022

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária. O texto, aprovado em agosto pelo Senado, também dispensa o aval do cônjuge para o procedimento de laqueadura e vasectomia. […]

5 de setembro de 2022

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cidades e transportes O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso 05/09/2022 – 12:15 Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta segunda-feira (5) a Lei 14.440/22, que […]